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2021

Resoluções da Anatel publicadas em 2021.

Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2021

Aprova o Regulamento Geral de Exploração de Satélites.

Tags: Aprovação , Regulamento , Geral , Exploração , Satélite , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/10/21
  • 14h03

Resolução nº 747, de 05 de outubro de 2021

Atribui e destina faixas de radiofrequências em VHF e UHF e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofrequências de 54 MHz a 72 MHz, 174 MHz a 216 MHz, 470 MHz a 608 MHz e 614 a 698 MHz por Dispositivos de Espectro Ocioso.

Tags: Atribuição , Aprovação , Destinação , Regulamento , VHF , UHF , Faixa de radiofrequência , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 06/10/21
  • 11h17
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 23/06/21
  • 00h00

Resolução nº 744, de 08 de abril de 2021

Aprova o Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC) em Regime Público.

Tags: Aprovação , Regulamento , Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral , (STFC) , Regime Público , Serviço Telefônico Fixo Comutado , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 12/04/21
  • 09h35

Resolução nº 745, de 18 de maio de 2021

Alterar o Anexo da Resolução Confidencial nº 646, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2014, Seção 1, Página 79, que destina canais de radiofrequências para fins exclusivamente militares.

Tags: Alteração , Anexo , Resolução Confidencial , Destinação , Canais , Radiofrequências , Exclusivo , Militar , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 20/05/21
  • 14h15
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 02/03/21
  • 15h24

Resolução nº 742, de 01 de março de 2021

Altera a Resolução nº 711, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 29 de maio de 2019, e o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz a ela anexo, bem como aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 24,25 GHz a 27,90 GHz.

Tags: Alteração , Resolução , Regulamento , Condições , Uso , Faixa de Radiofrequência , Aprovação , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 02/03/21
  • 13h05

Resolução nº 741, de 08 de fevereiro de 2021

Aprova o Regulamento de Adaptação das Concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para Autorizações do mesmo serviço.

Tags: Aprovação , Regulamento , Adaptação das Concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado , STF , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 10/02/21
  • 10h51
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