Acima, navegue pelas abas para visualizar outros temas e utilize os filtros para obter os dados de interesse. Assista ao vídeo que demonstra o uso dos Painéis de Dados da Anatel.
A portabilidade possibilita ao cliente dos serviços de telefonia fixa (Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC) e móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) manter o seu número de telefone (Código de Acesso de Usuário e Códigos não Geográficos), independentemente da prestadora de serviço a qual esteja vinculado. Essa facilidade foi introduzida no país com o Regulamento Geral de Portabilidade – RGP, aprovado pela Resolução nº 460/2007.
Os consumidores podem fazer a portabilidade por meio de contato apenas com a sua futura prestadora, de maneira simples, o que possibilita uma experiência exitosa e transparente. A solicitação de portabilidade significa o cancelamento dos serviços junto à prestadora atual e a sua efetivação rescinde o contrato. Somente poderão ser cobrados pela prestadora atual os serviços utilizados até o dia da efetivação da portabilidade.
A Anatel monitora continuamente a execução das atividades e o desempenho das prestadoras de serviços considerando as obrigações relacionadas a este tema. Mensalmente, a Agência publica as quantidades de portabilidades efetivadas no país.
Os gráficos deste painel demonstram os resultados anuais e mensais apurados na telefonia fixa e móvel. Você pode utilizar os filtros na barra superior para verificar os dados de seu interesse, ou clicar no tipo de serviço ou no ano diretamente no gráfico para visualizar a evolução mensal.
Números da portabilidade
Abaixo, é apresentado o total de portabilidades realizadas no Brasil desde a sua implementação, em 2008, até o mês anterior ao atual. Também está disponível a média de portabilidades realizadas nos últimos 12 meses, tanto na telefonia fixa quanto na móvel.
A seguir é apresentado um panorama das portabilidades numéricas realizadas inter-prestadoras, ou seja, quando houve troca de operadora. É possível verificar dados anuais e mensais desde a implementação da portabilidade, em 2008.
Os gráficos de barras horizontais a seguir mostram a quantidade de portabilidades efetuadas por cada prestadora. Para uma melhor visualização das empresas que mais doaram ou receberam portabilidades, os valores estão ranqueados por tipo de serviço: telefonia fixa ou móvel.
As prestadoras realizam a portabilidade exercendo ora a função de prestadora doadora (quando o consumidor deixa uma determinada prestadora), ora a função de prestadora receptora (quando o consumidor contrata novos serviços). Este movimento de portabilidades gera um saldo líquido que pode ser positivo ou negativo, conforme a prestadora realiza maior quantidade de eventos em uma função ou outra.
Abaixo, os gráficos de linha mostram a evolução do saldo líquido anual e mensal de cada prestadora. Já os gráficos de barras verticais mostram o saldo total líquido de cada prestadora no período considerando os filtros utilizados, tanto para o serviço fixo quanto para o móvel.
Os gráficos a seguir demonstram o saldo líquido acumulado pelas principais prestadoras de telefonia fixa.
Os gráficos a seguir demonstram o saldo líquido acumulado pelas principais prestadoras de telefonia móvel.
Nos gráficos a seguir são apresentados os números de reclamações registradas junto à Anatel, de janeiro de 2015 até o mês anterior ao atual.
Nem toda empresa que realizou transações de portabilidade teve reclamações registradas junto à Anatel. Nos dados de reclamações não é possível identificar se a empresa está atuando como receptora ou como doadora. Dessa forma, as abas "Empresa Doadora" e "Empresa Receptadora" não devem ser utilizadas como filtro para os gráficos de reclamações sobre portabilidade.
Abaixo são apresentados os rankings de reclamações da telefonia fixa e móvel.
Neste gráfico pode ser observada a quantidade de reclamações, segmentadas por empresa e pelo tipo de problema registrado pelo usuário junto à Anatel.
Neste gráfico pode ser observada a quantidade de reclamações e sua evolução mensal e anual, por empresa, desde janeiro de 2015.
Os gráficos a seguir apresentam o movimento realizado entre as prestadoras de serviços: Doadora x Receptora.
A movimentação de portabilidades não reflete a totalidade da movimentação de mercado. O fato de uma prestadora realizar mais portabilidades que outra não significa necessariamente que esteja liderando as vendas totais naquela região.
Veja abaixo os resultados da portabilidade em sua região, estado, Unidade Federativa (UF) ou Código Nacional (CN).
Informações sobre a portabilidade numérica
Na telefonia fixa, os clientes podem:
1 - mudar de endereço, sem mudar de operadora, desde que seja na mesma Área Local.
2 - mudar de operadora sem mudar de endereço.
3 - mudar de endereço e de operadora, desde que na mesma Área Local.
4 - mudar de plano de serviço sem mudar de operadora.
Na telefonia móvel, os clientes podem:
1 - mudar de operadora dentro da mesma Área de Registro (DDD).
2 - mudar de plano de serviço sem mudar de operadora.
A Anatel disponibiliza nas publicações abaixo mais informações sobre a portabilidade numérica, tais como: o que é a portabilidade, tipos de portabilidade, orientações sobre como solicitar a portabilidade, os prazos e valores envolvidos, entre outros tópicos.