Portaria nº 2141, de 30 de novembro de 2021
|
Aprova o Formulário de Inspeção ficha de campo para atendimento presencial e dá outras providências. |
Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 10/12/2021.
O GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 190, I, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, considerando a importância de orientar e estabelecer regras e formulários utilizados nas Ações de Inspeção, a necessidade de atualizar o Formulário de Inspeção ficha de campo para atendimento presencial e o constante dos autos do processo nº 53500.000975/2020-15,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Formulário de Inspeção ficha de campo para atendimento presencial, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gerente de Suporte à Fiscalização
ANEXO À PORTARIA ANATEL Nº 2141, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Formulário de Inspeção ficha de campo para atendimento presencial
