Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI. (Revogada pela Resolução nº 678/2017)

Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 450 MHz a 470 MHz.

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 380 MHz a 400 MHz. (Revogada pela Resolução n° 665/2016)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 360 MHz a 380 MHz.

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 225 MHz a 270 MHz.

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores de Estações Rádio Base e de Estações Repetidoras. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Altera o Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 301, de 20 de junho de 2002; altera o Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998; e dá outras providências.

Aprova o Planejamento do Serviço de TV a Cabo e do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS). (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP).

Aprova alteração no Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 10 de julho de 2006.

Regulamento para Avaliação da Eficiência de Uso do Espectro de Radiofreqüências.

Aprova a Norma para Unificação das Tarifas e Preços do Serviço Telefônico Fixo Comutado Praticados nos Setores Consolidados pelo Plano Geral de Outorgas, Aprovado pelo Decreto nº 6.654, de 20 de novembro de 2008.

Altera o Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Atribui a Faixa de Radiofreqüências de 5.091 MHz a 5.151 MHz adicionalmente ao Serviço Móvel, em caráter primário, destina a Faixa de Radiofreqüências de 5.091 MHz a 5.151 MHz ao Serviço Móvel Aeronáutico, em aplicações de telemetria, em caráter primário, e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências da Faixa de 5.091 MHz a 5.151 MHz.

Modificar a Destinação de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz e republicar, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz.

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Sistemas Retificadores para Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Unidades Retificadoras Chaveadas em Alta Freqüência para Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Altera o art. 74, caput, e seu § 1º; e inclui os §§ 3º e 4º no art. 74 do Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pela Resolução nº 449, de 17 de novembro de 2006.

Consolidação do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical – PBOT, faixas de 120m, 90m e 60m. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova o Regulamento do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público – PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003, alterado pelo Decreto nº 6.424, de 4 de abril de 2008. (Revogada pela Resolução nº 598/2012)

Aprova a Norma sobre Registro de Intenção de Doação a Instituição de Utilidade Pública, utilizando Serviços de Telecomunicações.

Republica, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 3,5 GHz. (Revogada pela Resolução nº 711/2019)