Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF-PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera e atualiza o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV . (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Altera e atualiza o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova o Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL. (Revogada pela Resolução nº 255/2001)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 1,5 GHz. (Revogada pela Resolução nº 736/2020)

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 270/2001)

Aprova a Norma nº 8/99 - Anatel - “Condições para Aplicação do Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada”. (Revogada pela Resolução nº 617/2013)

Aprova a Norma nº 7/99 - Anatel – “Procedimentos administrativos para apuração e repressão das infrações da ordem econômica e para o controle de atos e contratos no setor de telecomunicações”. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão dó Televisão em VHF e UHF-PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera e atualiza o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências da Faixa de 10,5 GHz. (Revogada pela Resolução nº 307/2002)

Aprova o Regulamento para Uso de Redes de Serviços de Comunicação de Massa por Assinatura para Provimento de Serviços de Valor Adicionado. (Revogada pela Resolução nº 614/2013)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Designar as localidades contidas nas áreas de prestação do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) e fixar as características técnicas das respectivas estações. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão cm VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF-PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV . (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Altera e atualiza o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Altera e atualiza o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova o Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada – SER. (Revogada pela Resolução nº 617/2013)

Aprova o Regulamento sobre a Canalização e Condições de Uso da faixa de 400 MHz.

Aprova o Regulamento sobre a Condições de Uso da Faixa de Freqüências de 1910 MHz a 1930 MHz. (Revogada pela Resolução nº 313/2002)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Freqüências de 1.850 MHz a 1.870 MHz e de 1.930 MHz a 1.950 MHz. (Revogada pela Resolução nº 314/2002)

Aprova o Regulamento para Utilização de Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Autoriza a prorrogação do prazo definido no art. 42 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998. (Revogada pela Resolução nº 228/2000)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Frequências de 3,5 GHz. ( Revogada pela Resolução nº 309/2002)

Aprova a Norma “Condições e Critérios de Tarifação e de Remuneração de Redes para Chamadas com Tarifa Única Nacional do Serviço Telefônico Fixo Comutado”. (Revogada pela Resolução nº 388/2004)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF-PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL / GMC nº 24/ 99 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Frequências de Sistemas Troncalizados”

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL / GMC nº 23/ 99 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Frequências de Sistemas Paging Unidirecional”.

Aprova a alteração do código destinado a identificar chamada local a cobrar e adequação de artigos do regulamento de numeração do STFC.

Aprova o Regulamento sobre Procedimentos de Contratação de Serviços e Aquisição de Equipamentos ou Materiais pelas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF-PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento para Certificação de Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão em VHF e HFPBTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Autoriza a Prorrogação do Projeto-Piloto para o Estabelecimento de Chamada com Tarifa Única Nacional. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Autoriza a prorrogação da data de 30/07/99 para 31/01/00, para realização de experiências com sistemas de transmissão digital de televisão. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera e retifica o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências para Sistemas de Comunicações de Dados via Rádio Operando na Faixa de 900 MHz.

Autoriza a prorrogação da data de até 30/06/99 para até 03/07/99, para implementação dos códigos de seleção de prestadora de longa distância. (Revogada pela Resolução nº 410/2005)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 15 GHz. (Revogada pela Resolução nº 723/2020)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico deDistribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em FreqüênciaModulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova o Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL / GMC nº 43 / 98 – “Fe de Erratas à Resolução GMC Nº 71/97: Disposições sobre Sistemas de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal do MERCOSUL (MMDS)”.

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 metros). (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova o Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 metros). ( Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF–PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Autoriza a Prorrogação do Projeto-Piloto para o Estabelecimento de Chamada com Tarifa Única Nacional. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada - SER. (Revogada pela Resolução nº 171/1999)

Criação das Comissões Brasileiras de Comunicações – CBCs. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Criação da CBC Temporária - Preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (CMR-2000). (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova a Norma nº 5/99 – ANATEL - Condições para Aplicação do Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada. (Revogada pela Resolução nº 196/1999)

Aprova a criação do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 650/2015)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa Inferior de 6 GHz. (Revogada pela Resolução nº 723/2020)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da faixa de 8,5 GHz. (Revogada pela Resolução nº 723/2020)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da faixa de 4 GHz. (Revogada pela Resolução nº 723/2020)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da faixa de 5 GHz. ( Revogada pela Resolução nº 495/2008)

Aprova inclusões e adaptações no “Plano de Contas Padrão para Serviços Públicos de Telecomunicações”.

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 66/97 – “Disposições sobre Serviços Públicos de Telefonia Básica nas Zonas Fronteiriças do MERCOSUL”.

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 64/97 – “Manual de Procedimentos para a Coordenação entre Estações Terrenas e Terrestres dentro dos Países do MERCOSUL”. (Revogada pela Resolução nº 353/2003)

Regulamento para Apuração de Controle e de Transferência de Controle em Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Criação do Comitê para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações, da Anatel. (Revogada pela Resolução nº 732/2020)

Aprova o Regimento Interno de Funcionamento das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 70/97 – “Serviços Troncalizados: Banda Comum do MERCOSUL”.

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 69/99 – "Serviço de Paging Bidirecional: Faixa Comum do MERCOSUL".

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 68/9 – “Serviços de Paging Unidirecional: Faixa Comum do MERCOSUL”.

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 30/97 – "Disposições sobre o Serviço Móvel Marítimo na Faixa de VHF".

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 65/97 – "Manual de Procedimentos de Coordenação de Freqüências, Faixas de Freqüências de Transmissão e Coordenação de Freqüências do Serviço de Telefonia Móvel Celular". (Revogada pela Resolução nº 336/2003)

Aprova o Regulamento de Acesso Direto à INTELSAT. (Revogada pela Resolução nº 333/2003)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF-PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)