Anatel - 2023

Resolução nº 761, de 10 de março de 2023

Altera o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.

Tags: Regulamento de Qualidade , Serviços de Telecomunicações , RQUAL , PortariaVigente

Escrito por Walter Schmitt Junior
publicado
14/03/23
12h37

Resolução nº 760, de 06 de fevereiro de 2023

Aprova o Regulamento sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações.

Tags: Aprovação , Bloqueador de Sinais , BSR , Norma de Uso , Sinais de Radiocomunicações , ResolucaoVigente

Escrito por Davi Sales Barcelos
publicado
08/02/23
09h10

Resolução nº 759, de 19 de janeiro de 2023

Aprova o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF), promovendo as atribuições, destinações e condições específicas de uso de faixas de radiofrequências nele dispostas.

Tags: Plano de Atribuição , Destinação , Distribuição , Faixas de Frequências , PDFF , ResolucaoVigente

Escrito por Walter Schmitt Junior
publicado
23/01/23
12h26