Resolução nº 127, de 6 de maio de 1999 (REVOGADA)
| Revogada pela Resolução nº 721/2020 |
Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de |
Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 10/5/1999.
O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Guia de Competência da ANATEL aprovado pelo Conselho Diretor em sua Reunião n.º 027, de 20 de maio de 1998, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 214 e incisos da Lei nº 9.472/97;
CONSIDERANDO o resultado da Consulta Pública nº 113, de 22 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Proceder, no referido Plano, as alterações indicadas no Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ OTÁVIO C. MARCONDES
Superintendente Executivo
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 127, DE 6 DE MAIO DE 1999
