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2021

Resoluções da Anatel publicadas em 2021.

Resolução nº 744, de 08 de abril de 2021

Aprova o Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC) em Regime Público.

Tags: Aprovação , Regulamento , Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral , (STFC) , Regime Público ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 12/04/21
  • 09h35
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 02/03/21
  • 15h24

Resolução nº 742, de 01 de março de 2021

Altera a Resolução nº 711, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 29 de maio de 2019, e o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz a ela anexo, bem como aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 24,25 GHz a 27,90 GHz.

Tags: Alteração , Resolução , Regulamento , Condições , Uso , Faixa de Radiofrequência , Aprovação , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 02/03/21
  • 13h05

Resolução nº 741, de 08 de fevereiro de 2021

Aprova o Regulamento de Adaptação das Concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para Autorizações do mesmo serviço.

Tags: Aprovação , Regulamento , Adaptação das Concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado , STF , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 10/02/21
  • 10h51
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