Aprova o Regulamento de Numeração do STFC.

Aprova o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado. (Revogada pela Resolução nº 426/2005)

Aprova o Regulamento de Administração de Recursos de Numeração. (Revogada pela Resolução nº 709/2019)

Aprova o Regulamento de Numeração. (Revogada pela Resolução nº 709/2019)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Freqüências para os Serviços Auxiliar de adiodifusão e Correlatos, Especial de Repetição de Televisão e Especial de Circuito Fechado de Televisão com Utilização de Radioenlace e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 584/2012)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova a Tabela de Atribuição de Faixas de Freqüências no Brasil. (Revogada pela Resolução nº 716/2019)

Aprova o Regulamento sobre Diretrizes para Destinação de Faixas de Freqüências para Sistemas de Acesso Fixo sem Fio, para Prestação do STFC.

Aprova os Procedimentos de expedição de autorização para realização de experiências com serviços de valor adicionado suportados por sistemas de distribuição de sinais de televisão por assinatura. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova a Norma nº 04/98-Anatel – Procedimento para apresentação dos atos de que tratam o art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e os §§ 1º e 2º, do art. 7º, da Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997, por intermédio da Anatel, para apreciação do Cade. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento sobre as Condições de Uso de Radiofreqüências abaixo de 1 GHz por Sistemas de Satélites não Geoestacionários. (Revogada pela Resolução nº 748/2021)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações.

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Freqüências de 450 a 470 MHz. (Revogada pela Resolução nº 558/2010)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova os Procedimentos para Expedição de Autorização para Realização de Experiências com Sistemas de Transmissão Digital de Televisão. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências. (Revogada pela Resolução nº 387/2004)

Aprova o Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Regulamento sobre Divulgação de Listas de Assinantes e de Edição e Distribuição de Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita.

Aprova o Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofreqüência.

Aprova a Norma nº 03/98 – Anatel – Critérios para Elaboração e Aplicação de Plano de Serviço Pré-Pago no Serviço Móvel Celular. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV>. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova a criação do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita. (Revogada pela Resolução nº 645/2014)

Designação de canal para utilização no Serviço de Radiodifusão Comunitária. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa da Ordem Econômica. (Revogada pela Resolução nº 322/2002)

Criação do Comitê de Defesa da Ordem Econômica. (Revogada pela Resolução nº 732/2020)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão em VHF e UHF - PBTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Atribuição de Canais de Televisão em UHF. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Instalação do Comitê sobre Infra-estrutura Nacional de Informações. (Revogada pela Resolução nº 732/2020)

Alteração do item 4.7 da Norma 011/83 – Caracterização de Equipamentos de Radiocomunicações de Radiação Restrita. (Revogada pela Resolução nº 209/2000)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda MÉDIA - PBOM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera as Diretrizes para a Licitação das Autorizações para Exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Altera Canal de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas – Faixa de 25m. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova as Diretrizes para o Modelo de Certificação de Equipamentos de Comunicação. (Revogada pela Resolução nº 242/2000)

Diretrizes para Uso de Radiofrequências pelas Concessionárias e Autorizadas de Serviço Telefônico Fixo Comutado para Sistemas de Acesso Fixo sem Fio.

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução GMC nº 71 / 97 / MERCOSUL: "Sistema de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal no MERCOSUL"

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e o Plano Básico de Atribuição de Canais de Televisão em UHF. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução nº 24/94 / MERCOSUL "Harmonização de Novas Tecnologias em Telecomunicações".

Aprova o Regulamento Geral de Interconexão. (Revogada pela Resolução nº 410/2005)

Altera o Plano Básico de Atribuição de Canais de Televisão em UHF. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Termo de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro, Termo de Compromisso relativo à Participação nas Organizações INTELSAT e INMARSAT, Termo de Autorização para Exploração de Serviço Móvel Global por Satélite, Termo de Autorização para Exploração de Serviço de Transporte de Telecomunicações, Termo de Autorização para Exploração de Serviço Móvel Marítimo e Termo de Autorização para Exploração de Serviço Telefônico Móvel Rodoviário.

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento “Remuneração pelo Uso das Redes das Prestadoras do STFC”. (Revogada pela Resolução nº 458/2007)

Inclusão no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova as Diretrizes para a Licitação de Autorizações para Exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão de em VHF e UHF-PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF-PBTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o os modelos de Contratos de Concessão para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado as modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano de Distribuição de Canais de Radiofusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiofusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Palno Básico de Distribuição de Canais de Radiofusão Sonora em Ondas Curtas –PBOC. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiofusâo Sonora em Onda Média – PBOM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda MÉDIA - PBOM. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Autoriza Projeto-Piloto para o Estabelecimento de Chamadas com Tarifa Única Nacional. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento de Contratações da Agência Nacional de Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)