Aprova o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.

Aprova o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF).

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Altera o Anexo II ao Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC. (Revogada pela Resolução nº 728/2020)

Altera o Regulamento de Separação e Alocação Contas – RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005, e define prazo para entrega dos dados dos exercícios de 2018.

Aprova o Regulamento para Coleta de Dados Setoriais pela Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Destina faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz.

Aprova a Destinação da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz ao Serviço Limitado Privado – SLP e o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz.

Aprova o Regulamento Geral de Numeração - RGN.

Declara a revogação das Resoluções expedidas pela Agência que foram implicitamente revogadas e das que perderam sua eficácia.

Altera a data de entrada em vigor da Resolução nº 695, de 20 de julho de 2018.