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Atos de Numeração

Ato nº 2803, de 5 de maio de 2011

Designar o Código de Acesso a Serviço de Utilidade Pública no formato 166

Tags: Designar , Código de Acesso , Utilidade Publica , ANTT , AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 09/05/11
  • 10h28

Ato nº 10413, de 24 de novembro de 2021

Aprovar, na forma do Anexo do presente Ato, o Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração.

Tags: Aprovação , Formação , Anexo , Ato , Procedimento Operacional , Atribuição , Recursos de Numeração , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 10/12/21
  • 09h50

Ato nº 1478, de 18 de fevereiro de 2014

Autorizar o uso do Código de Acesso a Serviço de Utilidade Publica no formato 164, para atendimento aos serviços prestados pelo Centro de Relações com o Consumidor da ANP, nas Condições estabelecidas no Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC

Tags: Autorização , Código de Acesso a Serviço de Utilidade Publica , Centro de Relações com o Consumidor da ANP , Condições estabelecidas no Regulamento , Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC , AtoVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 21/02/14
  • 16h37

Ato nº 43151, de 15 de março de 2004

Designar os Códigos de Acesso aos Serviços de Utilidade Pública e aos Serviços de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado, em conformidade com o Anexo deste Ato

Tags: Designar os Códigos de Acesso , Serviços de Utilidade Pública , Serviços de Apoio , Serviço Telefônico Fixo Comutado , AtoVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 17/03/04
  • 12h43