Aprova o Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – RGQ-STFC. (Revogada pela Resolução nº 717/2019)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula para Aplicações Específicas. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicação em Sistemas Fotovoltaicos de Baixa Potência. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, alterado pela Resolução nº 491, de 12 de fevereiro de 2008, pela Resolução nº 509, de 14 de agosto de 2008, pela Resolução nº 564, de 20 de abril de 2011, pela Resolução nº 567, de 24 de maio de 2011, e pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.

Aprova o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

Aprova a Norma das Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ka com Cobertura sobre o Território Brasileiro. (Revogada pela Resolução nº 748/2021)

Aprova o Regulamento de Obrigações de Universalização e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 725/2020)

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova o Regulamento de Fiscalização. (Revogada pela Resolução nº 746/2021)

Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprovação do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta – PBOC, faixas de 49m, 31m, 25m, 19m e 16m. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova a Norma para o Licenciamento de Estações Terrenas. (Revogada pela Resolução nº 748/2021)

Aprova o Regulamento de Exploração Industrial de Linha Dedicada – EILD.

Aprova o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas.

Aprova o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC.

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC. (Revogada pela Resolução nº 728/2020)

Aprova o Regulamento do Acesso Individual Classe Especial – AICE, do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, prestado em regime público.

Altera o Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos – SARC, de Repetição de Televisão – RpTV e de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace – CFTV, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 688/2017)

Aprova o Modelo de Termo de Autorização do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). (Revogada pela Resolução nº 720/2020)

Aprova o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) bem como a prestação do Serviço de TV a Cabo (TVC), do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH) e do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005 e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o Município de Vila Boa, no Estado de Goiás, da Área de Tarifação 612D (Cavalcante) para a Área de Tarifação 612B (Formosa) e do Código Nacional 62 para o Código Nacional 61.

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o Município de Saubara, no Estado da Bahia, da Área de Tarifação 752 (Feira de Santana) para a Área de Tarifação 712 (Salvador) e do Código Nacional 75 para o Código Nacional 71.