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2023

Resolução nº 766, de 07 de novembro de 2023

Altera destinações de subfaixas de radiofrequências na faixa de 4,9 GHz e acrescenta os arts. 35-A a 35-D ao Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 757, de 8 de novembro de 2022.

Tags: Alteração , Destinações , Subfaixas , Radiofrequência , Faixa de 4 , 9GHz , Regulamento , Condições de Uso , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 09/11/23
  • 14h19

Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023

Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

Tags: Direitos do Consumidor , Serviços de Telecomunicações , Regulamento Geral , Nova Redação , ResolucaoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 10/11/23
  • 11h16

Resolução nº 764, de 8 de agosto de 2023

Altera o Regimento Interno da Anatel, quanto à competência e estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel.

Tags: Alterar , Regimento Interno , Resolução 612 , Ceatel , estrutura , competência , Ceadi , ATC , Conselho Diretor , ResolucaoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 09/08/23
  • 08h27

Resolução nº 763, de 29 de maio de 2023

Assegura o cumprimento, no Brasil, de Resoluções do MERCOSUL/GMC relacionadas às telecomunicações.

Tags: Revogar , Assegurar , Cumprimento , MERCOSUL/GMC , Telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 02/06/23
  • 14h43

Resolução nº 762, de 29 de maio de 2023

Assegura o cumprimento, no Brasil, de Resoluções do MERCOSUL/GMC relacionadas ao uso do espectro de radiofrequências.

Tags: Assegurar , Cumprimento , Resoluções , MERCOSUL/GMC , Consolidação , Revogação , ResolucaoVigente
  • Escrito por Diego Fraga Alexandre
  • publicado
  • 02/06/23
  • 14h43

Resolução nº 761, de 10 de março de 2023

Altera o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.

Tags: Regulamento de Qualidade , Serviços de Telecomunicações , RQUAL , ResolucaoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 14/03/23
  • 12h37

Resolução nº 760, de 6 de fevereiro de 2023

Aprova o Regulamento sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações.

Tags: Aprovação , Bloqueador de Sinais , BSR , Norma de Uso , Sinais de Radiocomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 08/02/23
  • 09h10

Resolução nº 759, de 19 de janeiro de 2023

Aprova o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF), promovendo as atribuições, destinações e condições específicas de uso de faixas de radiofrequências nele dispostas.

Tags: Plano de Atribuição , Destinação , Distribuição , Faixas de Frequências , PDFF , ResolucaoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 23/01/23
  • 12h26
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