Aprova a Instrução de Fiscalização Sobre a Execução da Fiscalização Regulatória no Âmbito da Superintendência de Fiscalização.

Altera o caput do art. 20, na republicação da Portaria Anatel nº 2482, de 17 de outubro de 2022, que aprovou a Instrução de Fiscalização que regulamenta as especificações, o fornecimento e o uso dos elementos de identificação funcional dos Agentes de Fiscalização da Anatel.

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre Inspeções em Estações Rádio Base Falsas (ERB Fake).

Revogação de Portarias.

Aprova a Instrução de Fiscalização para Regularização de Aeronaves Remotamente Pilotadas (Remotely Piloted Aircrafts - RPA) e Voos em Proveito da Agência da Nacional de Telecomunicações - ANATEL no âmbito da Superintendência de Fiscalização - SFI.

Altera a Portaria Anatel nº 2826, de 29 de maio de 2024, que aprova a Instrução de Fiscalização de Supervisão de Mercado de Produtos Homologados e dá outras providências.

Aprova a Instrução de Fiscalização de Supervisão de Mercado de Produtos Homologados e dá outras providências.

Aprova os formulários Auto de Infração, Declaração de Intimação Eletrônica e Requisição de Informações, no âmbito da Superintendência de Fiscalização.

Aprova formulários utilizados pelos Agentes de Fiscalização nas Ações de Inspeção.

Aprova os formulários Requerimento de Informações e dá outras providências. Processo nº 53500.082233/2017-02.

Aprova os formulários Requerimento de Informações e Requisição de Informações, no âmbito da Superintendência de Fiscalização.

Aprova a Instrução de Fiscalização para Avaliação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos de Radiofrequência (CEMRF) pela População em Geral

Altera o caput do art. 20 e insere o Anexo II, na Portaria Anatel nº 2482, de 17 de outubro de 2022, que aprovou a Instrução de Fiscalização que regulamenta as especificações, o fornecimento e o uso dos elementos de identificação funcional dos Agentes de Fiscalização da Anatel.

Instrução de Fiscalização sobre Tratamento de Interferências.

Aprova a Instrução de Fiscalização (IF) da metodologia de medição a ser adotada na coleta e no tratamento de dados obtidos por método de drive test do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em atendimento aos Requisitos Metrológicos Regulatórios (RMR).

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Média ou em Onda Tropical (Faixa de 120 m) e dá outras providências.

Retificação.

Aprova o Plano de Ação para controlar o uso clandestino ou irregular de reforçadores de sinais do Serviço Móvel Pessoal.

Aprova o formulário Termo de Qualificação e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção - Termo de Requisição de Auxílio de Força Policial e dá outras providências.

Aprova o Termo de Identificação e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção - Termo de Identificação de Testemunha e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção - Termo de Fiscalização - Conformidade e Homologação e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção - Termo de Fiscalização e dá outras providências

Aprova o Formulário de Inspeção termo de fiscalização obstrução à atividade de fiscalização regulatória e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção termo de fiscalização estação não licenciada e dá outras providências.

Aprova os formulários Termo de Fiscalização - Lacração, Apreensão e/ou Interrupção, Análise de Reversão de Medida Acautelatória e Termo de Entrada e Saída de Bem e/ou Produto e dá outras providências. Processo nº 53500.022668/2016-17.

Aprova o Formulário de Inspeção Termo de Fiscalização Lacração, Apreensão e Interrupção e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção - Termo de Fiscalização - Clandestinidade e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção termo de fiscalização radiodifusão aspectos não técnicos e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção termo de destruição e dá outras providências.

Aprova os formulários Termo de Apresentação à Polícia Federal, Termo de Requisição de Auxílio de Força Policial, Termo de Coleta e dá outras providências. Processo nº 53500.201112/2015-04.

Aprova o Formulário de Inspeção termo de coleta pós-venda e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção - Termo de Apresentação à Polícia Federal e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção Laudo de Vistoria Serviço de Radioamador e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção laudo de vistoria de serviços limitado móvel aeronáutico ou limitado móvel marítimo e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria de Rede de Telecomunicações - Serviço Móvel Pessoal - SMP/Serviço Móvel Especializado - SME e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria de Rede de Telecomunicações - Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria de Rede de Telecomunicações - Outros e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção laudo de vistoria estação do serviço especial de repetição de televisão – RpTV e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção laudo de vistoria estação de radiodifusão sons e imagens e retransmissão de TV e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria Estação de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria - Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens e Retransmissão de TV Digital e dá outras providências.

Aprova os formulários Laudo de Vistoria Rede de Telecomunicações - SCM; Laudo de Vistoria Rede de Telecomunicações - SMP/SME; Laudo de Vistoria Rede de Telecomunicações - STFC; Laudo de Vistoria Rede de Telecomunicações - SLP e Laudo de Vistoria Rede de Telecomunicações e dá outras providências. Processo nº 53500.020456/2013-44

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria de Rede de Telecomunicações - Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção ficha de campo para atendimento telefônico e dá outras providências.

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Presencial relativa ao Procedimento de Fiscalização dos Direitos e Garantias dos Consumidores de Serviços de Telecomunicações. Processo nº 53500.021290/2014-64.

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Telefônico relativa ao Procedimento de Fiscalização dos Direitos e Garantias dos Consumidores de Serviços de Telecomunicações. Processo nº 53500.021290/2014-64.

Aprova o formulário Auto de Infração e dá outras providências.

Aprova os formulários de Auto de Infração, Termo de Identificação e Identificação de Testemunha – Processo nº 53500.006551/2016-88.

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Presencial relativa ao Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração do Ranking de Acessibilidade, previsto no Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, e no Manual Operacional do RGA - MORGA. Processo nº 53500.026682/2019-24.

Aprova o Formulário de Degravação para fiscalização de Radiovideometria. Processo nº 53500.001800/2013-04.

Aprova a Norma de Credenciamento e Identificação dos Agentes de Fiscalização.

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Eficiência dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência - ERA.

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento (ASA).

Aprova a Instrução de Fiscalização que regulamenta as especificações, o fornecimento e o uso dos elementos de identificação funcional dos Agentes de Fiscalização da Anatel.

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações do Indicador Acessibilidade na página na internet (API).

Aprova o Relatório Modelo Fotográfico do indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento (ASA Parciais).

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Presencial relativa ao Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração do Ranking de Acessibilidade, previsto no Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, e no Manual Operacional do RGA - MORGA.

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento – ASA.

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações de Campo do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento (ASA).

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Presencial relativa ao Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração do Ranking de Acessibilidade (ASA).

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento (ASA).

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Acessibilidade na página na internet (API).

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Eficiência dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência (ERA).

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência (ERA).

Aprova a Instrução de Fiscalização para Tratamento de Denúncias.

Aprova a Instrução de Fiscalização para Uso e Regularização de Aeronaves Remotamente Pilotadas nas Ações de Inspeção Realizadas pela Anatel.

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre a Utilização de Métodos Amostrais nas Ações de Inspeção.

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Inspeções no âmbito da Atividade de Fiscalização Regulatória.

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre o Sistema de Gestão de Medição da Fiscalização.

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre Guarda, Cuidado e Conservação dos Equipamentos de Fiscalização e dá outras providências.

Aprova a Instrução de Fiscalização relativa à vistoria de produtos para telecomunicações, em áreas controladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Aprova a Instrução de Fiscalização que regulamenta o uso das Câmeras Body Worn nas ações de inspeção.

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria de Produtos para Telecomunicações a ser utilizado em áreas controladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Altera os itens 6.2.5.1, 6.2.5.2, 6.2.6.2, 6.2.6.3, 6.2.6.4, 6.2.6.5, 6.6.16, os incisos VII, VIII e IX do item 7.2.3, 7.2.5, os incisos II, III, IV do item 8.1.1, os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do item 8.1.2, adiciona os itens 6.2.5.3., 6.2.6.6, 6.2.6.7, 6.7.6.8, o inciso VI ao item 6.6.6, os incisos I e II ao item 6.6.16, 6.6.17, o inciso X ao item 7.2.3, os incisos V, VI, VII, VIII e IX ao item 8.1.1, 8.1.3.2 e 8.1.4, e revoga os itens 6.2.6.3.1, 6.2.6.4.1, 8.1.3.1.1, e o inciso XIII do item 8.1.2, todos da Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Ações de Fiscalização. Processo nº 53500.003477/2013-03.

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Ações de Fiscalização e dá outras providências

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre o referendo acerca da adoção das medidas de Lacração, Apreensão e/ou Interrupção cautelar e a reversão de tais medidas, bem como sobre a guarda de bens e/ou produtos para telecomunicações. Processo nº 53500.001914/2016-99.

Altera o item 8.5. da Instrução de Fiscalização sobre o referendo acerca da adoção das medidas de lacração, apreensão e/ou interrupção; a guarda, deslacre, relacre e restituição de bens e/ou produtos lacrados e/ou apreendidos; e o retorno ao funcionamento de estação interrompida, aprovada pela Portaria nº 985, de 12 de dezembro de 2013.

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre o referendo acerca,adoção, medidas,lacração, apreensão e/ou interrupção; a guarda, deslacre, relacre e restituição de bens e/ou produtos lacrados e/ou apreendidos; e o retorno ao funcionamento de estação interrompida.

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre a utilização de Métodos Amostrais nas Ações de Fiscalização

Retifica o Anexo da Portaria 458, de 27 de maio de 2011, publicada no Boletim de Serviço no 109, de 8 de junho de 2011