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2020

Resoluções da Anatel publicadas em 2020.

Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020

Aprova o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Regulamento , Segurança cibernética , Aplicação , Setor de telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/12/20
  • 11h10

Resolução nº 739, de 21 de dezembro de 2020

Aprova o Regulamento sobre o Uso de Serviços de Telecomunicações em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública, e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de serviços , Telecomunicações , Desastres , Situações , Emergência , Estado de calamidade pública , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/12/20
  • 10h13

Resolução nº 738, de 21 de dezembro de 2020

Altera o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações para incluir disposições sobre sigilo, prevenção à fraude e ações de apoio à segurança pública, e dá outras providências.

Tags: Alteração , Regulamento , Serviços de telecomunicações , Inclusão , Disposições , Sigilo , Prevenção , Fraude , Ações de apoio , Segurança pública , ResoluçãoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/12/20
  • 09h42

Resolução nº 737, de 27 de novembro de 2020

Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI.

Tags: Aprovação , Alteração , Contrato , Concessão de serviço público , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Serviço local , Serviço de longa distância nacional , LDN , Serviço de longa distância internacional , LDI , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 30/11/20
  • 09h06

Resolução nº 736, de 03 de novembro de 2020 (REVOGADA)

Destina faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 1,5 GHz.

Tags: Destinação de Faixas , Radiofrequência , Aprovação , Regulamento , Condições de Uso , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/11/20
  • 09h10

Resolução nº 735, de 03 de novembro de 2020

Altera o Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por Meio de Rede Virtual, o Regulamento Geral de Portabilidade e o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

Tags: Alteração , Regulamento , Exploração , Serviço Móvel Pessoal , Rede Virtual , Regulamento Geral , Portabilidade , Direitos do Consumidor , Serviços de Telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/11/20
  • 09h22
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/09/20
  • 09h26

Resolução nº 733, de 11 de agosto de 2020 (REVOGADA)

Aprova a destinação das faixas de radiofrequências de 1.980 MHz a 2.010 MHz e de 2.170 MHz a 2.200 MHz ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, ao Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, ao Serviço Limitado Privado - SLP e ao Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS.

Tags: Aprovação , Destinação , Faixa de radiofrequência , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Serviço de Comunicação Multimídia , SCM , Serviço Limitado Privado , SLP , Serviço Móvel Global por Satélite , SMGS , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 12/08/20
  • 10h15

Resolução nº 731, de 29 de julho de 2020

Altera a data de entrada em vigor do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares, aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020.

Tags: Alteração , Data , Prazo , Entrada em vigor , Vigência , Ato Normativo , Regulamento Geral de Licenciamento , Uso de radiofrequência , Radiodifusão , Ancilar , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 30/07/20
  • 08h03

Resolução nº 730, de 28 de julho de 2020

Altera a data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do art. 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020.

Tags: Alteração , Data , Prazo , Entrada em vigor , Ato Normativo , Regulamento Geral de Licenciamento , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 29/07/20
  • 14h48

Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020

Aprova o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Regulamento de Arrecadação , Receitas Tributárias , FinancasArrecadacao , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 22/06/20
  • 10h16

Resolução nº 728, de 01 de junho de 2020 (REVOGADA)

Altera o Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC e o Regulamento de Numeração do STFC.

Tags: Alteração , Ato normativo , Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Uso do Público em Geral , Regulamento de Numeração , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/06/20
  • 09h47

Resolução nº 727, de 29 de maio de 2020 (SUSPENSA)

Altera o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, para inclusão de dispositivos específicos. (Suspensa pelo Acordão nº 632, de 01 de dezembro de 2020)

Tags: Alteração , Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações , RGC , Aprovação , Alteração , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/06/20
  • 09h26
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/05/20
  • 09h14
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/05/20
  • 08h25

Resolução nº 724, de 27 de março de 2020

Aprova a Norma para implantação e acompanhamento de liberdade tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral, modalidade Longa Distância Nacional.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Implantação , Acompanhamento , Liberdade Tarifária , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , Chamada telefônica , Chamada de longa distância nacional , LDN , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/03/20
  • 07h05

Resolução nº 723, de 10 de março de 2020 (REVOGADA)

Dispõe sobre as destinações e as condições de uso das faixas de radiofrequências associadas ao Serviço Fixo, e dá outras providências.

Tags: Serviço Fixo , Faixas de Radiofrequências , Revogação , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 11/03/20
  • 09h01

Resolução nº 722, de 18 de fevereiro de 2020

Altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em dispositivos específicos.

Tags: Alteração , Regimento Interno , Aprovação , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 20/02/20
  • 10h11

Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020

Destina faixas de radiofrequência e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares.

Tags: Destinação , Faixa de radiofrequência , Aprovação , Regulamento , Canalização , Uso de radiofrequência , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 12/02/20
  • 15h04

Resolução nº 718, de 07 de fevereiro de 2020

Altera o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita e revoga o Regulamento para Uso de Femtocélulas em Redes do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço Móvel Especializado e do Serviço de Comunicação Multimídia.

Tags: Alteração , Regulamento , Esquipamento de telecomunicações , Radiocomunicação de radiação restrita , Revogação , Uso , Femtocélulas , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Serviço Móvel Especializado , SME , Serviço de Comunicação Multimídia , SCM , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/02/20
  • 10h53
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