Aprova o Procedimento de Fiscalização para a verificação de cumprimento de obrigações de atendimento a entidades com conexões de dados baseadas em velocidades e franquias.

Aprova os formulários de Laudo de Vistoria - Rede de Telecomunicações, Laudo de Vistoria - Estação de Radiodifusão Comunitária, Laudo de Vistoria - Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens e Retransmissão de TV, Laudo de Vistoria - Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens e Retransmissão de TV - Digital, Laudo de Vistoria - Estação de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, Laudo de Vistoria - Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Curta ou em Onda Tropical (Faixas de 60 e 90m), Laudo de Vistoria - Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Média ou em Onda Tropical (Faixa de 120m), Laudo de Vistoria - Estação de Serviço Especial de Repetição de Televisão - RpTV e Termo de Fiscalização - Radiodifusão - Aspectos Não-Técnicos e dá outras providências.

Aprova o modelo de formulário de Termo de Fiscalização - Radiodifusão - Aspectos Não-Técnicos revisado e dá outras providências. Processo nº 53500.020456/2013-44.

Aprova os formulários Auto de Infração, Termo de Identificação, Requerimento de Informações (modelo encaminhado pelos Correios), Requerimento de Infrações (modelo entregue em mãos), Requerimento de Informações - Reiteração, Termo de Fiscalização, Termo de Fiscalização - Clandestinidade, Termo de Fiscalização - Certificação e Homologação, Termo de Fiscalização - Obstrução, Termo de Lacração, Apreensão e/ou Interrupção, Termo de Fiscalização - Radiodifusão Aspectos Não Técnicos.

Aprova os formulários Termo de Fiscalização - Radiodifusão Aspectos Não Técnicos, Termo de Fiscalização - Clandestinidade, Termo de Fiscalização - Estação Não Licenciada, Termo de Fiscalização - Óbice, Termo de Fiscalização - Certificação e Homologação e Laudo de Vistoria - Estação de Radiodifusão Comunitária e revoga os formulários Termo de Fiscalização - Radiodifusão Aspectos Não Técnicos, aprovado pela Portaria nº 932, de 11 de novembro de 2015; Termo de Fiscalização - Clandestinidade, Termo de Fiscalização - Licenciamento de Estação, Termo de Fiscalização - Obstrução e Termo de Fiscalização - Certificação e Homologação, aprovados pela Portaria nº 367, de 22 de abril de 2015; e Laudo de Vistoria - Estação de Radiodifusão Comunitária, aprovado pela Portaria nº 479, de 29 de abril de 2016. Processo nº 53500.026030/2016-47.

Aprova o formulário Laudo de Vistoria - Estação de Radiodifusão Comunitária. Processo nº 53500.026030/2016–47.

Aprova o formulário Laudo de Vistoria - Estação de Radiodifusão Comunitária. Processo nº 53500.026030/2016-47.

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

Aprova os formulários de Laudos de Vistoria de Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens e Retransmissão de TV - Digital, Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens e Retransmissão de TV, Estação de Radiodifusão Comunitária, Estação de Radiodifusão Sonora em FM, Estação de Radiodifusão Sonora em OC e OT (60 e 90m), Estação de Radiodifusão Sonora em OM e OT (120m), Rede de Telecomunicações, Estação do Serviço Especial de Repetição de Televisão - RpTV. Processo nº 53500.004161/2016-73.

Aprova os formulários Laudo de Vistoria – Estação de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, Laudo de Vistoria – Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Curta ou em Onda Tropical (Faixas de 60 e 90M), Laudo de Vistoria – Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Média ou em Onda Tropical (Faixa de 120M), Laudo de Vistoria – Estação de Serviço Especial de Repetição de Televisão – RpTV, Laudo de Vistoria – Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens e Retransmissão de TV, Laudo de Vistoria – Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens e Retransmissão de TV – Digital, Laudo de Vistoria – Rede de Telecomunicações e Laudo de Vistoria – Serviço de Radioamador e dá outras providências. Processo nº 53500.028628/2016-71

Aprova o Formulário de Inspeção - Laudo de Vistoria Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Curta ou em Onda Tropical (Faixas de 60 m e 90 m) e dá outras providências.

Aprova o Formulário de Inspeção ficha de campo para atendimento presencial e dá outras providências.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para apuração dos valores do ônus contratual relativo à prorrogação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do direito de uso de radiofrequências associadas à autorização do Serviço Móvel Pessoal.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração do Ranking de Acessibilidade estabelecido no Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, e nos termos do Manual Operacional do RGA - MORGA.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração do Ranking de Acessibilidade estabelecido no Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo (RGA), aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, e nos termos do Manual Operacional do RGA (MORGA).

Aprova o Procedimento de Fiscalização para Verificação do Cumprimento dos Compromissos de Abrangência e da Área de Cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Aprova a Instrução de Fiscalização sobre comercialização de produtos para telecomunicações por meio do comércio eletrônico (E-commerce).

Aprova a Instrução de Fiscalização de destinação de bens e produtos para telecomunicações apreendidos ou acautelados na Anatel, no âmbito da Superintendência de Fiscalização.

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos compromissos relativos à expansão de rede de fibra óptica e à instalação de novos elementos de rede, no âmbito dos Termos de Ajustamento de Conduta.

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos itens relacionados à Devolução de Valores Devidos aos Consumidores ou Concessão de Créditos por parte das prestadoras de telecomunicações, no âmbito dos compromissos aprovados em Termos de Ajustamento de Conduta.

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos Itens Relativos aos Compromissos de Ampliação ou Modernização do Serviço Móvel Pessoal, no âmbito dos Termos de Ajustamento de Conduta.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para a verificação do cumprimento das obrigações de atendimento com conexões de dados às escolas públicas rurais estabelecidas no Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV - ANATEL.

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos compromissos relativos à implementação de requisitos em sistemas e processos internos da Compromissária, no âmbito dos Termos de Ajustamento de Conduta.

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos itens relativos ao Atendimento Presencial, constante na cláusula 10.18 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2020 celebrado com a Prestadora TIM S.A.

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos itens relativos ao aprimoramento ou implementação de funcionalidades sistêmicas em aplicações móveis das Prestadoras, no âmbito dos Termos de Ajustamento de Conduta.

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos Itens Relativos aos Compromissos de Ampliação ou Modernização do Serviço Móvel Pessoal, no âmbito dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC. Processo nº 53500.006660/2020-81

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos compromissos relativos à implementação de requisitos em sistemas e processos internos das prestadoras, no âmbito dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC. Processo nº 53500.006660/2020-81.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para Verificação das Devoluções de Valores aos Consumidores por parte das prestadoras de telecomunicações, no âmbito dos compromissos aprovados em Termos de Ajustamento de Conduta - TAC. Processo nº 53500.006660/2020-81.

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos compromissos e metas de universalização previstas no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU), e dá outras providências. Processo nº 53500.019257/2019-89

Aprova o Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração de Ranking de Acessibilidade estabelecido no Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, e nos termos do Manual Operacional do RGA - MORGA. Processo nº 53500.014823/2020-08

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação das obrigações estabelecidas no Projeto Celular Legal no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos - SIGA. Processo nº 53500.018455/2019-25.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação das obrigações estabelecidas no Projeto Celular Legal no âmbito do Cadastro de Estações Móveis Impedidas - CEMI. Processo nº 53500.018455/2019-25.

Estabelece diretrizes relativas à verificação de produto para telecomunicação quanto à regulamentação do setor, em áreas controladas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Processo nº 53500.032381/2019-30.

Procedimento de Fiscalização para Tratar Radiointerferência no Serviço Móvel Pessoal (SMP) Proveniente de Uso de Reforçador ou de Repetidora de Sinais do SMP Processo nº 53500.017674/2019-97.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação das obrigações estabelecidas no Regulamento Geral de Interconexão (RGI), aprovado pela Resolução nº 693, de 17 de julho de 2018, e dá outras providências. Processo nº 53500.019269/2019-11.

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Medição de Altura da Antena em Relação ao Nível do Terreno. Processo nº 53500.019979/2019-33.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação das obrigações estabelecidas no Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE).

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação da quantidade de acessos dos serviços de telecomunicações.

Aprova o Procedimento de Fiscalização (PF) para Verificação e Análise da Infraestrutura da Rede de Suporte para Conexão em Banda Larga (Backhaul) das Prestadoras de Telecomunicações. Processo nº 53500.005984/2019-69.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação das obrigações estabelecidas no Regulamento Geral de Numeração (RGN).

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Comercialização de Produtos para Telecomunicações por meio da Internet.

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Incertezas de Medição. Processo nº 53500.017751/2019-17.

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Radiovideometria. Processo nº 53500.001800/2013-04.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração de Ranking de Acessibilidade estabelecido no Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, e alterado pelo Resolução nº 677, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências. Processo nº 53500.026682/2019-24.

Aprova o Procedimento de Fiscalização das obrigações estabelecidas no Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia quanto à aferição dos indicadores SCM4 ao SCM9.

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Radiointerferência. Processo nº 53500.017601/2019-03.

Aprova o Procedimento de Fiscalização das obrigações estabelecidas no Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal quanto à aferição dos indicadores SMP10 e SMP11.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação do Processo de Tarifação em Telefone de Uso Público (TUP), da Comercialização de Cartões Indutivos, e da Área de Tarifa Básica (ATB). Processo nº 53500.005415/2019-13.

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Bilhetagem, Tarifação e Faturamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e dá outras providências. Processo nº 53500.005415/2019-13.

Aprova o Procedimento de Fiscalização das obrigações gerais relativas aos Serviços de TV por Assinatura e dá outras providências. Processo nº 53500.021290/2014-64

Aprovar o Procedimento de Fiscalização das obrigações gerais do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e dá outras providências. Processo nº 53500.021290/2014-64

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Segurança da Rede Externa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e dá outras providências. Processo nº 53500.021290/2014-64

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos Direitos e Garantias dos Consumidores de Serviços de Telecomunicações e dá outras providências. Processo nº 53500.021290/2014-64.

Aprova o Procedimento de Fiscalização das obrigações estabelecidas no Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, e alterado pelo Resolução nº 677, de 30 de maio de 2017. Processo nº 53500.002629/2017-76.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para Verificação do Cumprimento dos Compromissos e Metas relacionados à Universalização no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta. Processo nº 53500.002206/2017-56

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Prestação do STFC Sem Autorização, no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta. Processo nº 53500.002206/2017-56

Aprova o Procedimento de Fiscalização para Verificação da Disponibilidade de Rede, Ressarcimento por Interrupções e Comunicação de Interrupções para o Serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviço Móvel Pessoal, no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta. Processo nº 53500.002206/2017-56

Aprova o Procedimento de Fiscalização para Verificação do Cumprimento dos Compromissos de Abrangência e da Área de Cobertura do Serviço Móvel Pessoal – SMP. Processo nº 53500.002206/2017-56

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos Itens Relativos aos Compromissos de Ampliação ou Modernização do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta. Processo nº 53500.002206/2017-56.

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos Itens Relativos aos Compromissos de Ampliação ou Modernização do Serviço Móvel Pessoal, no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta. Processo nº 53500.002206/2017-56

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos Itens Relacionados à Opticalização de Sites e Ampliação do Backbone Nacional, no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta. Processo nº 53500.002206/2017-56

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos Itens Relativos ao Compromisso de Implantação de FTTH - Fiber to the Home, no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta. Processo nº 53500.002206/2017-56.

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Licenciamento de Estações do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM. Processo nº 53500.002206/2017-56

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Licenciamento de Estações do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC. Processo nº 53500.002206/2017-56.

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Licenciamento de Estações do Serviço Móvel Pessoal - SMP. Processo nº 53500.002206/2017-56.

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Licenciamento de Estações do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. Processo nº 53500.002206/2017-56.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para Radiomonitoração de Satélites Geoestacionários (MSAT). Processo nº 53500.049079/2017-59

Altera a Portaria nº 1.623, de 28 de novembro de 2016

Aprova o Procedimento de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações nas Empresas do Serviço Móvel Pessoal. Processo nº 53500.025541/2011-37.

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Produtos Homologados (Pós-Venda) e dá outras providências. Processo nº 53500.006864/2016-36

Aprova as Diretrizes de Fiscalização para 2017

Altera os itens 7.2. e 7.2.1. do Procedimento de Fiscalização para verificação do cumprimento das obrigações relativas ao recolhimento das contribuições ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), aprovado pela Portaria nº 1471, de 31 de outubro de 2016. Processo n° 53500.202386/2015-11.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação do cumprimento das obrigações relativas ao recolhimento das contribuições ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Processo nº 53500.202386/2015-11.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação do cumprimento dos compromissos de abrangência e da área de cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP)

Aprovação, Procedimento, Fiscalização para Acompanhamento dos Compromissos relativos à Segurança das Infraestruturas Críticas de Telecomunicações – SIEC

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Interferência na Faixa de Radiofrequência.

Aprova a Revisão do Procedimento de Fiscalização de Radiointerferências em Grandes Eventos. Processos nº 53500.025723/2012 e 53500.201349/2015-87

Aprova a revisão do Procedimento de Elaboração de Relatórios em Grandes Eventos. Processos nº 53500.025723/2012 e 53500.201349/2015-87

Aprova a revisão do Procedimento de Teste e Etiquetagem de Equipamentos Utilizados em Grandes Eventos. Processo nº 53500.025723/2012 e 53500.201349/2015-87

Aprova a revisão do Procedimento de Fiscalização de Verificação de Cobertura e Qualidade do Serviço Móvel Pessoal 2G, 3G e 4G em Grandes Eventos. Processos nº 53500.025723/2012 e 53500.201349/2015-87

Aprova a revisão do Procedimento de Fiscalização para Monitoração do Espectro de Radiofrequência em Grandes Eventos. Processo nº 53500.025723/2012 e 53500.201349/2015-87

Aprova o Procedimento de Fiscalização para Abordagem em Grandes Eventos. Processos nº 53500.025723/2012 e 53500.201349/2015-87

Aprova o Procedimento de Fiscalização das obrigações estabelecidas pelo Regulamento

Altera os itens 37, 38, 41 e o Anexo I do Procedimento de Fiscalização para verificação do cumprimento das obrigações técnicas pelas prestadoras autorizadas do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e da exploração clandestina desse serviço, aprovado pela Portaria nº 214, de 3 de março de 2015, publicada no Boletim de Serviço nº 36, de 4 de março de 2015

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação do cumprimento das obrigações relativas ao recolhimento das contribuições ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações Fust e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações Funttel.

Altera o item 45, do Procedimento de Fiscalização para verificação do cumprimento das obrigações relativas aos Bens e Serviços Vinculados à Concessão, aprovado pelo art. 1º da Portaria nº 492, de 5 de junho de 2015, publicada no Boletim de Serviço nº 100, de 8 de junho de 2015.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação do cumprimento das obrigações relativas aos Bens e Serviços Vinculados à Concessão.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação do cumprimento das obrigações técnicas pelas prestadoras autorizadas do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e da exploração clandestina desse serviço

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação do cumprimento dos compromissos e metas de qualidade previstas no Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).

Aprova o Procedimento de Fiscalização do cumprimento das obrigações acerca do conteúdo veiculado ou transmitido por estações dos Serviços de Radiodifusão e de Telecomunicações.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação do cumprimento dos compromissos e metas de qualidade previstas no Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).

Aprova o Procedimento de Fiscalização para medição da intensidade subjetiva de áudio (Loudness) no Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV) com tecnologia digital.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação do cumprimento dos compromissos de abrangência e da área de cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação do cumprimento dos compromissos e metas de qualidade previstos no Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).

Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação do cumprimento das obrigações de interconexão.

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos compromissos e metas de universalização previstas no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU), Plano de Metas para a Universalização do STFC em Instituições de Assistência às Pessoas com Deficiência Auditiva (PMU I) e Regulamento de Obrigações de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (ROU).

Aprova o Procedimento de Fiscalização sobre Home Passed (PF.046).

Aprova o Procedimento de Fiscalização dos Processos de Comercialização, Tarifação e Faturamento do STFC (PF.004).

Aprova o Procedimento de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações nas Empresas do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, v“0”

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Interferência na Faixa de Radiofrequência, v “0”

Aprova o Procedimento de Fiscalização para o Acompanhamento e Controle do Uso dos Recursos de Numeração – FIS.PF.008 – , v”1

Aprova o Procedimento de Fiscalização para Assegurar a Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes de TV por Assinatura, v”0”

Aprova o Procedimento de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações nas Empresas do Serviço Móvel Pessoal – Fistel SMP, v”2”

Aprova o Procedimento de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações nas Empresas do Serviço Telefônico Fixo Comutado – Fistel STFC, v “1”

Aprova nova versão do Procedimento de Fiscalização para o Acompanhamento e Controle das Interrupções Sistêmicas do STFC.

Aprova nova versão do Procedimento de Fiscalização para o Acompanhamento e Controle dos Direitos e Garantias dos Usuários do STFC

Aprova o Procedimento de Fiscalização para o Acompanhamento e Controle do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e dos Direitos e Garantias dos Usuários

Aprova o Procedimento de Fiscalização para o Acompanhamento e Controle dos Processos de Faturamento do Serviço Móvel Pessoal.

Aprova o Procedimento de Fiscalização para Acompanhamento e Controle do Licenciamento de Estações de Comutação do STFC

Aprova o Procedimento de Fiscalização para o Acompanhamento e Controle dos Processos de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Aprova o Procedimento de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações nas Empresas do Serviço Telefônico Fixo Comutado

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Equipamentos de Radiodeterminação.

Aprova o Procedimento de Fiscalização de Produtos Homologados (Pós-Venda)

Aprova a Norma sobre Tratamento de Interferência