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2000

Resoluções da Anatel publicadas em 2000.

  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 29/12/00
  • 14h04

Resolução nº 253, de 21 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofreqüências de 824 MHz a 849 MHz, de 869 MHz a 894 MHz, de 1710 MHz a 1755 MHz, de 1805 MHz a 1850 MHz, de 1900 MHz a 1910 MHz e de 1980 MHz a 1990 MHz. (Revogada pela Resolução nº 315/2002)

Tags: Aprovação , Regulamento , Faixa de radiofrequência , Uso de radiofrequência , Sistema digital , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 26/12/00
  • 13h49

Resolução nº 250, de 19 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova a Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 319/2002)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Valor de remuneração , Uso de rede , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Móvel Pessoal , SMP , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 20/12/00
  • 14h44

Resolução nº 249, de 19 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 317/2002)

Tags: Aprovação , Plano Geral de Metas de Qualidade , PGMQ , Gestão da qualidade , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 20/12/00
  • 12h00
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/12/00
  • 11h02

Resolução nº 248, de 19 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 268/2001)

Tags: Aprovação , Plano Geral de Autorizações , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 20/12/00
  • 11h00

Resolução nº 247, de 14 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Arrecadação da Contribuição das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST. (Revogada pela Resolução nº 729/2020)

Tags: Aprovação , Regulamento , Arrecadação , Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 19/12/00
  • 00h00

Resolução nº 246, de 8 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Altera o Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Tags: Alteração , Plano , Alocação de canal , Serviço de Radiodifusão Comunitária , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 11/12/00
  • 10h53

Resolução nº 245, de 8 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 316/2002)

Tags: Aprovação , Regulamento , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 11/12/00
  • 09h58

Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 715/2019)

Tags: Aprovação , Regulamento , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Produto de telecomunicações , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 05/12/00
  • 10h01

Resolução nº 241, de 30 de novembro de 2000 (REVOGADA)

Prorroga o prazo definido no inciso I do art. 43 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e alterado pela Resolução nº 229, de 30 de junho de 2000

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Recrsos de numeração , Prorrogação de prazo , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Código de acesso , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/12/00
  • 00h00

Resolução nº 240, de 29 de novembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências para Sistemas Rádio Digital Operando nas Faixas de 2025 MHz a 2110 MHz e de 2200 MHz a 2290 MHz. (Revogada pela Resolução nº 688/2017)

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Comunicação digital , Sistemas Rádio Digital , Gestão do espectro radioelétrico , Telefonia Móvel , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 30/11/00
  • 15h48

Resolução nº 239, de 29 de novembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências por Sistemas do Serviço Móvel nas Faixas de 33 MHz, 34 MHz, 38 MHz, 39 MHz, 152 MHz, 159 MHz, 160 MHz, 164 MHz, 169 MHz e de 173 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço móvel , Gestão do espectro radioelétrico , Telefonia Móvel , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 30/11/00
  • 13h35

Resolução nº 237, de 9 de novembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética. (Revogada pela Resolução nº 442/2006)

Tags: Aprovação , Regulamento , Certificação de produtos , Teste , Equipamento de telecomunicações , Compatibilidade eletromagnética , Teste , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 14/11/00
  • 13h50

Resolução nº 238, de 9 de novembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica. (Revogada pela Resolução nº 529/2009)

Tags: Aprovação , Regulamento , Certificação de produtos , Teste , Equipamento de telecomunicações , Segurança Elétrica , Choque elétrico , Sobretensão , Aquecimento , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 13/11/00
  • 10h42

Resolução nº 236, de 6 de outubro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e 2.500 MHz a 2.686 MHz. (Revogada pela Resolução nº 371/2004)

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 10/10/00
  • 15h11
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 22/09/00
  • 15h42

Resolução nº 234, de 6 de setembro de 2000

Alteração do art. 4º do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações.

Tags: Alteração , Regulamento , Serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/09/00
  • 18h32

Resolução nº 233, de 25 de agosto de 2000 (REVOGADA)

Prorroga o prazo definido no art. 42 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e revoga a Resolução nº 228, de 30 de junho de 2000.

Tags: Prorrogação de prazo , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Código de acesso , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 28/08/00
  • 12h31

Resolução nº 232, de 15 de agosto de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 25,35 GHz a 28,35 GHz, 29,10 GHz a 29,25 GHz e 31,00 GHz a 31,30 GHz. (Revogada pela Resolução nº 342/2003)

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Comunicação digital , Gestão do espectro radioelétrico , Telefonia Móvel , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 17/08/00
  • 16h14

Resolução nº 231, de 19 de julho de 2000 (REVOGADA)

Não expedição de nova outorga de autorização de uso de radiofreqüência na faixa de 1706 MHz a 2301 MHz. (Revogada pela Resolução nº 723/2020)

Tags: Indeferimento , Expedição , Outorga , Autorização de Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Gestão do espectro radioelétrico , Telefonia Móvel , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 24/07/00
  • 12h10

Resolução nº 230, de 14 de julho de 2000 (REVOGADA)

Autoriza a realização de Projeto Piloto pelas prestadoras de serviços de telecomunicações para registro de intenção de doação de assinantes a instituições de utilidade pública. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Autorização (ato administrativo) , Implantação , Projeto-piloto , Chamada telefônica , Código de acesso , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Doação , Recurso Financeiro , Instituição assistencial , Serviço de utilidade pública , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 17/07/00
  • 16h22

Resolução nº 229, de 30 de junho de 2000 (REVOGADA)

Prorroga o prazo definido no art. 43 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998. (Revogada pela Resolução nº 241/2000)

Tags: Alteração , Ato normativo , Prorrogação de prazo , Regulamento , Recursos de numeração , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Código de acesso , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 03/07/00
  • 12h39

Resolução nº 228, de 30 de junho de 2000 (REVOGADA)

Prorroga o prazo definido no art. 42 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e revoga a Resolução 165 de 28 de setembro de 1999. (Revogada pela Resolução nº 233/2000)

Tags: Prorrogação de prazo , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Telefônico Comutado , Código de acesso , Telefonia fixa , Revogação , Resolução , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 03/07/00
  • 12h14

Resolução nº 227, de 21 de junho de 2000 (REVOGADA)

Destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT. (Revogada pela Resolução nº 501/2008)

Tags: Destinação , Faixa de radiofrequência , Implantação , 3G , Sistema de telecomunicação , Gestão do espectro radioelétrico , Sistema de telecomunicação , Telefonia Móvel , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 26/06/00
  • 16h46

Resolução nº 226, de 15 de junho de 2000 (REVOGADA)

Adaptação na Regulamentação do Serviço Móvel Celular. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Serviço Móvel Celular , Telefonia móvel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 16/06/00
  • 16h39

Resolução nº 224, de 22 de maio de 2000 (REVOGADA)

Destina a Faixa de Freqüências de 2.170 MHz a 2.182 MHz para uso como canal de retorno por radiofreqüências (RF) no Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal – MMDS.

Tags: Destinação , Faixa de radiofrequência , Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal , MMDS , Gestão do Espectro Radioelétrico , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/05/00
  • 16h17

Resolução nº 223, de 18 de maio de 2000 (REVOGADA)

Aprova a inclusão de membro ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 650/2015)

Tags: Aprovação , Inclusão , Membro , Comitê de Defesa dos Usuários de Serviço de Telecomunicações , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 19/05/00
  • 17h14
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 28/04/00
  • 17h11

Resolução nº 222, de 27 de abril de 2000 (REVOGADA)

Prorroga a data de 30/04/99 para 15/05/2000, para entrega do Relatório Final das experiências realizadas com sistemas de transmissão digital de televisão. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Relatório , Experiências , Sistemas de transmissão digital , Televisão , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 28/04/00
  • 11h36

Resolução nº 220, de 5 de abril de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre o Direito de Exploração de Satélite para Transporte de Sinais de Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 748/2021)

Tags: Aprovação , Regulamento , Direito de exploração de satélite , Sinalização de telecomunicações , Licitação , Exploradora de satélite , Comunicação por satélite , NormaSatelite , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/04/00
  • 00h00

Resolução nº 219, de 24 de março de 2000 (REVOGADA)

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 45/99 – “Disposições Gerais para o uso dos Serviços de Telefonia Básica e de Dados nas Áreas de Controle Integrado”.

Tags: Aprovação , Resolução , Mercado Comum do Sul (Mercosul) , Telefonia , Zona de fronteira , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/03/00
  • 14h58

Resolução nº 218, de 24 de março de 2000 (REVOGADA)

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 44/99 – “Código Unificado de Serviços de Emergência no âmbito do Mercosul”.

Tags: Aprovação , Resolução , Mercado Comum do Sul (Mercosul) , Código de acesso , Serviço público de emergência , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/03/00
  • 14h43
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 23/03/00
  • 09h16

Resolução nº 216, de 29 de fevereiro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o modelo de Termo de Autorização para Exploração do Serviço Limitado Especializado, submodalidade Serviço de Circuito Especializado, de interesse coletivo. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Aprovação , Modelo , Termo de autorização , Serviço de Circuito Especializado , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 03/03/00
  • 15h49

Resolução nº 215, de 29 de fevereiro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o modelo de Termo de Autorização para Exploração do Serviço Limitado Especializado, submodalidade Serviço de Rede Especializado, de interesse coletivo. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Aprovação , Modelo , Termo de autorização , Serviço de Rede Especializado , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 03/03/00
  • 09h56

Resolução nº 213, de 14 de fevereiro de 2000 (REVOGADA)

Altera o Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Tags: Alteração , Plano , Alocação de canal , Serviço de Radiodifusão , Comunitária , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 18/02/00
  • 03h00

Resolução nº 214, de 16 de fevereiro de 2000 (REVOGADA)

Republica o novo Regimento Interno de Funcionamento das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, com alterações. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: funcionamento , comissões , brasileiras , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 17/02/00
  • 16h11
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/02/00
  • 02h00

Resolução nº 211, de 14 de fevereiro de 2000 (REVOGADA)

Aprova Adaptação da Norma nº 15/97 – Serviço Especial de Radiochamada. (Revogada pela Resolução nº 617/2013)

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Serviço Especial de Radiochamada , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 15/02/00
  • 01h00

Resolução nº 210, de 31 de janeiro de 2000 (REVOGADA)

Fixar em 31/03/2000 a data limite para a para realização de experiências com sistemas de transmissão digital de televisão. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Fixar , Data , Limite , Realização , Experiências , Sistemas de transmissão digital de televisão , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 01/02/00
  • 13h48

Resolução nº 209, de 14 de Janeiro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. (Revogada pela Resolução nº 282/2001)

Tags: Aprovação , Regulamento , Equipamento de radiocomunicação , Radiação restrita , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 17/01/00
  • 11h42
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