Aprova a alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.

Aprova alterações dos períodos máximos, estabelecidos no Regulamento Geral de Portabilidade – RGP, para a conclusão das atividades 1.3 e 1.4 da Fase 1 da Implementação da Portabilidade.

Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite. (Revogada pela Resolução nº 708/ 2019)

Estende o prazo para apresentação do primeiro Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) pelas detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Telefone de Uso Público. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova a Norma para a Certificação e Homologação de Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova o prazo para apresentação, pelas detentoras de PMS na oferta de interconexão em rede móvel, do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC). (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento da Interface Usuário – Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Aprova a alteração no Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Aprova alteração no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Terminal de Acesso Público. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC. (Revogada pela Resolução nº 560/2011)

Criação da Comissão Brasileira de Comunicações nº 13 - Governança da Internet. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohms ou 75 Ohms. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Semi-Rígidos de 50 Ohms. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova o Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. (Revogada pela Resolução nº 670/2016)

Atribui a faixa de radiofreqüências de 4.940 MHz a 4.990 MHz, ao serviço móvel, em caráter primário. (Revogada pela Resolução nº 633/2014)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Rígidos de 75 Ohms. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com trança de Fios de Alumínio. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Aprova Alterações no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal – PGA SMP.

Aprova o Regulamento para utilização do Terminal de Acesso Público – TAP. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC para corrigir erros materiais e formais relacionados na proposta de revisão do Anexo II, objeto da Consulta Pública nº 678, que não receberam contribuições e para, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 9º do mesmo Regulamento, incluir localidades com Tratamento Local, alterando configurações relacionadas no Anexo II e incluir novas configurações de conjunto de localidades com Tratamento Local. (Revogada pela Resolução nº 560/2011)

Prorroga a apresentação, pelas Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, do Apêndice B do Anexo I e Anexos II e III do Documento de Separação e Alocação de Contas – DSAC. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária AMNT 2008 - Preparação para a Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações da UIT. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Destina a faixa de radiofreqüências de 24,05 GHz a 24,25 GHz, para o Serviço Limitado Especializado em Aplicações de Radiolocalização.

Aprova o Regulamento Geral de Portabilidade – RGP.

Aprova o Regulamento de Características de Funcionamento do Telefone de Uso Público do STFC. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Aprova o Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofreqüências. (Revogada pela Resolução nº 635/2014)

Altera a Norma “Procedimento para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC”, aprovada pela Resolução n.º 324, de 7 de novembro de 2002. (Revogada pela Resolução nº 719/2020)