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Acima, navegue pelas abas para visualizar outros temas e utilize os filtros para obter os dados de interesse. Assista ao vídeo que demonstra o uso dos Painéis de Dados da Anatel.


A portabilidade possibilita ao cliente dos serviços de telefonia fixa (Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC) e móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) manter o seu número de telefone (Código de Acesso de Usuário e Códigos não Geográficos), independentemente da prestadora de serviço a qual esteja vinculado. Essa facilidade foi introduzida no país com o Regulamento Geral de Portabilidade – RGP, aprovado pela Resolução nº 460/2007.

A Anatel monitora continuamente a execução das atividades e o desempenho das prestadoras de serviços considerando as obrigações relacionadas a este tema. Os consumidores podem fazer a portabilidade por meio de contato apenas com a sua futura prestadora, de maneira simples, possibilitando uma experiência exitosa e transparente. A solicitação de portabilidade significa o cancelamento dos serviços junto à prestadora atual e a sua efetivação rescinde o contrato. Somente poderão ser cobrados pela prestadora atual os serviços utilizados até o dia da efetivação da portabilidade.

A Agência publica mensalmente as quantidades de portabilidades efetivadas no país. Os gráficos abaixo demonstram os resultados anuais e mensais apurados na telefonia fixa e móvel. Você pode utilizar os filtros e abas no painel superior para verificar os dados de seu interesse, ou clicar no tipo de serviço ou no ano diretamente no gráfico para visualizar a evolução mensal.

Números da portabilidade 

A seguir é apresentado um panorama das portabilidades numéricas realizadas inter-prestadoras, ou seja, quando houve troca de operadora, por ano, a partir da sua implementação.

 
 
 
 
 

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As prestadoras realizam a portabilidade exercendo ora a função de prestadora doadora (quando o consumidor deixa uma determinada prestadora) ora a função de prestadora receptora (quando o consumidor contrata novos serviços). Este movimento de portabilidades realizadas gera um saldo líquido que pode ser positivo ou negativo, conforme a prestadora realize maior quantidade de eventos em uma função ou outra.

Abaixo, os gráficos de linha mostram a evolução do saldo líquido anual e mensal de cada prestadora, já os gráficos de barras verticais mostram o saldo total líquido de cada prestadora no período considerando os filtros realizados, tanto para o serviço fixo quanto para o móvel.  

 

 
 

 

 
 

Os gráficos a seguir apresentam o movimento realizado entre as prestadoras de serviços: Doadora x Receptora.

A movimentação de portabilidades não reflete a totalidade da movimentação de mercado. Assim, o fato de uma prestadora realizar mais portabilidades que outra não significa necessariamente que esteja liderando as vendas totais naquela região.

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Neste gráfico pode ser observada a quantidade de reclamações e sua evolução a partir de janeiro de 2015.

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Informações sobre a portabilidade numérica

Na telefonia fixa, os clientes podem: 
1 - mudar de endereço, sem mudar de operadora, desde que seja na mesma Área Local.
2 - mudar de operadora sem mudar de endereço.
3 - mudar de endereço e de operadora, desde que na mesma Área Local.
4 - mudar de plano de serviço sem mudar de operadora.

Na telefonia móvel, os clientes podem:
1 - mudar de operadora dentro da mesma Área de Registro (DDD).
2 - mudar de plano de serviço sem mudar de operadora.

A Anatel disponibiliza nas publicações abaixo informações sobre a portabilidade numérica, tais como: o que é a portabilidade, tipos de portabilidade, orientações sobre como solicitar a portabilidade, os prazos e valores envolvidos, entre outros tópicos.

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