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Resoluções Internas

Resolução Interna nº 32, de 21 de julho de 2021

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de prestar informações e manifestações técnicas eventualmente solicitadas pela Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel) ao longo dos processos de arbitragem destinados à solução de controvérsias entre a Anatel e as concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

Tags: Contitui , Grupo de Trabalho , Objetivo , Informações , Manifestações Técnicas , Procuradoria Federal Especializada , PFE-Anatel , Processos , Arbritagem , Destinados , Controvérsias , Concessionárias , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/07/21
  • 15h27

Resolução Interna nº 31, de 29 de junho de 2021

Fixa os indicadores e as metas institucionais para o 13º Ciclo Avaliativo.

Tags: Fixar , Indicadores , Metas Institucionais , 13º Ciclo Avaliativo , ResolucaoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 30/06/21
  • 00h00

Resolução Interna Anatel nº 25, de 07 de junho de 2021

Estabelece o Programa de Governança em Privacidade da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Estabelecer , Programa de Governança , Privacidade , Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 08/06/21
  • 14h19

Resolução Interna nº 24, de 07 de junho de 2021

Estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Estabelecer , Política , Proteção de Dados , Proteção , Dados , Pessoais , Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 07/06/21
  • 10h18

Resolução Interna Anatel nº 17, de 18 de maio de 2021

Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (POSIC/Anatel).

Tags: Aprovação , Política de Segurança , POSIC/Anatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/05/21
  • 10h14
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 17h30
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 05/03/21
  • 12h05

Resolução Interna Anatel nº 8, de 26 de fevereiro de 2021

Aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.

Tags: Aprovação , Diretrizes , Elaboração , Agenda Regulatório , Regulamentação , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/03/21
  • 10h00
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 22/12/20
  • 14h31

Resolução Interna Anatel nº 3, de 15 de dezembro de 2020

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para 2021 (PAINT/2021).

Tags: Aprovação , Plano Anual de Auditoria Interna , 2021 , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 15/12/20
  • 10h24
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