Acima, navegue pelas abas para visualizar outros temas e utilize os filtros para obter os dados de interesse. Assista ao vídeo que demonstra o uso dos Painéis de Dados.
Este painel reflete o aprimoramento dos sistemas de controle do processo sancionador da Anatel, que possibilitou o registro das condutas infracionais e dos dispositivos normativos descumpridos, permitindo verificar quais as sanções e os valores de multa atribuídos para cada infração.
O detalhamento existe para quase todos os processos instaurados a partir de 2018, quando também foi possível fazer o registro dessas informações para alguns processos de anos anteriores que ainda estavam em andamento.
O gráfico abaixo demonstra o percentual de processos com detalhamento. Para os Pados instaurados a partir de 2019, esse detalhamento está disponível em 100% dos casos:
Os gráficos a seguir possibilitam a comparação dos valores de multas aplicados por Grupos Econômicos e Serviços. É possível selecionar a informação para que o filtro se reflita em todos os gráficos da página.
Com o registro da sanção aplicada para cada infração cometida, é possível associar os valores de multa às condutas infracionais, conforme apresentado no gráfico abaixo. É importante ressaltar que um normativo pode estar associado a mais de uma conduta infracional, fazendo com que o valor de multa se repita em diferentes condutas.
O relatório dinâmico abaixo pode ser alterado movendo os itens de interesse: Tipo de Infração, Legislação, Grupo Econômico e Situação do Processo.
A tabela a seguir permite o download dos dados utilizados na elaboração dos gráficos apresentados, refletindo todos os filtros selecionados pelo usuário neste painel.