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Resolução nº 63, de 19 de outubro de 1998 (REVOGADA)

Publicado: Terça, 20 Outubro 1998 15:05 | Última atualização: Sexta, 29 Outubro 2021 10:49 | Acessos: 3986

Vide Resolução nº 291/2002

Revogada pela Resolução nº 708/2019

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV.

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 20/10/1998.

O SUPERINTENDENTE-EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Guia de Competência da ANATEL aprovado pelo Conselho Diretor em sua Reunião n.° 027, de 20 de maio de 1998, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 214 e incisos da Lei n° 9.472/97

CONSIDERANDO a necessidade de retificar as Portarias SCN 90/90, de 28 de setembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 1990, MC 748/93, de 22 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 1993, SSC 73/94, de 26 de dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 1994, SSC 38/95, de 09 de outubro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 1995, SSC 03/96, de 03 de janeiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 1996, SSC 29/96, de 21 de junho de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 1996, SSC 17/97, de 16 de maio de 1997,publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 1997, SSC 25/97, de 09 de julho de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 1997 e SSC 46/97, de 08 de outubro de 1997, publicada no Diário Oficial da união de 09 de outubro de 1997 e das Resoluções n.° 002, de 19 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 1997, n.° 10/98, de 22 de janeiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 1998 e n.° 62/98, de 8 de outubro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 1998,

RESOLVE:

Art. Proceder, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmisão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, as alterações indicadas nos Anexos desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTÁVIO C. MARCONDES
Superintendente Executivo

ANEXO I

I - Alterar no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, o seguinte:

Tabela