Aprova o Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. (Revogada pela Resolução nº 471/2007)

Altera a Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e de Autorização do Serviço Móvel Celular SMC para o Serviço Móvel Pessoal - SMP. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Ampliação das atribuições da CBC Temporária Preparação para a Cúpula da Sociedade da Informação. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova a Norma “Procedimento para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC. (Revogada pela Resolução nº 456/2007)

Aprova a Norma para Certificação de Produtos para Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 715/2019)

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa da Ordem Econômica. (Revogada pela Resolução nº 732/2020)

Aprova o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal – PGA-SMP.

Aprova o Regulamento sobre Critérios Tarifários para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, nas chamadas envolvendo usuários do Serviço Móvel Pessoal - SMP. (Revogada pela Resolução nº 424/2005)

Aprova a Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 438/2006)

Aprova a Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e de Autorização do Serviço Móvel Celular SMC para o Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal – PGMQ-SMP. (Revogada pela Resolução nº 575/2011)

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 477/2007)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofreqüências de 824 MHz a 849 MHz, de 869 MHz a 894 MHz, e de 1.710 MHz a 1.755 MHz e de 1.805 MHz a 1.850 MHz. (Revogada pela Resolução nº 340/2003)

Aprovar o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofreqüências de 1.895 MHz a 1.910 MHz e de 1.975 MHz a 1.990 MHz. (Revogada pela Resolução nº 453/2006)

Aprovar o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 1.910 MHz a 1.920 MHz. (Revogada pela Resolução nº 453/2006)

Destina as faixas de radiofreqüências de 1.710 a 1.755 MHz, 1.775 a 1.785 MHz, 1.805 a 1.850 MHz e 1.870 a 1.880 MHz, para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), e as faixas de radiofreqüências de 1.885 a 1.895 MHz, 1.920 a 1.975 MHz e 2.110 a 2.165 MHz, para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT. (Revogada pela Resolução nº 454/2006)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências da Faixa de 8 GHz. (Revogada pela Resolução nº 723/2020)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 3,5 GHz. (Revogada pela Resolução nº 416/2005)

Aprova a Norma de Uso do Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações.

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências da Faixa de 10,5 GHz. (Revogada pela Resolução nº 723/2020)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Republica o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. (Revogada pela Resolução nº 365/2004.)

Criação da CBC Temporária Preparação para a Cúpula da Sociedade da Informação. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz. (Revogada pela Resolução nº 700/2018)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 927,75 MHz a 928,00 MHz por Sistemas do Serviço Limitado Especializado em Aplicações de Radiolocalização.

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Telefônicos Metálicos. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos de Fibras Ópticas. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova o Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Aprova o Regulamento de Numeração para a Identificação de Acessos, Interfaces e Elementos de Redes do Serviço Móvel Pessoal - SMP. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova a Norma do Processo de Aferição do Grau de Satisfação dos Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), do Serviço Móvel Celular (SMC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP). (Revogada pela Resolução nº 443/2006)

Aprova o Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 654/2015)

Destinar faixas de radiofreqüências para uso do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC. (Revogada pela Resolução nº 723/2020)

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária para a Conferência Mundial da Radiocomunicações 2003 (CMR-03). (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova alteração no Regimento do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita. (Revogada pela Resolução nº 645/2014)

Aprova alteração do Plano de Distribuição,Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil. (Revogada pela Resolução nº 716/2019)

Aprova a consolidação de características técnicas de canais dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em UHF e VHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Atribuição de Canais de Televisão em UHF – PBTVA. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Altera o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüência aprovado pela Resolução nº 68, de 20 de novembro de 1998. (Revogada pela Resolução nº 387/2004)

Aprova a Norma das Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro. (Revogada pela Resolução nº 748/2021)