Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCT. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova a Norma Sobre Condições de Prestação de Serviços de Telefonia para Chamadas Destinadas a “Assinante 0300”.

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC. (Revogada pela Resolução nº 560/2011)

Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências. (Revogada pela Resolução nº 695/2018)

Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite. (Revogada pela Resolução 702/2018)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados. (Revogada pela Resolução nº 597/2012)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Alcalinos de Níquel-Cádmio Estacionários. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Rígidos de 75 Ohms. (Revogada pela Resolução nº 468/2007)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohms ou 75 Ohms. (Revogada pela Resolução nº 470/2007)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com Malha de Fios de Alumínio. (Revogada pela Resolução nº 467/2007)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Semi-Rígidos de 50 Ohms. (Revogada pela Resolução nº 472/2007)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários para Aplicações Específicas. (Revogada pela Resolução nº 602/2012)

Aprova o modelo de Termo de Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro. (Revogada pela Resolução nº 748/2021)

Aprova a adaptação do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, para concessão de prazos para efeito de ajustes de caráter técnico-operacionais. (Revogada pela Resolução nº 560/2011)

Aprova a alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal. (Revogada pela Resolução nº 454/2006)

Atribui as faixas de radiofreqüências de 410 MHz a 430 MHz e de 440 MHz a 450 MHz adicionalmente ao serviço móvel, exceto móvel aeronáutico, em caráter primário, no Brasil.

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 38 GHz. (Revogada pela Resolução nº 723/2020)

Aprova o Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, dá nova redação ao inciso I do art. 3° e ao art. 43 do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 560/2011)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas Setoriais e Omnidirecionais. (Revogada pela Resolução nº 610/2013)

Republica o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e 2.500 MHz a 2.686 MHz. (Revogada pela Resolução nº 429/2006)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Monocanais Analógicos AM. (Revogada pela Resolução/2017)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-a-Ponto nas Faixas de Freqüências acima de 1 GHz. (Revogada pela Resolução nº 675/2017)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-Multiponto nas Faixas de Freqüências acima de 1 GHz. (Revogada pela Resolução nº 492/2008)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas Direcionais de Abertura. (Revogada pela Resolução nº 609/2013)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas Lineares. (Revogada pela Resolução nº 609/2013)

Republica o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. (Revogada pela Resolução nº 506/2008)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas para Estações Terrenas. (Revogada pela Resolução nº 572/2011)

Aprova as alterações no Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, e no Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m). (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Monocanais Analógicos FM e PM para Operação nas Faixas de Freqüências Abaixo de 1 GHz. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-a-Ponto nas Faixas de Freqüências abaixo de 1 GHz. (Revogada pela Resolução nº 675/2017)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-Multiponto nas Faixas de Freqüências abaixo de 1 GHz. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova alteração do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil. (Revogada pela Resolução nº 716/2019)

Destina a faixa de radiofreqüências de 87,4 MHz a 87,8 MHz, para o Serviço de Radiodifusão Comunitária. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova alteração do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, objetivando, especificamente, a ampliação da faixa de radiodifusão sonora em freqüência modulada, de 87,8 a 108 MHz, para 87,4 a 108 MHz. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova alterações no Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Aprova o Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.