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2003

Resoluções da Anatel publicadas em 2003.

Resolução nº 330, de 05 de fevereiro de 2003 (REVOGADA)

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária AMNT 04 - Preparação para a Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações 2004. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Criação , Comissão , Normalização , Normas de telecomunicações , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 18/07/08
  • 13h35

Resolução nº 338, de 30 de abril de 2003

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 05/02 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Radiofreqüências de Sistemas Paging Bidirecional”.

Tags: Aprovação , Cumprimento , Ato normativo , Resolução , Mercado comum do sul(Mercosul) , Manual de procedimentos , Sistemas Paging Bidirecional , Uso de radiofrequência , Radiocomunicação , Estação de telecomunicações , Estação itinerante , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 04/05/05
  • 02h00

Resolução nº 337, de 30 de abril de 2003

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/02 – “Freqüências para Uso de Estações Itinerantes”.

Tags: Aprovação , Cumprimento , Ato normativo , Resolução , Mercado comum do sul(Mercosul) , Uso de radiofrequência , Radiocomunicação , Estação de telecomunicações , Estação itinerante , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/04/05
  • 01h00

Resolução nº 354, de 18 de dezembro de 2003 (REVOGADA)

Dispõe sobre a oferta de chamadas a cobrar terminadas no SMP para os Planos Pré-pagos de Serviço – SMP. (Revogada pela Resolução nº 477/2007)

Tags: Alteração , Ato normativo , Regulamento , Chamada telefônica , Chamada telefônica a cobrar , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Plano pré-pago , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 22/12/03
  • 15h39

Resolução nº 353, de 06 de novembro de 2003

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 60/01 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Radiofreqüências para Estações Terrenas e Terrestres”.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Resolução , Manual de Procedimentos , Mercado comum do sul (Mercosul) , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Estação terrena de Satélite , NormaRadiofrequencia , NormaSatelite , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/11/03
  • 14h07

Resolução nº 352, de 31 de outubro de 2003 (REVOGADA)

Dispõe sobre a prorrogação do convívio de dupla marcação, previsto no art. 3º da Resolução nº 339, de 22 de maio de 2003. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Prorrogação de prazo , Chamada telefônica , Serviço de longa distância , Código de seleção de prestadora , CSP , Serviço móvel celular , SMC , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 03/11/03
  • 14h47

Resolução nº 349, de 25 de setembro de 2003 (REVOGADA)

Aprova a alteração do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço de Radiofusão em Frequência Modulada , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 06/10/03
  • 00h00

Resolução nº 351, de 1º de outubro de 2003 (REVOGADA)

Aprova a Proposta de destinação da série de Código de Acesso de Usuário no formato 7N7N6N5+N4N3N2N1 para os serviços móveis de interesse coletivo.

Tags: Aprovação , Proposta , Destinação , Código de acesso do assinante , Consumidor , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Interesse coletivo , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , Serviço Telefônico Fixo Comutado , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/10/03
  • 17h04

Resolução nº 350, de 25 de setembro de 2003 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofreqüências. (Revogada pela Resolução nº 457/2007)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Autorização de Uso de radiofrequência , Gestão do espectro radioelétrico , Evento esportivo , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 03/10/03
  • 16h06

Resolução nº 348, de 2 de setembro de 2003 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Pára-raios com Fibras Ópticas para Linhas Aéreas de Transmissão (OPGW). (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Cabo Óptico , Linha de Transmissão , Equipamento de telecomunicações , OPGW , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 04/09/03
  • 09h47

Resolução nº 347, de 22 de agosto de 2003 (REVOGADA)

Republica o Regimento Interno de Funcionamento das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs

Tags: Republicação , Regime interno , Comissão , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/09/03
  • 11h42
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 01/08/03
  • 17h07

Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Disponibilidade , Fornecimento , Lista telefônica , Consumidor , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Serviço local , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 21/07/03
  • 09h39

Resolução nº 343, de 17 de julho de 2003

Aprova alteração do Regulamento de Serviços de Telecomunicações com a inclusão de artigo esclarecendo quanto ao fornecimento e atualização de informações de dados cadastrais de assinantes e os serviços de faturamento, cobrança, atendimento dos serviços de cobrança e arrecadação a prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Serviços de Telecomunicações , Prestadora de serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/07/03
  • 00h11

Resolução nº 342, de 16 de julho de 2003 (REVOGADA)

Aprova Alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 25,35 GHz a 28,35 GHz, 29,10 GHz a 29,25 GHz e 31,00 GHz a 31,30 GHz. (Revogada pela Resolução nº 561/2011)

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Regulamento , Condição técnica , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Comunicação digital , Gestão do espectro radioelétrico , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 18/07/03
  • 09h20

Resolução nº 341, de 20 de junho de 2003 (REVOGADA)

Aprova os modelos de Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefónico Fixo Comutado nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) e o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefónico Fixo Comutado (PGMQ) (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Aprovação , Modelo , Contrato administrativo , Concessão de serviço publico , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Plano Geral de Metas de Qualidade , PGMQ , Serviço local , Serviço de longa distância nacional , LDN , Serviço de longa distância internacional , LDI , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , NormaConcessao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 23/06/03
  • 00h00

Resolução nº 340, de 18 de junho de 2003 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal. (Revogada pela Resolução nº 376/2004)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Condição técnica , Condição técnica , Uso de radiofrequência , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , Gestão do espectro radioelétrico , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 20/06/03
  • 09h56
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/05/03
  • 16h59

Resolução nº 336, de 24 de maio de 2003

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 19/01–“Disposições Gerais para Roaming Internacional e Coordenação de Freqüências do Serviço Móvel Celular no Âmbito do Mercosul”.

Tags: RF , SMP , Mercosul , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 02/05/03
  • 15h24

Resolução nº 335, de 17 de abril de 2003 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal – SMP. (Revogada pela Resolução nº 575/2011)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Indicadores , Qualidade , Gestão da qualidade , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 23/04/03
  • 10h27

Resolução nº 334, de 16 de abril de 2003 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para Utilização do Cartão Indutivo em Telefone de Uso Público do STFC. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Adaptação , Instrumento , Concessão de serviço público , Autorização de serviço público , Serviço Móvel Celular , SMC , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 22/04/03
  • 00h00

Resolução nº 328, de 29 de janeiro de 2003 (REVOGADA)

Aprova os modelos de Termo de Autorização para Exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo.

Tags: Aprovação , Modelo , Termo de autorização , Serviço de Comunicação Multimídia , SCM , Interesse coletivo , Banda larga , BandaLarga , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/02/03
  • 16h55

Resolução nº 329, de 29 de janeiro de 2003 (REVOGADA)

Suspensão da eficácia do Regulamento de Sinalização para Usuários, aprovado pela Resolução nº 252, de 20 de dezembro de 2000, até que seja reavaliado e republicado um novo regulamento (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Suspensão , Eficácia normativa , Ato normativo , Regulamento , Sinalização de telecomunicações , Consumidor , Serviço Móvel Celular , SMC , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 30/01/03
  • 17h00