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Resoluções Internas

Resolução Interna nº 214, de 23 de maio de 2023

Aprova a Norma sobre a governança, os limites de alçada e as autoridades competentes para a contratação de bens e serviços, bem como as prorrogações e alterações contratuais, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Governança , Autoridades Competentes , Contratação , Bens e Serviços , Alterações Contratuais , ResolucaoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 23/05/23
  • 08h59

Resolução Interna nº 208, de 18 de maio de 2023

Aprova a Norma de Planejamento das Contratações no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Planejamento de Contratações , Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 19/05/23
  • 09h15

Resolução Interna nº 209, de 18 de maio de 2023

Institui a Norma de Gestão de Bens Imóveis no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Norma , Gestão , Diretrizes , Bens Imóveis , ResolucaoVigente
  • Escrito por Diego Fraga Alexandre
  • publicado
  • 19/05/23
  • 00h00

Resolução Interna nº 205, de 27 de abril de 2023

Dispõe sobre a metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa ao uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.

Tags: Dispor , metodologia , cálculo , valor base , sanções , multa , uso irregular , espectro de radiofrequências , serviços de radiodifusão , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 27/04/23
  • 16h18

Resolução Interna nº 188, de 06 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre a metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa relativa à execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou ao uso não autorizado do espectro de radiofrequências.

Tags: Metodologia de Cálculo , Serviço de Telecomunicações , Espectro de Radiofrequência , ResolucaoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 08/02/23
  • 13h04

Resolução Interna nº 184, de 13 de janeiro de 2023

Dispõe sobre Retenção, Descarte e Restauração de Dados da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Tags: Aprovação , Norma de Segurança , Restauração de Dados , Retenção , Descarte , ResolucaoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 13/01/23
  • 07h01
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 02/01/23
  • 11h25

Resolução Interna nº 178, de 19 de dezembro de 2022

Aprova o Plano de Gestão Tático para o biênio 2023-2024 e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Plano de Gestão Tático , Biênio , 2023-2024 , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 20/12/22
  • 10h40

Resolução interna nº 161, de 07 de novembro de 2022

Dispõe sobre a metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativas à comercialização e ao uso de produtos não homologados ou em condições diversas das estabelecidas nos respectivos Requisitos Técnicos, à importação de produtos não homologados, à fraude ao processo de avaliação da conformidade e homologação e ao descumprimento dos compromissos assumidos em decorrência da homologação de produtos.

Tags: Aprovação , Metodologia de Cálculo , Sanção , Requisitos Técnicos , ResolucaoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 11/11/22
  • 14h06

Resolução Interna nº 159, de 28 de outubro de 2022

Dispõe sobre a gestão de soluções corporativas de tecnologia da informação da Anatel.

Tags: Dispor , Gestão , Soluções Corporativas , Tecnologia da Informação , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 31/10/22
  • 15h25

Resolução Interna nº 157, de 21 de outubro de 2022

Delega a competência para aprovar os valores mínimos relativos ao preço público pela outorga e expedição de concessão, permissão e autorização para exploração de serviços de telecomunicações, pela autorização de uso de radiofrequência, pela autorização de uso de numeração e pelo direito de exploração de satélite, bem como dos valores de compromissos de investimento assumidos por meio de outros atos regulatórios da Anatel em atendimento às políticas públicas de telecomunicações.

Tags: Delegação , Competência , Aprovar , Valores Mínimos , Preço Público , Outorga , Expedição , Concessão , Permissão , Autorização , Serviços de Telecomunicações , Radiofrequência , Numeração , Exploração de Satélite , Valores , Compromissos , Investimento , Atos Regulatórios , Políticas Públicas , Telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 25/10/22
  • 17h42

Resolução Interna nº 132, de 6 de setembro de 2022

    Aprova o Documento de Valores de Referência (DVR)   Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 13/9/2022.   O...

  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 16/09/22
  • 07h43

Resolução Interna nº 131, de 5 de setembro de 2022

Altera a Agenda Regulatória para o biênio 2021- 2022.

Tags: Alteraração , Agenda Regulatória , ResoluçãoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 12/09/22
  • 08h44

Resolução Interna nº 116, de 06 de julho de 2022

Altera a Agenda Regulatória para o biênio 2021- 2022 para incluir o item 34.

Tags: Alteração , Agenda Regulatória , Biênio 2021-2022 , Modelo , Prestação de Serviços , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 06/07/22
  • 07h57

Resolução Interna nº 114, de 28 de junho de 2022

Aprova a Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória , Outras Providências , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 29/06/22
  • 15h26

Resolução Interna nº 82, de 15 de fevereiro de 2022

Republica a Agenda Regulatória para o biênio 2021- 2022 para atualizar as metas referentes ao ano de 2022 e incluir os itens 30, 31, 32 e 33.

Tags: Republicação , Agenda Regulatória , Biênio 2021-2022 , Atualizar , Metas , Incluir Itens , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 15/02/22
  • 00h00

Resolução Interna nº 73, de 07 de dezembro de 2021

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para 2022 (PAINT/2022).

Tags: Aprovação , Plano Anual de Auditoria Interna , 2022 , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 08/12/21
  • 11h28
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 02/12/21
  • 12h05

Resolução Interna nº 68, de 19 de novembro de 2021

Aprova a 1ª Revisão do Plano de Gestão Tático para o biênio 2021-2022 e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Revisão , Plano de Gestão Tático , Listas , Temáticas , Biênio 2021-2022 , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/11/21
  • 08h08

Resolução Interna nº 59, de 29 de outubro de 2021

Aprova o resultado consolidado dos indicadores institucionais relativos ao 12º Ciclo Avaliativo.

Tags: Aprovação , Resultado Consolidado , Indicadores Institucionais Relativos , 12º Ciclo Avaliativo , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 08/11/21
  • 15h59

Resolução Interna nº 61, de 29 de outubro de 2021

Define e normatiza as competências e atribuições da Unidade Gestora da Integridade (UGI) da Anatel e dá outras providências.

Tags: Definição , normatiza , competências , atribuições , Unidade Gestora da Integridade , UGI , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 05/11/21
  • 08h15

Resolução Interna nº 50, de 02 de setembro de 2021

Aprova a revisão da Cadeia de Valor da Anatel e dá outras providências.

Tags: Aprovação , revisão , Cadeia de Valor da Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 02/09/21
  • 15h13

Resolução Interna nº 39, de 09 de agosto de 2021

Delega ao Superintendente de Controle de Obrigações a competência para conceder anuência prévia para desvinculação, alienação, substituição e oneração de bens reversíveis; contratação da utilização de bens de terceiros e serviços que envolva a substituição de bens reversíveis; realização de aquisições com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado; e desativação de rotas em cabos de fibras ópticas, bem como a alteração do perfil de rotas e redes nacionais e internacionais das concessionárias.

Tags: Delegação , Superintendente de Controle de Obrigações , alienação , oneração de bens reversíveis , desativação de rotas em cabos de fibras ópticas , atualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/08/21
  • 14h41

Resolução Interna nº 40, de 09 de agosto de 2021

Aprova a metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.

Tags: Aprovação , Metodologia , Cálculo , Aplicação , Sanções de Multa , Óbice , Atividade de Fiscalização , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/08/21
  • 00h00

Resolução Interna nº 38, de 09 de agosto de 2021

Aprova a Política de Governança e Gestão Executiva (PGGE) da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Política , Governança , Gestão , Executiva , PGGE , Providências , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/08/21
  • 14h04

Resolução Interna nº 32, de 21 de julho de 2021

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de prestar informações e manifestações técnicas eventualmente solicitadas pela Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel) ao longo dos processos de arbitragem destinados à solução de controvérsias entre a Anatel e as concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

Tags: Contitui , Grupo de Trabalho , Objetivo , Informações , Manifestações Técnicas , Procuradoria Federal Especializada , PFE-Anatel , Processos , Arbritagem , Destinados , Controvérsias , Concessionárias , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/07/21
  • 15h27

Resolução Interna nº 31, de 29 de junho de 2021

Fixa os indicadores e as metas institucionais para o 13º Ciclo Avaliativo.

Tags: Fixar , Indicadores , Metas Institucionais , 13º Ciclo Avaliativo , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 30/06/21
  • 00h00

Resolução Interna Anatel nº 25, de 07 de junho de 2021

Estabelece o Programa de Governança em Privacidade da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Estabelecer , Programa de Governança , Privacidade , Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 08/06/21
  • 14h19

Resolução Interna nº 24, de 07 de junho de 2021

Estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Estabelecer , Política , Proteção de Dados , Proteção , Dados , Pessoais , Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 07/06/21
  • 10h18

Resolução Interna Anatel nº 17, de 18 de maio de 2021

Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (POSIC/Anatel).

Tags: Aprovação , Política de Segurança , POSIC/Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/05/21
  • 10h14
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 17h30
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 05/03/21
  • 12h05

Resolução Interna Anatel nº 8, de 26 de fevereiro de 2021

Aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.

Tags: Aprovação , Diretrizes , Elaboração , Agenda Regulatório , Regulamentação , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/03/21
  • 10h00
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 22/12/20
  • 14h31

Resolução Interna Anatel nº 3, de 15 de dezembro de 2020

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para 2021 (PAINT/2021).

Tags: Aprovação , Plano Anual de Auditoria Interna , 2021 , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 15/12/20
  • 10h24
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/12/20
  • 12h25
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 04/12/20
  • 12h28
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