Aprova o Regulamento de Sinalização para Usuários. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofreqüências de 824 MHz a 849 MHz, de 869 MHz a 894 MHz, de 1710 MHz a 1755 MHz, de 1805 MHz a 1850 MHz, de 1900 MHz a 1910 MHz e de 1980 MHz a 1990 MHz. (Revogada pela Resolução nº 315/2002)

Aprova a Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 319/2002)

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 317/2002)

Aprova o Regulamento de Recursos Humanos da Anatel.

Aprova o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 268/2001)

Aprova o Regulamento de Arrecadação da Contribuição das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST. (Revogada pela Resolução nº 729/2020)

Altera o Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 316/2002)

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 715/2019)

Prorroga o prazo definido no inciso I do art. 43 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e alterado pela Resolução nº 229, de 30 de junho de 2000

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências para Sistemas Rádio Digital Operando nas Faixas de 2025 MHz a 2110 MHz e de 2200 MHz a 2290 MHz. (Revogada pela Resolução nº 688/2017)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências por Sistemas do Serviço Móvel nas Faixas de 33 MHz, 34 MHz, 38 MHz, 39 MHz, 152 MHz, 159 MHz, 160 MHz, 164 MHz, 169 MHz e de 173 MHz.

Aprova o Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética. (Revogada pela Resolução nº 442/2006)

Aprova o Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica. (Revogada pela Resolução nº 529/2009)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e 2.500 MHz a 2.686 MHz. (Revogada pela Resolução nº 371/2004)

Aprova as Diretrizes para Implementação do Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 340/2003)

Alteração do art. 4º do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações.

Prorroga o prazo definido no art. 42 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e revoga a Resolução nº 228, de 30 de junho de 2000.

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 25,35 GHz a 28,35 GHz, 29,10 GHz a 29,25 GHz e 31,00 GHz a 31,30 GHz. (Revogada pela Resolução nº 342/2003)

Não expedição de nova outorga de autorização de uso de radiofreqüência na faixa de 1706 MHz a 2301 MHz. (Revogada pela Resolução nº 723/2020)

Autoriza a realização de Projeto Piloto pelas prestadoras de serviços de telecomunicações para registro de intenção de doação de assinantes a instituições de utilidade pública. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Prorroga o prazo definido no art. 43 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998. (Revogada pela Resolução nº 241/2000)

Prorroga o prazo definido no art. 42 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e revoga a Resolução 165 de 28 de setembro de 1999. (Revogada pela Resolução nº 233/2000)

Destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT. (Revogada pela Resolução nº 501/2008)

Adaptação na Regulamentação do Serviço Móvel Celular. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Destina a Faixa de Freqüências de 2.170 MHz a 2.182 MHz para uso como canal de retorno por radiofreqüências (RF) no Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal – MMDS.

Aprova a inclusão de membro ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 650/2015)

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Especializado. (Revogada pela Resolução nº 404/2005)

Prorroga a data de 30/04/99 para 15/05/2000, para entrega do Relatório Final das experiências realizadas com sistemas de transmissão digital de televisão. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento sobre o Direito de Exploração de Satélite para Transporte de Sinais de Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 748/2021)

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 45/99 – “Disposições Gerais para o uso dos Serviços de Telefonia Básica e de Dados nas Áreas de Controle Integrado”.

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 44/99 – “Código Unificado de Serviços de Emergência no âmbito do Mercosul”.

Aprova o Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado. (Revogada pela Resolução nº 417/2005)

Aprova o modelo de Termo de Autorização para Exploração do Serviço Limitado Especializado, submodalidade Serviço de Circuito Especializado, de interesse coletivo. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o modelo de Termo de Autorização para Exploração do Serviço Limitado Especializado, submodalidade Serviço de Rede Especializado, de interesse coletivo. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Republica o novo Regimento Interno de Funcionamento das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, com alterações. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova Adaptação da Norma nº 16/97 – Serviço Móvel Global por Satélite Não-Geoestacionário.

Aprova Adaptação da Norma nº 15/97 – Serviço Especial de Radiochamada. (Revogada pela Resolução nº 617/2013)

Fixar em 31/03/2000 a data limite para a para realização de experiências com sistemas de transmissão digital de televisão. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. (Revogada pela Resolução nº 282/2001)