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Resoluções Internas

Resolução Interna nº 40, de 09 de agosto de 2021

Aprova a metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.

Tags: Aprovação , Metodologia , Cálculo , Aplicação , Sanções de Multa , Óbice , Atividade de Fiscalização , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/08/21
  • 00h00

Resolução Interna nº 50, de 02 de setembro de 2021

Aprova a revisão da Cadeia de Valor da Anatel e dá outras providências.

Tags: Aprovação , revisão , Cadeia de Valor da Anatel ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 02/09/21
  • 15h13

Resolução Interna nº 39, de 09 de agosto de 2021

Delega ao Superintendente de Controle de Obrigações a competência para conceder anuência prévia para desvinculação, alienação, substituição e oneração de bens reversíveis; contratação da utilização de bens de terceiros e serviços que envolva a substituição de bens reversíveis; realização de aquisições com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado; e desativação de rotas em cabos de fibras ópticas, bem como a alteração do perfil de rotas e redes nacionais e internacionais das concessionárias.

Tags: Delegação , Superintendente de Controle de Obrigações , alienação , oneração de bens reversíveis , desativação de rotas em cabos de fibras ópticas , atualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/08/21
  • 14h41

Resolução Interna nº 38, de 09 de agosto de 2021

Aprova a Política de Governança e Gestão Executiva (PGGE) da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Política , Governança , Gestão , Executiva , PGGE , Providências , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/08/21
  • 14h04

Resolução Interna nº 32, de 21 de julho de 2021

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de prestar informações e manifestações técnicas eventualmente solicitadas pela Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel) ao longo dos processos de arbitragem destinados à solução de controvérsias entre a Anatel e as concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

Tags: Contitui , Grupo de Trabalho , Objetivo , Informações , Manifestações Técnicas , Procuradoria Federal Especializada , PFE-Anatel , Processos , Arbritagem , Destinados , Controvérsias , Concessionárias , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/07/21
  • 15h27

Resolução Interna nº 31, de 29 de junho de 2021

Fixa os indicadores e as metas institucionais para o 13º Ciclo Avaliativo.

Tags: Fixar , Indicadores , Metas Institucionais , 13º Ciclo Avaliativo , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 30/06/21
  • 00h00

Resolução Interna Anatel nº 25, de 07 de junho de 2021

Estabelece o Programa de Governança em Privacidade da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Estabelecer , Programa de Governança , Privacidade , Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 08/06/21
  • 14h19

Resolução Interna nº 24, de 07 de junho de 2021

Estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Estabelecer , Política , Proteção de Dados , Proteção , Dados , Pessoais , Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 07/06/21
  • 10h18

Resolução Interna Anatel nº 17, de 18 de maio de 2021

Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (POSIC/Anatel).

Tags: Aprovação , Política de Segurança , POSIC/Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/05/21
  • 10h14
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 17h30
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