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Instruções de Fiscalização

Conforme dispõe o art. 3º, inciso XII, do Regulamento de Fiscalização da Anatel, as Instruções de Fiscalização definem as regras ou maneiras de proceder na execução da ação de fiscalização.

Portaria nº 2118, de 18 de novembro de 2021 (REVOGADA)

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Eficiência dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência - ERA.

Tags: Aprovar , Modelo de Consolidacao , PortariaRevogada
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 23/11/21
  • 08h28

Portaria nº 2458, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento (ASA).

Tags: Modelo de Requerimento , Atendimento Especializado , ASA. PortariaVigente.
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 19/09/22
  • 12h47

Portaria nº 2457, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações do Indicador Acessibilidade na página na internet (API).

Tags: Modelo de requerimento , Indicador de Acessibilidade , PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 19/09/22
  • 12h36

Portaria nº 2465, de 19 de setembro de 2022

Aprova o Relatório Modelo Fotográfico do indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento (ASA Parciais).

Tags: Aprovação , Relatório Modelo Fotográfico , Indicador Atendimento Especializado , Setores de Atendimento no Estabelecimento , ASA Parciais , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/09/22
  • 09h57

Portaria nº 2119, de 18 de novembro de 2021 (REVOGADA)

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Presencial relativa ao Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração do Ranking de Acessibilidade, previsto no Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, e no Manual Operacional do RGA - MORGA.

Tags: Aprovar , Campo para Atendimento , PortariaRevogada
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 18/11/21
  • 10h01

Portaria nº 2117, de 18 de novembro de 2021 (REVOGADA)

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento – ASA.

Tags: Aprovação , Ficha Modelo de Consolidação , Indicador Atendimento Especializado , Setores de Atendimento no Estabelecimento , ASA , PortariaRevogada
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 23/11/21
  • 09h26

Portaria nº 2464, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações de Campo do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento (ASA).

Tags: Aprovar , Requerimento de Informações , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 19/09/22
  • 10h33

Portaria nº 2463, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Presencial relativa ao Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração do Ranking de Acessibilidade (ASA).

Tags: Aprovar , Atendimento Presencial , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 19/09/22
  • 10h04

Portaria nº 2461, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento (ASA).

Tags: Aprovação , Ficha Modelo de Consolidação , Indicador Atendimento Especializado , Setores de Atendimento no Estabelecimento , ASA , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/09/22
  • 17h20

Portaria nº 2460, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Acessibilidade na página na internet (API).

Tags: Aprovação , Ficha Modelo de Consolidação , Indicador de Acessibilidade na Página na Internet , API , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/09/22
  • 16h31

Portaria nº 2462, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Eficiência dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência (ERA).

Tags: Aprovar , Modelo de Consolidação , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 19/09/22
  • 10h24

Portaria nº 2459, de 19 de setembro de 2022

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência (ERA).

Tags: Aprovação , Ficha Modelo de Requerimento de Informações , Mecanismos de Interação , Mensagem eletrônica , Webchat , Videochamadas , Canais de Atendimento Remoto , Pessoas com Deficiência , ERA , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/09/22
  • 15h40

Portaria nº 2429, de 29 de julho de 2022

Aprova a Instrução de Fiscalização para Tratamento de Denúncias.

Tags: Aprovar , Instrução de Fiscalização , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 13/09/22
  • 16h32

Portaria nº 2357, de 16 de maio de 2022

Aprova a Instrução de Fiscalização para Uso e Regularização de Aeronaves Remotamente Pilotadas nas Ações de Inspeção Realizadas pela Anatel.

Tags: Aprovação , Regularização de Aeronaves , Inspeção Realizadas pela Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 01/06/22
  • 11h28

Portaria nº 2154, de 08 de dezembro de 2021

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre a Utilização de Métodos Amostrais nas Ações de Inspeção.

Tags: Aprovação , Instrução , Métodos , Ações de Inspeção , TUPs , PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 27/12/21
  • 11h17

Portaria nº 2106, de 15 de novembro de 2021

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Inspeções no âmbito da Atividade de Fiscalização Regulatória.

Tags: Aprovação , Instrução de Fiscalização sobre Preparação , Execução , Conclusão , Inspeções , Atividade de Fiscalização Regulatória , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 20/01/22
  • 16h54

Portaria nº 2158, de 08 de dezembro de 2021

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre o Sistema de Gestão de Medição da Fiscalização.

Tags: Aprovação , Instrução , Fiscalização , Sistema de Gestão de Medição , Fiscalização , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 15/12/21
  • 13h02

Portaria nº 2296, de 01 de abril de 2022

Aprova a Instrução de Fiscalização relativa à vistoria de produtos para telecomunicações, em áreas controladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Tags: Aprovação , Instrução de Fiscalização , Vistoria de Produtos , Telecomunicação , Áreas Controladas , PortariaVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 26/04/22
  • 11h16

Portaria nº 2297, de 01 de abril de 2022

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria de Produtos para Telecomunicações a ser utilizado em áreas controladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Tags: Aprovação , Formulário de Inspeção , Laudo de Vistoria , Produtos , Utilização , Áreas Controladas , Secretaria da Receita Federal do Brasil , PortariaVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 26/04/22
  • 12h04

Portaria nº 1395, de 21 de agosto de 2018

Altera os itens 6.2.5.1, 6.2.5.2, 6.2.6.2, 6.2.6.3, 6.2.6.4, 6.2.6.5, 6.6.16, os incisos VII, VIII e IX do item 7.2.3, 7.2.5, os incisos II, III, IV do item 8.1.1, os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do item 8.1.2, adiciona os itens 6.2.5.3., 6.2.6.6, 6.2.6.7, 6.7.6.8, o inciso VI ao item 6.6.6, os incisos I e II ao item 6.6.16, 6.6.17, o inciso X ao item 7.2.3, os incisos V, VI, VII, VIII e IX ao item 8.1.1, 8.1.3.2 e 8.1.4, e revoga os itens 6.2.6.3.1, 6.2.6.4.1, 8.1.3.1.1, e o inciso XIII do item 8.1.2, todos da Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Ações de Fiscalização. Processo nº 53500.003477/2013-03.

Tags: Alteração , Instrução , Fiscalização , Preparação , NormaFiscalizacao , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-1395
  • publicado
  • 21/08/18
  • 00h00

Portaria nº 1290, de 19 de setembro de 2017 (REVOGADA)

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Ações de Fiscalização e dá outras providências

Tags: Aprovação , Instrução , Fiscalização , Preparação , Execução , Conclusão , NormaFiscalizacao , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 19/09/17
  • 17h49

Portaria nº 1754, de 21 de dezembro de 2016

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre o referendo acerca da adoção das medidas de Lacração, Apreensão e/ou Interrupção cautelar e a reversão de tais medidas, bem como sobre a guarda de bens e/ou produtos para telecomunicações. Processo nº 53500.001914/2016-99.

Tags: Aprovação , Instrução , Fiscalização , Lacração , Apreensão , Interrupção cautelar , Reversão , Produto de telecomunicações , NormaFiscalizacao , PortariaVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 12/01/17
  • 16h27

Portaria nº 19, de 8 de janeiro de 2014

Altera o item 8.5. da Instrução de Fiscalização sobre o referendo acerca da adoção das medidas de lacração, apreensão e/ou interrupção; a guarda, deslacre, relacre e restituição de bens e/ou produtos lacrados e/ou apreendidos; e o retorno ao funcionamento de estação interrompida, aprovada pela Portaria nº 985, de 12 de dezembro de 2013.

Tags: Alteração , Instrução , Fiscalização , Lacração , Apreensão , Interrupção , Guarda , Deslacre , Relacre , Restituição , Devolução , produto de telecomunicações , NormaFiscalizacao , PortariaVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/01/14
  • 10h00

Portaria nº 985, de 12 de dezembro de 2013 (REVOGADA)

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre o referendo acerca,adoção, medidas,lacração, apreensão e/ou interrupção; a guarda, deslacre, relacre e restituição de bens e/ou produtos lacrados e/ou apreendidos; e o retorno ao funcionamento de estação interrompida.

Tags: Aprovação , Instrução , Fiscalização , Lacração , Apreensão , Interrupção , Guarda , Deslacre , Restituição , Bem móvel , NormaFiscalizacao , Equipamento de telecomunicações , Estação de telecomunicações , Estação radiodifusora , Radiodifusão , NormaFiscalizacao , PortariaVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 12/12/13
  • 16h00

Portaria nº 959, de 19 de novembro de 2012 (REVOGADA)

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre a utilização de Métodos Amostrais nas Ações de Fiscalização

Tags: Aprovação , Ato normativo , Instrução , Uso , Utilização , Fiscalização , Metodologia , Amostragem , NormaFiscalizacao , PortariaRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/11/12
  • 09h24

Portaria nº 557, de 1º de julho de 2011 (REVOGADA)

Retifica o Anexo da Portaria 458, de 27 de maio de 2011, publicada no Boletim de Serviço no 109, de 8 de junho de 2011

Tags: Retificação , Anexo , Portaria 458 , PortariaRevogada
  • Escrito por portaria-557
  • publicado
  • 01/07/11
  • 16h19