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2022

Resoluções da Anatel publicadas em 2022.

Resolução nº 757, de 08 de novembro de 2022

Aprova o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências.

Tags: Aprovação , Regulamento , Condições de Uso. Radiofrequências , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 11/11/22
  • 11h18

Resolução nº 756, de 04 de novembro de 2022

Altera o Regulamento de Adaptação das Concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para Autorizações do mesmo serviço, aprovado pela Resolução nº 741, de 8 de fevereiro de 2021.

Tags: Regulamento de Adaptação , Serviço de telefone Fixo , STFC , ResolucaoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 07/11/22
  • 10h48

Resolução nº 755, de 11 de outubro de 2022

Aprova o Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Aprovar , Regulamento de Tarifação , ResolucaoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 14/10/22
  • 08h54

Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022

Aprova o Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.

Tags: Aprovação , Regulamento , Universalização , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Regime Público , Regulamento , Acessibilidade , ResolucaoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 15/08/22
  • 11h52

Resolução nº 753, de 23 de junho de 2022

Aprova o Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.

Tags: Aprovação , Regulamento , Comissões Brasileiras de Comunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 24/06/22
  • 13h44

Resolução nº 752, de 22 de junho de 2022

Revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória).

Tags: Revogação , Alteração , Resoluções , Guilhotina Regulatória , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 24/06/22
  • 13h42

Resolução nº 751, de 06 de junho de 2022

Altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, que aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.

Tags: Alteração , Receitas Tributárias , Revogação , Aplicação , Recursos do Fust , ResolucaoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 08/06/22
  • 14h40

Resolução nº 750, de 15 de março de 2022

Altera o Regulamento de Serviços de Telecomunicações, o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado e o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, e substitui itens da Norma do Serviço Móvel Global por Satélite Não-Geoestacionário.

Tags: Alteração , Regulamento , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Serviço Móvel Pessoal , Resolução , Global , Satélite Não-Geoestacionário , ResolucaoVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 18/03/22
  • 10h17

Resolução nº 749, de 15 de março de 2022

Aprova o Regulamento de Numeração dos Serviços de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Regulamento , Serviços de Telecomunicações , Outras Providências , TelefoniaFixa , STFC , TelefoniaMovel , SMP , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 18/03/22
  • 09h46