Ir direto para menu de acessibilidade.
>Legislação > Resoluções Internas


Resoluções Internas

Resolução Interna nº 132, de 6 de setembro de 2022

    Aprova o Documento de Valores de Referência (DVR)   Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 13/9/2022.   O...

  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 16/09/22
  • 07h43

Resolução Interna nº 131, de 5 de setembro de 2022

Altera a Agenda Regulatória para o biênio 2021- 2022.

Tags: Alteraração , Agenda Regulatória , ResoluçãoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 12/09/22
  • 08h44

Resolução Interna nº 116, de 06 de julho de 2022

Altera a Agenda Regulatória para o biênio 2021- 2022 para incluir o item 34.

Tags: Alteração , Agenda Regulatória , Biênio 2021-2022 , Modelo , Prestação de Serviços , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 06/07/22
  • 07h57

Resolução Interna nº 114, de 28 de junho de 2022

Aprova a Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória , Outras Providências , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 29/06/22
  • 15h26

Resolução Interna nº 82, de 15 de fevereiro de 2022

Republica a Agenda Regulatória para o biênio 2021- 2022 para atualizar as metas referentes ao ano de 2022 e incluir os itens 30, 31, 32 e 33.

Tags: Republicação , Agenda Regulatória , Biênio 2021-2022 , Atualizar , Metas , Incluir Itens , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 15/02/22
  • 00h00

Resolução Interna nº 73, de 07 de dezembro de 2021

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para 2022 (PAINT/2022).

Tags: Aprovação , Plano Anual de Auditoria Interna , 2022 , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 08/12/21
  • 11h28
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 02/12/21
  • 12h05

Resolução Interna nº 68, de 19 de novembro de 2021

Aprova a 1ª Revisão do Plano de Gestão Tático para o biênio 2021-2022 e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Revisão , Plano de Gestão Tático , Listas , Temáticas , Biênio 2021-2022 , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/11/21
  • 08h08

Resolução Interna nº 59, de 29 de outubro de 2021

Aprova o resultado consolidado dos indicadores institucionais relativos ao 12º Ciclo Avaliativo.

Tags: Aprovação , Resultado Consolidado , Indicadores Institucionais Relativos , 12º Ciclo Avaliativo , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 08/11/21
  • 15h59

Resolução Interna nº 61, de 29 de outubro de 2021

Define e normatiza as competências e atribuições da Unidade Gestora da Integridade (UGI) da Anatel e dá outras providências.

Tags: Definição , normatiza , competências , atribuições , Unidade Gestora da Integridade , UGI , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 05/11/21
  • 08h15

Resolução Interna nº 50, de 02 de setembro de 2021

Aprova a revisão da Cadeia de Valor da Anatel e dá outras providências.

Tags: Aprovação , revisão , Cadeia de Valor da Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 02/09/21
  • 15h13

Resolução Interna nº 39, de 09 de agosto de 2021

Delega ao Superintendente de Controle de Obrigações a competência para conceder anuência prévia para desvinculação, alienação, substituição e oneração de bens reversíveis; contratação da utilização de bens de terceiros e serviços que envolva a substituição de bens reversíveis; realização de aquisições com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado; e desativação de rotas em cabos de fibras ópticas, bem como a alteração do perfil de rotas e redes nacionais e internacionais das concessionárias.

Tags: Delegação , Superintendente de Controle de Obrigações , alienação , oneração de bens reversíveis , desativação de rotas em cabos de fibras ópticas , atualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/08/21
  • 14h41

Resolução Interna nº 40, de 09 de agosto de 2021

Aprova a metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.

Tags: Aprovação , Metodologia , Cálculo , Aplicação , Sanções de Multa , Óbice , Atividade de Fiscalização , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/08/21
  • 00h00

Resolução Interna nº 38, de 09 de agosto de 2021

Aprova a Política de Governança e Gestão Executiva (PGGE) da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Política , Governança , Gestão , Executiva , PGGE , Providências , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/08/21
  • 14h04

Resolução Interna nº 32, de 21 de julho de 2021

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de prestar informações e manifestações técnicas eventualmente solicitadas pela Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel) ao longo dos processos de arbitragem destinados à solução de controvérsias entre a Anatel e as concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

Tags: Contitui , Grupo de Trabalho , Objetivo , Informações , Manifestações Técnicas , Procuradoria Federal Especializada , PFE-Anatel , Processos , Arbritagem , Destinados , Controvérsias , Concessionárias , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/07/21
  • 15h27

Resolução Interna nº 31, de 29 de junho de 2021

Fixa os indicadores e as metas institucionais para o 13º Ciclo Avaliativo.

Tags: Fixar , Indicadores , Metas Institucionais , 13º Ciclo Avaliativo , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 30/06/21
  • 00h00

Resolução Interna Anatel nº 25, de 07 de junho de 2021

Estabelece o Programa de Governança em Privacidade da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Estabelecer , Programa de Governança , Privacidade , Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 08/06/21
  • 14h19

Resolução Interna nº 24, de 07 de junho de 2021

Estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Estabelecer , Política , Proteção de Dados , Proteção , Dados , Pessoais , Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 07/06/21
  • 10h18

Resolução Interna Anatel nº 17, de 18 de maio de 2021

Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (POSIC/Anatel).

Tags: Aprovação , Política de Segurança , POSIC/Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/05/21
  • 10h14
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 17h30
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 05/03/21
  • 12h05

Resolução Interna Anatel nº 8, de 26 de fevereiro de 2021

Aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.

Tags: Aprovação , Diretrizes , Elaboração , Agenda Regulatório , Regulamentação , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/03/21
  • 10h00
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 22/12/20
  • 14h31

Resolução Interna Anatel nº 3, de 15 de dezembro de 2020

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para 2021 (PAINT/2021).

Tags: Aprovação , Plano Anual de Auditoria Interna , 2021 , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 15/12/20
  • 10h24
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/12/20
  • 12h25
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 04/12/20
  • 12h28