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Instruções de Fiscalização

Conforme dispõe o art. 3º, inciso XII, do Regulamento de Fiscalização da Anatel, as Instruções de Fiscalização definem as regras ou maneiras de proceder na execução da ação de fiscalização.

Portaria nº 2521, de 21 de dezembro de 2022

Aprova a Instrução de Fiscalização (IF) da metodologia de medição a ser adotada na coleta e no tratamento de dados obtidos por método de drive test do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em atendimento aos Requisitos Metrológicos Regulatórios (RMR).

Tags: Metodologia de Medição , Drive Test , Requisitos Metrológicos Regulatórios. PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 27/12/22
  • 11h20
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 24/08/22
  • 11h38

Portaria nº 785, de 08 de junho de 2017

Aprova o Plano de Ação para controlar o uso clandestino ou irregular de reforçadores de sinais do Serviço Móvel Pessoal.

Tags: Aprovação , Serviço Móvel Pessoal , Reforçadores de Sinais. PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 08/06/17
  • 11h22

Portaria nº 2181, de 27 de dezembro de 2021

Aprova o formulário Termo de Qualificação e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Termo de Qualificação , Formulário , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 31/12/21
  • 11h05

Portaria nº 2145, de 30 de novembro de 2021

Aprova o Termo de Identificação e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Termo de Identificação , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 30/11/21
  • 10h40

Portaria nº 2074, de 29 de setembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção - Termo de Identificação de Testemunha e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Termo de Identificação , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 29/09/21
  • 09h59

Portaria nº 2086, de 29 de setembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção - Termo de Fiscalização - Conformidade e Homologação e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Conformidade , Homologação , Termo de Fiscalização , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 29/09/21
  • 09h38

Portaria nº 2139, de 30 de novembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção termo de fiscalização obstrução à atividade de fiscalização regulatória e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Termo de Fiscalização , Obstrução à Atividade de Fiscalização Regulatória , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 10/12/21
  • 14h40

Portaria nº 2138, de 30 de novembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção termo de fiscalização estação não licenciada e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Termo de Fiscalização , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 10/12/21
  • 09h59

Portaria nº 1755, de 21 de dezembro de 2016

Aprova os formulários Termo de Fiscalização - Lacração, Apreensão e/ou Interrupção, Análise de Reversão de Medida Acautelatória e Termo de Entrada e Saída de Bem e/ou Produto e dá outras providências. Processo nº 53500.022668/2016-17.

Tags: Aprovação , Formulários , Termo de Fiscalização , Lacração , Apreensão , Interrupção , Análise de Revisão , Medida Acautelatória , Termo de Entrada e Saída , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 22/12/16
  • 09h21

Portaria nº 2131, de 30 de novembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção Termo de Fiscalização Lacração, Apreensão e Interrupção e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Termo de Fiscalização , Lacração , Apreensão , Interrupção , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 10/12/21
  • 08h59

Portaria nº 2085, de 29 de Setembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção - Termo de Fiscalização - Clandestinidade e dá outras providências.

Tags: Formulário De Inspeção , Termo De Fiscalização , Clandestinidade , PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 29/09/21
  • 16h59

Portaria nº 2140, de 30 de novembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção termo de fiscalização radiodifusão aspectos não técnicos e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Radiodifusão , Termo de Fiscalização , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 10/12/21
  • 11h26

Portaria nº 2137, de 30 de novembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção termo de destruição e dá outras providências.

Tags: Formulário de Inspeção , Termo de Destruição , PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 10/12/21
  • 10h14

Portaria nº 50585, de 07de dezembro de 2015

Aprova os formulários Termo de Apresentação à Polícia Federal, Termo de Requisição de Auxílio de Força Policial, Termo de Coleta e dá outras providências. Processo nº 53500.201112/2015-04.

Tags: Aprovação , Formulários , Termo de Apresentação , Polícia Federal , Termo de Requisição de Auxílio de Força Policial , Termo de Coleta , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 08/12/15
  • 10h56

Portaria nº 2136, de 30 de novembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção termo de coleta pós-venda e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Termo de Coleta , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 10/12/21
  • 10h15

Portaria nº 2077, de 29 de setembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção - Termo de Apresentação à Polícia Federal e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulários , Termo de Apresentação , Polícia Federal , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 29/09/21
  • 09h52

Portaria nº 2134, de 30 de novembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção Laudo de Vistoria Serviço de Radioamador e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Laudo de Vistoria , Serviço de Radioamador , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 10/12/21
  • 13h08

Portaria nº 2143, de 30 de novembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção laudo de vistoria de serviços limitado móvel aeronáutico ou limitado móvel marítimo e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Vistoria de Serviços , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 10/12/21
  • 12h32

Portaria nº 2079, de 29 de setembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria de Rede de Telecomunicações - Serviço Móvel Pessoal - SMP/Serviço Móvel Especializado - SME e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Laudo de Vistoria , Rede de Telecomunicações , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Serviço Móvel Especializado , SME , TelefoniaMovel , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 29/09/21
  • 12h04

Portaria nº 2078, de 29 de setembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria de Rede de Telecomunicações - Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Laudo de Vistoria , Serviço de Comunicação Multimídia , SCM , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 29/09/21
  • 10h14

Portaria nº 2081, de 29 de setembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria de Rede de Telecomunicações - Outros e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Laudo de Vistoria , Rede de Telecomunicações , Outros , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 29/09/21
  • 09h33

Portaria nº 2144, de 30 de novembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção laudo de vistoria estação do serviço especial de repetição de televisão – RpTV e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , RpTV , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 10/12/21
  • 09h07

Portaria nº 2135, de 30 de novembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção laudo de vistoria estação de radiodifusão sons e imagens e retransmissão de TV e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Laudo de Vistoria , Estação de Radiodifusão , Sons , Imagens , Retransmissão de TV , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 10/12/21
  • 08h23

Portaria nº 2084, de 29 de setembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria Estação de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Laudo de Vistoria , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 29/09/21
  • 11h39

Portaria nº 2087, de 29 de setembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria - Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens e Retransmissão de TV Digital e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Laudo de Vistoria , Revogação , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 29/09/21
  • 10h37

Portaria nº 970, de 12 de junho de 2018

Aprova os formulários Laudo de Vistoria Rede de Telecomunicações - SCM; Laudo de Vistoria Rede de Telecomunicações - SMP/SME; Laudo de Vistoria Rede de Telecomunicações - STFC; Laudo de Vistoria Rede de Telecomunicações - SLP e Laudo de Vistoria Rede de Telecomunicações e dá outras providências. Processo nº 53500.020456/2013-44

Tags: Aprovação , Regulamento de Fiscalização , Laudo de Vistoria , Rede de Telecomunicações , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 12/06/18
  • 11h23

Portaria nº 2080, de 29 de setembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria de Rede de Telecomunicações - Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Laudo de Vistoria , STFC , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 29/09/21
  • 13h59

Portaria nº 2142, de 30 de novembro de 2021

Aprova o Formulário de Inspeção ficha de campo para atendimento telefônico e dá outras providências.

Tags: Formulário de Inspeção , Atendimento Telefônico , PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 10/12/21
  • 11h29

Portaria nº 1667, de 30 de agosto de 2019

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Presencial relativa ao Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração do Ranking de Acessibilidade, previsto no Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, e no Manual Operacional do RGA - MORGA. Processo nº 53500.026682/2019-24.

Tags: Aprovação , Agentes de Fiscalização , Procedimento de Fiscalização , MORGA , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 30/08/19
  • 09h56

Portaria nº 2128, de 10 de dezembro de 2018

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Presencial relativa ao Procedimento de Fiscalização dos Direitos e Garantias dos Consumidores de Serviços de Telecomunicações. Processo nº 53500.021290/2014-64.

Tags: Aprova , Ficha de Campo , Procedimento de Fiscalização , Direitos e Garantias dos Consumidores , PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 10/12/18
  • 11h53

Portaria nº 2127, de 10 de dezembro de 2018

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Telefônico relativa ao Procedimento de Fiscalização dos Direitos e Garantias dos Consumidores de Serviços de Telecomunicações. Processo nº 53500.021290/2014-64.

Tags: Aprovação , Ficha de Campo , Atendimento Telefônico , Procedimento de Fiscalização , Direitos e Garantias dos Consumidores , Serviços de Telecomunicações , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 10/12/18
  • 09h34

Portaria nº 2180, de 27 de dezembro de 2021

Aprova o formulário Auto de Infração e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Auto de Infração , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 27/12/21
  • 09h06

Portaria nº 1659, de 01 de dezembro de 2016

Aprova os formulários de Auto de Infração, Termo de Identificação e Identificação de Testemunha – Processo nº 53500.006551/2016-88.

Tags: Aprovação , Auto de Infração , Termo de Identificação , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 02/12/16
  • 09h28

Portaria nº 1667, de 30 de agosto de 2019

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Presencial relativa ao Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração do Ranking de Acessibilidade, previsto no Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, e no Manual Operacional do RGA - MORGA. Processo nº 53500.026682/2019-24.

Tags: Aprovação , Ficha , Atendimento , Ranking de Acessibilidade , MORGA , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 30/08/19
  • 07h57

Portaria nº 1710, de 04 de setembro de 2019

Aprova o Formulário de Degravação para fiscalização de Radiovideometria. Processo nº 53500.001800/2013-04.

Tags: Aprovação , Ações de Fiscalização , Formulário de Degravação , Radiovideometria , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 04/09/19
  • 09h33

Portaria nº 1724, de 16 de outubro de 2018

Institui o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de criar e revisar as metodologias de aplicação de sanção no âmbito das obrigações que são de competência da Superintendência de Fiscalização (SFI), bem como efetuar alteração quanto à gravidade de certas infrações, principalmente as relativas à Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016. Processo nº 53500.046633/2018-27.

Tags: Instrução , Metodologias de Aplicação , Alteração , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 17/10/18
  • 15h31

Portaria nº 710, de 19 de maio de 2020

Institui Grupo de Trabalho (GT) na Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) com o objetivo de avaliar as metodologias de cálculo de sanção dos Pados nas temáticas de óbice a fiscalização, certificação e homologação de produtos de telecomunicações, licenciamento de estações, uso irregular ou não autorizado do espectro de radiofrequências e execução de serviços de telecomunicações sem outorga, em continuidade ao trabalho desenvolvido pelo GT instituído por meio da Portaria FISF nº 1.724, de 16 de outubro de 2018

Tags: Instituição , Grupo de Trabalho , Metodologias , Sanção , Pados , Fiscalização , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 11/11/22
  • 14h06

Portaria nº 650, de 26 de julho de 2011 (REVOGADA)

Aprova a Norma de Credenciamento e Identificação dos Agentes de Fiscalização.

Tags: Aprovar , Norma de Credenciamento , Agentes de Fiscalização , PortariaRevogada
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 27/07/11
  • 17h33

Portaria nº 2118, de 18 de novembro de 2021 (REVOGADA)

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Eficiência dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência - ERA.

Tags: Aprovar , Modelo de Consolidacao , PortariaRevogada
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 23/11/21
  • 08h28

Portaria nº 2458, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento (ASA).

Tags: Modelo de Requerimento , Atendimento Especializado , ASA. PortariaVigente.
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 19/09/22
  • 12h47

Portaria nº 2482, de 17 de outubro de 2022

Aprova a Instrução de Fiscalização que regulamenta as especificações, o fornecimento e o uso dos elementos de identificação funcional dos Agentes de Fiscalização da Anatel.

Tags: Aprovação , Instrução de Fiscalização , Credenciamento , Agentes de Fiscalização , Regulamento , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 31/10/22
  • 16h07

Portaria nº 2457, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações do Indicador Acessibilidade na página na internet (API).

Tags: Modelo de requerimento , Indicador de Acessibilidade , PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 19/09/22
  • 12h36

Portaria nº 2465, de 19 de setembro de 2022

Aprova o Relatório Modelo Fotográfico do indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento (ASA Parciais).

Tags: Aprovação , Relatório Modelo Fotográfico , Indicador Atendimento Especializado , Setores de Atendimento no Estabelecimento , ASA Parciais , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/09/22
  • 09h57

Portaria nº 2119, de 18 de novembro de 2021 (REVOGADA)

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Presencial relativa ao Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração do Ranking de Acessibilidade, previsto no Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, e no Manual Operacional do RGA - MORGA.

Tags: Aprovar , Campo para Atendimento , PortariaRevogada
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 18/11/21
  • 10h01

Portaria nº 2117, de 18 de novembro de 2021 (REVOGADA)

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento – ASA.

Tags: Aprovação , Ficha Modelo de Consolidação , Indicador Atendimento Especializado , Setores de Atendimento no Estabelecimento , ASA , PortariaRevogada
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 23/11/21
  • 09h26

Portaria nº 2464, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações de Campo do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento (ASA).

Tags: Aprovar , Requerimento de Informações , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 19/09/22
  • 10h33

Portaria nº 2463, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Presencial relativa ao Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração do Ranking de Acessibilidade (ASA).

Tags: Aprovar , Atendimento Presencial , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 19/09/22
  • 10h04

Portaria nº 2461, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento (ASA).

Tags: Aprovação , Ficha Modelo de Consolidação , Indicador Atendimento Especializado , Setores de Atendimento no Estabelecimento , ASA , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/09/22
  • 17h20

Portaria nº 2460, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Acessibilidade na página na internet (API).

Tags: Aprovação , Ficha Modelo de Consolidação , Indicador de Acessibilidade na Página na Internet , API , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/09/22
  • 16h31

Portaria nº 2462, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Eficiência dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência (ERA).

Tags: Aprovar , Modelo de Consolidação , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 19/09/22
  • 10h24

Portaria nº 2459, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência (ERA).

Tags: Aprovação , Ficha Modelo de Requerimento de Informações , Mecanismos de Interação , Mensagem eletrônica , Webchat , Videochamadas , Canais de Atendimento Remoto , Pessoas com Deficiência , ERA , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/09/22
  • 15h40

Portaria nº 2429, de 29 de julho de 2022

Aprova a Instrução de Fiscalização para Tratamento de Denúncias.

Tags: Aprovar , Instrução de Fiscalização , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 13/09/22
  • 16h32

Portaria nº 2357, de 16 de maio de 2022

Aprova a Instrução de Fiscalização para Uso e Regularização de Aeronaves Remotamente Pilotadas nas Ações de Inspeção Realizadas pela Anatel.

Tags: Aprovação , Regularização de Aeronaves , Inspeção Realizadas pela Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 01/06/22
  • 11h28

Portaria nº 2154, de 08 de dezembro de 2021

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre a Utilização de Métodos Amostrais nas Ações de Inspeção.

Tags: Aprovação , Instrução , Métodos , Ações de Inspeção , TUPs , PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 27/12/21
  • 11h17

Portaria nº 2106, de 15 de novembro de 2021

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Inspeções no âmbito da Atividade de Fiscalização Regulatória.

Tags: Aprovação , Instrução de Fiscalização sobre Preparação , Execução , Conclusão , Inspeções , Atividade de Fiscalização Regulatória , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 20/01/22
  • 16h54

Portaria nº 2158, de 08 de dezembro de 2021

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre o Sistema de Gestão de Medição da Fiscalização.

Tags: Aprovação , Instrução , Fiscalização , Sistema de Gestão de Medição , Fiscalização , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 15/12/21
  • 13h02

Portaria nº 2296, de 01 de abril de 2022

Aprova a Instrução de Fiscalização relativa à vistoria de produtos para telecomunicações, em áreas controladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Tags: Aprovação , Instrução de Fiscalização , Vistoria de Produtos , Telecomunicação , Áreas Controladas , PortariaVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 26/04/22
  • 11h16

Portaria nº 2297, de 01 de abril de 2022

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria de Produtos para Telecomunicações a ser utilizado em áreas controladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Laudo de Vistoria , Produtos , Utilização , Áreas Controladas , Secretaria da Receita Federal do Brasil , PortariaVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 26/04/22
  • 12h04

Portaria nº 1395, de 21 de agosto de 2018

Altera os itens 6.2.5.1, 6.2.5.2, 6.2.6.2, 6.2.6.3, 6.2.6.4, 6.2.6.5, 6.6.16, os incisos VII, VIII e IX do item 7.2.3, 7.2.5, os incisos II, III, IV do item 8.1.1, os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do item 8.1.2, adiciona os itens 6.2.5.3., 6.2.6.6, 6.2.6.7, 6.7.6.8, o inciso VI ao item 6.6.6, os incisos I e II ao item 6.6.16, 6.6.17, o inciso X ao item 7.2.3, os incisos V, VI, VII, VIII e IX ao item 8.1.1, 8.1.3.2 e 8.1.4, e revoga os itens 6.2.6.3.1, 6.2.6.4.1, 8.1.3.1.1, e o inciso XIII do item 8.1.2, todos da Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Ações de Fiscalização. Processo nº 53500.003477/2013-03.

Tags: Alteração , Instrução , Fiscalização , Preparação , NormaFiscalizacao , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-1395
  • publicado
  • 21/08/18
  • 00h00

Portaria nº 1290, de 19 de setembro de 2017 (REVOGADA)

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Ações de Fiscalização e dá outras providências

Tags: Aprovação , Instrução , Fiscalização , Preparação , Execução , Conclusão , NormaFiscalizacao , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 19/09/17
  • 17h49

Portaria nº 1754, de 21 de dezembro de 2016

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre o referendo acerca da adoção das medidas de Lacração, Apreensão e/ou Interrupção cautelar e a reversão de tais medidas, bem como sobre a guarda de bens e/ou produtos para telecomunicações. Processo nº 53500.001914/2016-99.

Tags: Aprovação , Instrução , Fiscalização , Lacração , Apreensão , Interrupção cautelar , Reversão , Produto de telecomunicações , NormaFiscalizacao , PortariaVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 12/01/17
  • 16h27

Portaria nº 19, de 8 de janeiro de 2014

Altera o item 8.5. da Instrução de Fiscalização sobre o referendo acerca da adoção das medidas de lacração, apreensão e/ou interrupção; a guarda, deslacre, relacre e restituição de bens e/ou produtos lacrados e/ou apreendidos; e o retorno ao funcionamento de estação interrompida, aprovada pela Portaria nº 985, de 12 de dezembro de 2013.

Tags: Alteração , Instrução , Fiscalização , Lacração , Apreensão , Interrupção , Guarda , Deslacre , Relacre , Restituição , Devolução , produto de telecomunicações , NormaFiscalizacao , PortariaVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/01/14
  • 10h00

Portaria nº 985, de 12 de dezembro de 2013 (REVOGADA)

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre o referendo acerca,adoção, medidas,lacração, apreensão e/ou interrupção; a guarda, deslacre, relacre e restituição de bens e/ou produtos lacrados e/ou apreendidos; e o retorno ao funcionamento de estação interrompida.

Tags: Aprovação , Instrução , Fiscalização , Lacração , Apreensão , Interrupção , Guarda , Deslacre , Restituição , Bem móvel , NormaFiscalizacao , Equipamento de telecomunicações , Estação de telecomunicações , Estação radiodifusora , Radiodifusão , NormaFiscalizacao , PortariaVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 12/12/13
  • 16h00

Portaria nº 959, de 19 de novembro de 2012 (REVOGADA)

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre a utilização de Métodos Amostrais nas Ações de Fiscalização

Tags: Aprovação , Ato normativo , Instrução , Uso , Utilização , Fiscalização , Metodologia , Amostragem , NormaFiscalizacao , PortariaRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/11/12
  • 09h24

Portaria nº 557, de 1º de julho de 2011 (REVOGADA)

Retifica o Anexo da Portaria 458, de 27 de maio de 2011, publicada no Boletim de Serviço no 109, de 8 de junho de 2011

Tags: Retificação , Anexo , Portaria 458 , PortariaRevogada
  • Escrito por portaria-557
  • publicado
  • 01/07/11
  • 16h19
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