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2020

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2020.

Portaria nº 1197, de 25 de agosto de 2020

Atribui à Assessoria de Relações com os Usuários (ARU) o exercício das atividades de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Atribui , Assessoria de Relações com Usuários , ARU , Encarregado , Tratamento de Dados , Dados Pessoais , Proteção de Dados , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 26/08/20
  • 11h22

Portaria nº 792, de 02 de junho de 2020

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para testes de comprovação de capacidade operacional e técnica do Serviço Radioamador, via Internet.

Tags: Dispor , Procedimentos Operacionais , Testes , Comprovação e Capacidade Operacional e Técnica , Serviço Radioamador , Internet , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 02/06/20
  • 00h00

Portaria nº 1868, de 29 de dezembro de 2020

Dispõe sobre procedimentos específicos a serem observados na implementação de Programa de Gestão por Desempenho (PGD) das atividades no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações de forma complementar às regras vigentes estabelecidas pelo órgão central do SIPEC.

Tags: Dispõe , Procedimentos , Específicos , Observador , Implementação , Programa de Gestão por Desempenho , PGD , Atividades , Âmbito , Anatel , Complementar , Regras , Vigentes , SIPEC , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/12/20
  • 10h19

Portaria nº 339, de 17 de março de 2020

Altera a Portaria nº 811, de 02/08/2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional.

Tags: Alteração , Portaria , Instituiu , Comissão , Avaliação , Desempenho , Institucional , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 18/03/20
  • 10h47

Portaria nº 1666, de 18 de novembro de 2020 (REVOGADA)

Designar servidores para exercerem as funções de Agentes de Capacitação no âmbito das respectivas unidades organizacionais, competências estabelecidas no item 3.4 do Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021) da Anatel, aprovado pela Portaria nº 1063, de 28 de julho de 2020.

Tags: Designar , Agentes , Capacitação , Competência , Plano de desenvolvimento , Desenvolvimento de pessoas , Ano de 2021 , PDP 2021 , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/11/20
  • 11h44

Portaria nº 1751, de 03 de dezembro de 2020

Altera o Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais (PAF-C) e as Listas de Súmulas e Pareceres aplicáveis ao PAF-C.

Tags: Alteração , Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais , PAF-C , Listas de Súmulas , Pareceres aplicáveis , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 04/01/21
  • 09h08

Portaria nº 1797, de 14 de dezembro de 2020 (REVOGADA)

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Tags: Divulgação , Lista Atualização , Endereços , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 15/12/20
  • 17h12

Portaria nº 1706, de 24 de novembro de 2020

Altera o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021), aprovado pela Portaria nº 1.063, de 28 de julho de 2020.

Tags: Alteração , Ato normativo , Plano de Desenvolvimento , Desenvolvimento de Pessoas , Ano de 2021 , PDP 2021 , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 25/11/20
  • 14h25

Portaria nº 1215, de 28 de agosto de 2020

Estabelece o Protocolo de Trabalho Seguro no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Estabelece , Protocolo , Trabalho Seguro , COVID-19 , Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 15/09/20
  • 15h58

Portaria nº 1063, de 28 de julho de 2020

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021).

Tags: Aprovação , Plano de Desenvolvimento , Desenvolvimento de Pessoas , Ano de 2021 , PDP 2021 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h55
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/09/20
  • 10h57

Portaria nº 191, de 14 de fevereiro de 2020

Revoga a Portaria nº 1.079, de 10 de agosto de 2017 (SEI nº 1761879), alterada pela Portaria nº 1.553, de 08 de novembro de 2017 (SEI nº 2087521).

Tags: Revogação , Alteração , Ato normativo , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 24/08/20
  • 14h44

Portaria nº 1109, de 10 de agosto de 2020

Altera o Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais (PAF-C) e as Listas de Súmulas e Pareceres aplicáveis ao PAF-C.

Tags: Alteração , Ato normativo , Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais , PAF-C , Lista , Súmula , Parecer , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h09
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 22/07/20
  • 14h16

Portaria nº 966, de 02 de julho de 2020

Aprova a Norma de concessão de diárias e passagens no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Norma de concessão de diárias e passagens , Procedimentos , Despesas , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 10/07/20
  • 14h55

Portaria nº 732, de 22 de maio de 2020 (REVOGADA)

Normatiza os procedimentos gerais a serem observados na implementação de Programa de Gestão por Desempenho (PGD) das atividades desenvolvidas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Normatização , Procedimento administrativo , Implementação , Programa de Gestão por Desempenho , PGD , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 22/05/20
  • 09h12
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 02/07/20
  • 09h38

Portaria nº 614, de 24 de abril de 2020

Altera as Portarias nº 334, de 17 de março de 2020, e nº 407, de 24 de março de 2020, que tratam dos procedimentos e das regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Alteração , Portaria nº 334 , Portaria nº 407 , Procedimento , Regra , Teletrabalho , Trabalho remoto , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/04/20
  • 14h38

Portaria nº 407, de 24 de março de 2020

Reduz, excepcionalmente, o horário de funcionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Redução , Caráter excepcional , Horário de funcionamento , Anatel , Teletrabalho , Trabalho remoto , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/03/20
  • 12h37

Portaria nº 406, de 24 de março de 2020

Altera a Portaria nº 334, de 17 de março de 2020, que aprovou, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Alteração , Ato Normativo , Procedimento , Regra , Caráter excepcional , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/03/20
  • 12h26

Portaria nº 365, de 19 de março de 2020

Formaliza as orientações para gestores de contratos de prestação de serviço com mão de obra dedicada, em atenção ao disposto no art. 19 da Portaria Anatel nº 334, de 17 de março de 2020.

Tags: Formalização , Orientação , Contrato de prestação de serviço , Mão de obra , Empresa prestadora de serviço , Tercerização , Norma , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/03/20
  • 12h32

Portaria nº 334, de 17 de março de 2020

Aprova, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Caráter excepcional , Procedimento , Regra , Prevenção , Propagação , COVID-19 , Teletrabalho , Trabalho remoto , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 17/03/20
  • 10h32

Portaria nº 320, de 12 de março de 2020 (REVOGADA)

Aprova, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Caráter excepcional , Procedimento , Regra , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 12/03/20
  • 10h42
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