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2007

Resoluções da Anatel publicadas em 2007.

Resolução nº 489, de 5 de dezembro de 2007 (REVOGADA)

Aprova a alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Aprovação , Alteração , Regimento Interno , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/12/07
  • 14h40
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 05/12/07
  • 14h16

Resolução nº 487, de 21 de novembro de 2007

Aprova alterações dos períodos máximos, estabelecidos no Regulamento Geral de Portabilidade – RGP, para a conclusão das atividades 1.3 e 1.4 da Fase 1 da Implementação da Portabilidade.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Prazo , Portabilidade Numérica , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 26/11/07
  • 10h12

Resolução nº 484, de 5 de novembro de 2007 (REVOGADA)

Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite. (Revogada pela Resolução nº 708/ 2019)

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Regulamento , Cobrança , Preço Público , Tarifa , Autorização (ato administrativo) , Serviços de Telecomunicações , Direito de exploração de satélite , NormaSatelite , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/11/07
  • 19h02

Resolução nº 483, de 24 de outubro de 2007 (REVOGADA)

Estende o prazo para apresentação do primeiro Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) pelas detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Aprovação , Alteração , Dilação de prazo , Apresentação , Documentação , Relatório , Separação contábil , Alocação contábil , DSAC , Interconexão de redes , Telefonia Móvel , TelefonfiaMovel , NormaSatelite , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 26/10/07
  • 10h48
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 03/10/07
  • 10h43

Resolução nº 481, de 10 de setembro de 2007 (REVOGADA)

Aprova a Norma para a Certificação e Homologação de Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Cerificação de produtos , Homologação de produtos , Bateria de lítio , Carregador de bateria , Telefone celular , Equipamento de telecomunicações , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 18/09/07
  • 14h04

Resolução nº 480, de 14 de agosto de 2007 (REVOGADA)

Aprova o prazo para apresentação, pelas detentoras de PMS na oferta de interconexão em rede móvel, do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC). (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Aprovação , Prazo , Relatório da empresa , Contabilidade de custos , Prestadora de serviços de telecomunicações , Interconexão de redes , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Poder de Mercado Significativo , PMS , DSAC , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 17/08/07
  • 09h20

Resolução nº 479, de 7 de agosto de 2007

Aprova a alteração no Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Numeração , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 13/08/07
  • 03h00
  • Escrito por
  • publicado
  • 13/08/07
  • 02h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 13/08/07
  • 01h00
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 10/08/07
  • 13h26

Resolução nº 475, de 2 de agosto de 2007 (REVOGADA)

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC. (Revogada pela Resolução nº 560/2011)

Tags: Alteração , Ato normativo , Regulamento , Serviço local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 10/08/07
  • 12h27

Resolução nº 474, de 27 de julho de 2007 (REVOGADA)

Criação da Comissão Brasileira de Comunicações nº 13 - Governança da Internet. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Comissão Brasileira de Comunicações nº 13 , Governança da Internet , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 03/08/07
  • 09h52

Resolução nº 470, de 4 de julho de 2007 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohms ou 75 Ohms. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Cabo coaxial , Equipamento de telecomunicações , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 26/07/07
  • 17h24

Resolução nº 472, de 11 de julho de 2007 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Semi-Rígidos de 50 Ohms. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Cabo coaxial , Equipamento de telecomunicações , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 23/07/07
  • 10h00

Resolução nº 471, de 5 de julho de 2007 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. (Revogada pela Resolução nº 670/2016)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Certificação de produtos , Cartão telefônico , Cartão indutivo , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 20/07/07
  • 01h00

Resolução nº 469, de 19 de junho de 2007 (REVOGADA)

Atribui a faixa de radiofreqüências de 4.940 MHz a 4.990 MHz, ao serviço móvel, em caráter primário. (Revogada pela Resolução nº 633/2014)

Tags: Atribuição , Faixa de radiofrequência , Serviço Móvel , Gestão do espectro radioelétrico , Telefonia Móvel , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/06/07
  • 16h45

Resolução nº 468, de 8 de junho de 2007 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Rígidos de 75 Ohms. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Cabo coaxial , Equipamento de telecomunicações , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 21/06/07
  • 02h00

Resolução nº 467, de 8 de junho de 2007 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com trança de Fios de Alumínio. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Cabo coaxial , Equipamento de telecomunicações , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 21/06/07
  • 01h00

Resolução nº 466, de 16 de maio de 2007

Aprova Alterações no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal – PGA SMP.

Tags: Aprovação , Alteração , Autorização (ato administrativo) , Serviço Móvel Pessoal , PGA SMP , SMP , TelefoniaMovel , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 21/05/07
  • 15h06

Resolução nº 465, de 8 de maio de 2007 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para utilização do Terminal de Acesso Público – TAP. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Telefone público , Terminal de acesso público , TAP , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 10/05/07
  • 12h39

Resolução nº 463, de 26 de abril de 2007 (REVOGADA)

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC para corrigir erros materiais e formais relacionados na proposta de revisão do Anexo II, objeto da Consulta Pública nº 678, que não receberam contribuições e para, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 9º do mesmo Regulamento, incluir localidades com Tratamento Local, alterando configurações relacionadas no Anexo II e incluir novas configurações de conjunto de localidades com Tratamento Local. (Revogada pela Resolução nº 560/2011)

Tags: Alteração , Ato normativo , Regulamento , Serviço local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia Fixa , Telefone público , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 07/05/07
  • 10h21

Resolução nº 464, de 27 de abril de 2007 (REVOGADA)

Prorroga a apresentação, pelas Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, do Apêndice B do Anexo I e Anexos II e III do Documento de Separação e Alocação de Contas – DSAC. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Prorrogação de prazo , Relatório da empresa , Contabilidade de custos , Separação contábil , Alocação contábil , DSAC , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 30/04/07
  • 10h23

Resolução nº 462, de 13 de abril de 2007 (REVOGADA)

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária AMNT 2008 - Preparação para a Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações da UIT. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Criação , Comissão , Normalização , Normas de telecomunicações , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 19/04/07
  • 10h43

Resolução nº 461, de 29 de março de 2007

Destina a faixa de radiofreqüências de 24,05 GHz a 24,25 GHz, para o Serviço Limitado Especializado em Aplicações de Radiolocalização.

Tags: Destinação , Faixa de radiofrequência , Serviço limitado especializado , SLE , Radiolocalização , Gestão , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 11/04/07
  • 16h34

Resolução nº 459, de 5 de março de 2007 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Características de Funcionamento do Telefone de Uso Público do STFC. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Funcionamento , Telefone público , TUP , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 08/03/07
  • 00h00

Resolução nº 458, de 08 de fevereiro de 2007 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Remuneração , Uso de Rede , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 13/02/07
  • 08h25

Resolução nº 457, de 18 de janeiro de 2007 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofreqüências. (Revogada pela Resolução nº 635/2014)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Autorização de Uso de radiofrequência , Gestão de espectro radioelétrico , Evento esportivo , Visita oficial , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 25/01/07
  • 08h00

Resolução nº 456, de 16 de janeiro de 2007 (REVOGADA)

Altera a Norma “Procedimento para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC”, aprovada pela Resolução n.º 324, de 7 de novembro de 2002. (Revogada pela Resolução nº 719/2020)

Tags: Alteração , Ato normativo , Regulamento , Licenciamento , Estação de telecomunicações , Recolhimento , Taxa de fiscalização , Equipamento de telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , NormaFiscalizacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 25/01/07
  • 07h00