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2005

Resoluções da Anatel publicadas em 2005.

Resolução nº 415, de 10 de outubro de 2005 (TORNADA SEM EFEITO)

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel

Tags: Aprova , Regimento , Interno , Agência , Nacional , Telecomunicações , ResolucaoTornadaSemEfeito
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/08/18
  • 11h15

Resolução nº 427, de 16 de dezembro de 2005 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento do Acesso Individual Classe Especial – AICE, do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, prestado em regime público. (Revogada pela Resolução nº 586/2012)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Acesso Individual Classe Especial , AICE , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 19/12/05
  • 13h53
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 12/12/05
  • 22h00

Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005

Aprova o Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ou Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Tarifação , Plano básico , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia Fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 12/12/05
  • 02h00

Resolução nº 425, de 7 de dezembro de 2005 (REVOGADA)

Aprova a participação percentual das despesas constantes da estrutura de despesas de referência para cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST – Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Defesa , Metodologia de calculo , Índice , Serviços de telecomunicações , Serviço Móvel Pessoal , TelefoniaMovel , Serviço Telefônico Fixo Comutado , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/12/05
  • 13h57

Resolução nº 423, de 6 de dezembro de 2005 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Alteração da Tarifação do Plano Básico do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade Local Prestado em Regime Público.

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Tarifação , Plano básico , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia Fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/12/05
  • 01h00

Resolução nº 421, de 2 de dezembro de 2005

Aprova a alteração do Regulamento sobre Procedimentos de Contratação de Serviços e Aquisição de Equipamentos ou Materiais pelas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Tags: Alteração , Regulamento , Contratação , Aquisição , Equipamento de Telecomunicações , Prestadora de serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/12/05
  • 08h56

Resolução nº 420, de 25 de novembro de 2005 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST – Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 532/2009)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Metodologia de cálculo , Índice , Serviços de telecomunicações , Prestadora de serviços de telecomunicações , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 01/12/05
  • 14h12

Resolução nº 418, de 18 de novembro de 2005 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Estabelecimento da Metodologia Simplificada para Cálculo do Fator de Transferência “X” Previsto nas Regras de Reajuste de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC. (Revogada pela Resolução nº 507/2008)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Estabelecimento , Metodologia de cálculo , Reajuste , Tarifa , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 22/11/05
  • 15h16
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 26/10/05
  • 15h12
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 18/10/05
  • 09h33

Resolução nº 414, de 14 de setembro de 2005 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Equipamentos para Estações Terrenas do Serviço Fixo Por Satélite. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Estação terrena de satélite , Serviço Fixo , Telefonia Fixa , TelefoniaFixa , NormaSatelite , NormaCertificacao , NormaSatelite , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 30/09/05
  • 18h57

Resolução nº 413, de 30 de agosto de 2005 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores de Estações Rádio Base e de Estações Repetidoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Móvel Especializado (SME). (Revogado pela Resolução nº 554/2010)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Transmissor , Transceptor , Estação rádio base , Repetidor , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Serviço Móvel Especializado , SME , Teste , TelefoniaMovel , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 05/09/05
  • 14h00

Resolução nº 412, de 09 de agosto de 2005 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Telefones de Uso Público. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Telefone de uso público , TUP , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 15/08/05
  • 09h41

Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005 (REVOGADA)

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura (PGMQ – televisão por assinatura). (Revogada pela Resolução nº 717/2019)

Tags: Aprovação , Plano Geral de Metas de Qualidade , PGMQ , Televisão por assinatura , TVA , Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite , DTH , Serviço de Acesso Condicionado , SeAC , TvporAssinatura , NormaSatelite , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 18/07/05
  • 10h31

Resolução nº 409, de 8 de julho de 2005 (REVOGADA)

Criação da CBC Temporária para a Conferência de Plenipotenciários de 2006 (PP 06). (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Criação , Comissão , Conferência , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 15/07/05
  • 14h23
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 13/07/05
  • 00h00

Resolução nº 408, de 30 de junho de 2005 (REVOGADA)

Mantém o atual critério de remuneração de uso de rede entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal, em uma mesma Área de Registro, previsto no item 3.3.1 da Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal SMP. (Revogada pela Resolução nº 438/2006)

Tags: Manutenção , Critério , Valor de remuneração , Uso de rede , Prestadora de serviços de telecomunicações , Área de Prestação , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 01/07/05
  • 14h57

Resolução nº 407, de 10 de junho de 2005 (REVOGADA)

Aprova o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD. ( Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Tags: Aprovação , Plano básico , Alocação de canal , Televisão digital , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 30/06/05
  • 16h12

Resolução nº 406, de 5 de maio de 2005

Aprova alterações na Norma sobre Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Especializado - SME.

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Valor de remuneração , Uso de rede , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço móvel especializado , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 16/05/05
  • 23h00
  • Escrito por
  • publicado
  • 16/05/05
  • 03h00

Resolução nº 404, de 5 de maio de 2005

Aprova alterações no Regulamento do Serviço Móvel Especializado - SME.

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Regulamento , Serviço Móvel Especializado , SME , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 16/05/05
  • 02h00

Resolução nº 403, de 5 de maio de 2005 (REVOGADA)

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC. (Revogada pela Resolução nº 560/2011)

Tags: Alteração , Ato normativo , Regulamento , Área local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia Fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 10/05/05
  • 15h39
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 03/05/05
  • 10h00

Resolução nº 401, de 22 de abril de 2005 (REVOGADA)

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária CMDT 06 - Preparação para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações 2006. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Criação , Comissão , Conferência , Pesquisa e desenvolvimento , Telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 28/04/05
  • 14h18

Resolução nº 400, de 20 de abril de 2005 (REVOGADA)

Aprova alteração do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil. (Revogada pela Resolução nº 716/2019)

Tags: Aprovação , Alteração , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 25/04/05
  • 17h27

Resolução nº 399, de 15 de abril de 2005 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Conectores para Cabos Coaxiais. (Revogada pela Resolução nº 686/2017)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Conector , Cabo Coaxial , Equipamento de telecomunicações , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 20/04/05
  • 10h00

Resolução nº 398, de 7 de abril de 2005 (REVOGADA)

Aprova as alterações do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, e do Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão. ( Revogada pela Resolução nº 721/2020)

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Prestadora de Serviços de Telecomunicações , Serviço de Radiodifusão de Sons em Frequência Modulada , Televisão Digital , Interferência , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 19/04/05
  • 15h16

Resolução nº 397, de 6 de abril de 2005 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 2.400 MHz a 2.483,5 MHz por Equipamentos Utilizando Tecnologia de Espalhamento Espectral ou Tecnologia de Multiplexação Ortogonal por Divisão de Freqüência. (Revogada pela Resolução nº 397/2005)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Equipamento de radiocomunicação , Comunicação de espalhamento espectral , Tecnologia de Multiplexação Ortogonal por Divisão de Freqüência , Multiplexação por divisão de frequência ortogonal , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 14/04/05
  • 11h01
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/04/05
  • 00h00

Resolução nº 393, de 22 de fevereiro de 2005 (REVOGADA)

Aprova a adaptação da Norma nº 7/99 para adotar o procedimento sumário na análise dos atos que visem a qualquer forma de concentração econômica envolvendo prestadora de serviço de telecomunicações. (Revogada pela Resolução nº 708/2019)

Tags: Aprovação , Adaptação , Ato normativo , Aquisição de empresas , Prestadora de serviços de telecomunicações , Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 03/03/05
  • 14h12

Resolução nº 394, de 25 de fevereiro de 2005 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula. (Revogada pela Resolução nº 570/2011)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Acumulador Chumbo-Ácido Estacionário Regulado por Válvula , Bateria de chumbo-ácido , Válvula , Equipamento de telecomunicações , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 02/03/05
  • 08h56
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/03/05
  • 16h52

Resolução nº 392, de 21 de fevereiro de 2005 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento da Interface Usuário – Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado. (Revogada pela Resolução nº 473/2007)

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Interface de usuário , Aparelho telefônico , Rede de telefonia , Compatibilidade eletromagnética , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Milton Bassani Junior
  • publicado
  • 28/02/05
  • 09h33

Resolução nº 391, de 24 de janeiro de 2005

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 1452 MHz a 1472 MHz e Atribui a Faixa de Radiofreqüências de 1452 MHz a 1492 MHz adicionalmente ao Serviço Móvel, no Brasil, em caráter primário.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Condição técnica , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequencia , Radiocomunicação , Serviço Móvel Aeronáutico , SMA , Telemetria , Gestão do espectro radioelétrico , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 28/01/05
  • 16h21