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2001

Resoluções da Anatel publicadas em 2001.

Resolução nº 283, de 29 de novembro de 2001 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para Expedição de Autorização para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC. (Revogada pela Resolução nº 668/2016)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Autorização (ato administrativo) , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 11/01/02
  • 10h10

Resolução nº 284, de 7 de dezembro de 2001 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Tags: Aprovação , Regulamento , Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) , Serviço de retransmissão de TV , Canalização , Interferência , Radiofusão televisa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 20/12/01
  • 11h22
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 14/12/01
  • 17h35
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 06/12/01
  • 09h55

Resolução nº 281, de 09 de novembro de 2001 (REVOGADA)

Alteração no Regimento Interno de Funcionamento das Comissões Brasileiras de Comunicações para inclusão do Superintendente de Universalização no Grupo de Coordenação das CBCs. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Alteração , Regimento Interno , Regimento Interno de Funcionamento da Comissão Brasileira de Comunicações para inclusão do Superintendente de Universalização no Grupo de Coordenação , CBCs , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 12/11/01
  • 12h36

Resolução nº 279, de 15 de outubro de 2001 (REVOGADA)

Aprova a Norma sobre Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Especializado – SME. (Revogada pela Resolução nº 406/2005)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Valor de remuneração , Uso de rede , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Móvel Especializado , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 17/10/01
  • 11h00

Resolução nº 278, de 15 de outubro de 2001 (REVOGADA)

Destinação, em caráter secundário, das faixas de radiofreqüências de 1.710 MHz a 1.755 MHz e de 1.805 MHz a 1.850 MHz. (Revogada pela Resolução nº 454/2006)

Tags: Destinação , Faixa de radiofrequência , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Gestão do espectro radioelétrico , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 16/10/01
  • 14h31

Resolução nº 280, de 15 de outubro de 2001 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC destinado ao uso do público em geral. (Revogada pela Resolução nº 536/2009)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Cumprimento , Obrigação de fazer , Universalização , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Prestadora de serviço de telecomunicações , Divulgação , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 16/10/01
  • 10h00
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/09/01
  • 16h02

Resolução nº 276, de 25 de setembro de 2001 (REVOGADA)

Dá nova redação ao art. 14 no Regulamento do Serviço Móvel Especializado – SME, aprovado pela Resolução nº 221, de 27 de abril de 2000. (Revogada pela Resolução nº 404/2005)

Tags: Alteração , Ato normativo , Autorização (ato normativo) , Autorização de Uso de radiofrequência , Regulamento , Serviço Móvel Especializado , SME , Faixa de radiofrequência , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 26/09/01
  • 17h58
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 26/09/01
  • 14h54

Resolução nº 273, de 5 de setembro de 2001

Dá nova redação ao artigo 46 introduzido no Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30/12/1998, por intermédio da Resolução nº 263, de 08/06/2001.

Tags: Alteração , Ato normativo , Regulamento , Numeração , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Código de área , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 17/09/01
  • 00h00

Resolução nº 274, de 5 de setembro de 2001 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Compartilhamento de Infra-estrutura entre as Prestadoras dos Serviços de Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 683/2017)

Tags: Aprovação , Regulamento , Compartilhamento de infraestrutura , Prestadora de serviços de telecomunicações , Tarifa , Mediação , Arbitramento , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/09/01
  • 01h47

Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001 (REVOGADA)

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. (Revogada pela Resolução nº 612/2013)

Tags: Aprovação , Regimento interno , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 14/08/01
  • 18h03
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/08/01
  • 18h45

Resolução nº 271, de 6 de agosto de 2001

Aprova a inclusão do capítulo “Das Disposições Finais, com os artigos 16, 17 e 18”, no Regulamento para Utilização de Sistema de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Tags: Aprovação , Alteração , Inclusão , Ato normativo , Regulamento , Equipamento de telefone , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa , Rede sem fio , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 09/08/01
  • 00h00
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/07/01
  • 15h39

Resolução nº 268, de 28 de junho de 2001 (REVOGADA)

Republica, com alterações, o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 248, de 19 de dezembro de 2000. (Revogada pela Resolução nº 321/2002)

Tags: Republicação , Alteração , Ato normativo , Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 29/06/01
  • 15h15

Resolução nº 267, de 27 de junho de 2001 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre o Pagamento de Recuperação de Custos referentes a Publicações de Informações de Redes de Satélites. (Revogada pela Resolução nº 748/2021)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Pagamento , Recuperação , Custos , Publicação , Exploradora de satélite , NormaSatelite , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 29/06/01
  • 13h54
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/06/01
  • 17h28

Resolução nº 264, de 13 de junho de 2001 (REVOGADA)

Aprova a Norma sobre Registro de Intenção de Doação a Instituição de Utilidade Pública, utilizando serviços de telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 538/2010)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Chamada telefônica , Código de acesso , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Doação , Instituição assistencial , Serviço de utilidade pública , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 15/06/01
  • 16h05

Resolução nº 265, de 13 de junho de 2001 (REVOGADA)

Criação da CBC n.º 12 – Negociações Internacionais em Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Negociações , Internacionais , Telecomunicações , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 15/06/01
  • 09h43

Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001

Dá nova redação ao art. 22 e inclui os artigos 46 e 47 no Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 86, de 30/12/1988, e aprova o Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, anexo ao mencionado Regulamento.

Tags: Alteração , Regulamento , Numeração , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia Fixa , Aprovação , Plano Geral de Códigos Nacionais , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 13/06/01
  • 00h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 04/06/01
  • 21h58

Resolução nº 261, de 24 de maio de 2001 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Critérios Tarifários para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, nas chamadas envolvendo usuários do Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 320/2002)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Tarifação , Plano básico , Plano alternativo de serviço , Telefonia fixa , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia móvel , Serviço Móvel Pessoal , SMP , TelefoniaMovel , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 30/05/01
  • 09h27

Resolução nº 260, de 25 de abril de 2001 (REVOGADA)

Aprova as Diretrizes para o Uso de Radiofreqüências na Faixa de 900 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP). (Revogada pela Resolução nº 340/2003)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Diretrizes , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Gestão do espectro radioelétrico , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 26/04/01
  • 09h58

Resolução nº 259, de 19 de abril de 2001 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Uso do Espectro de Radiofreqüências. (Revogada pela Resolução nº 671/2016)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 20/04/01
  • 17h05

Resolução nº 258, de 16 de abril de 2001 (REVOGADA)

Criação da CBC Temporária para a Conferência de Plenipotenciários (PP 02). (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Criação , Comissão , Conferência , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 17/04/01
  • 15h18

Resolução nº 257, de 16 de abril de 2001 (REVOGADA)

Criação da CBC Temporária para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMDT 02). (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Criação , Comissão , Conferência , Pesquisa e desenvolvimento , Telecomunicações , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 17/04/01
  • 15h12

Resolução nº 256, de 11 de abril de 2001 (REVOGADA)

Aprova o estabelecimento de Requisitos Adicionais para Certificação de Equipamento Terminal do Serviço Móvel Especializado, do Serviço Móvel Celular e do Serviço Móvel Pessoal. (Revogada pela Resolução nº 303/2002)

Tags: Aprovação , Requisito , Certificação de produtos , Equipamento de telecomunicações , Serviço Móvel Especializado , SME , Serviço Móvel Celular , SMC , Serviço Móvel Pessoal , SMP , TelefoniaMovel , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 12/04/01
  • 10h46

Resolução nº 255, de 29 de março de 2001 (REVOGADA)

Republica, com alterações, o Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – FISTEL. (Revogada pela Resolução nº 729/2020)

Tags: Republicação , Alteração , Ato normativo , Regulamento , Arrecadação , Receita , Fundo de Fiscalização das Telecomunicações , FISTEL , NormaFiscalizacao , NormaRadiofrequencia , NormaSatelite , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 02/04/01
  • 10h03

Resolução nº 254, de 11 de janeiro de 2001 (REVOGADA)

Aprova a Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e Autorização do Serviço Móvel Celular – SMC para o Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 318/2002)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Adaptação , Concessão de serviço público , Autorização de serviço público , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Móvel Celular , SMC , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , NormaConcessao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 12/01/01
  • 11h23