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2020

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2020.

Portaria nº 1529, de 23 de outubro de 2020 (REVOGADA)

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento – ASA. Processo nº 53500.014823/2020-08.

Tags: Modelo de Consolidação , Atendimento Especializado , ASA. PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 21/09/22
  • 10h47

Portaria nº 1751, de 03 de dezembro de 2020

Altera o Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais (PAF-C) e as Listas de Súmulas e Pareceres aplicáveis ao PAF-C.

Tags: Alteração , Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais , PAF-C , Listas de Súmulas , Pareceres aplicáveis , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 04/01/21
  • 09h08

Portaria nº 1868, de 29 de dezembro de 2020

Dispõe sobre procedimentos específicos a serem observados na implementação de Programa de Gestão por Desempenho (PGD) das atividades no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações de forma complementar às regras vigentes estabelecidas pelo órgão central do SIPEC.

Tags: Dispõe , Procedimentos , Específicos , Observador , Implementação , Programa de Gestão por Desempenho , PGD , Atividades , Âmbito , Anatel , Complementar , Regras , Vigentes , SIPEC , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/12/20
  • 10h19

Portaria nº 1797, de 14 de dezembro de 2020 (REVOGADA)

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Tags: Divulgação , Lista Atualização , Endereços , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 15/12/20
  • 17h12

Portaria nº 1706, de 24 de novembro de 2020

Altera o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021), aprovado pela Portaria nº 1.063, de 28 de julho de 2020.

Tags: Alteração , Ato normativo , Plano de Desenvolvimento , Desenvolvimento de Pessoas , Ano de 2021 , PDP 2021 , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 25/11/20
  • 14h25

Portaria nº 1666, de 18 de novembro de 2020 (REVOGADA)

Designar servidores para exercerem as funções de Agentes de Capacitação no âmbito das respectivas unidades organizacionais, competências estabelecidas no item 3.4 do Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021) da Anatel, aprovado pela Portaria nº 1063, de 28 de julho de 2020.

Tags: Designar , Agentes , Capacitação , Competência , Plano de desenvolvimento , Desenvolvimento de pessoas , Ano de 2021 , PDP 2021 , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/11/20
  • 11h44

Portaria nº 1526, de 23 de outubro de 2020 (REVOGADA)

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Acessibilidade na página na internet – API. Processo nº 53500.014823/2020-08.

Tags: Aprovação , Ficha Modelo de Consolidação , Indicador Acessibilidade , Página , Internet , API , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 23/10/20
  • 15h40

Portaria nº 1525, de 23 de outubro de 2020 (REVOGADA)

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Eficiência dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência - ERA. Processo nº 53500.014823/2020-08.

Tags: Aprovação , Ficha Modelo de Requerimento de Informações , Interação , Webchat , Videochamada , Canais de Atendimento Remoto , Pessoas com Deficiência , ERA , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 23/10/20
  • 15h34

Portaria nº 1527, de 23 de outubro de 2020 (REVOGADA)

Aprova o Relatório Modelo Fotográfico do indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento – ASA Parciais. Processo nº 53500.014823/2020-08.

Tags: Aprovação , Relatório , Modelo , Fotográfico , Atendimento , Especializado , estabelecimento , ASA , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 23/10/20
  • 14h58

Portaria nº 1298, de 14 de setembro de 2020

Aprova o Aviso de Privacidade da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Aviso de Privacidade , Agência Nacional de Telecomunicações , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 18/09/20
  • 09h27

Portaria nº 1215, de 28 de agosto de 2020

Estabelece o Protocolo de Trabalho Seguro no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Estabelece , Protocolo , Trabalho Seguro , COVID-19 , Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 15/09/20
  • 15h58
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/09/20
  • 10h57

Portaria nº 1197, de 25 de agosto de 2020

Atribui à Assessoria de Relações com os Usuários (ARU) o exercício das atividades de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Atribui , Assessoria de Relações com Usuários , ARU , Encarregado , Tratamento de Dados , Dados Pessoais , Proteção de Dados , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 26/08/20
  • 11h22

Portaria nº 191, de 14 de fevereiro de 2020

Revoga a Portaria nº 1.079, de 10 de agosto de 2017 (SEI nº 1761879), alterada pela Portaria nº 1.553, de 08 de novembro de 2017 (SEI nº 2087521).

Tags: Revogação , Alteração , Ato normativo , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 24/08/20
  • 14h44

Portaria nº 1109, de 10 de agosto de 2020

Altera o Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais (PAF-C) e as Listas de Súmulas e Pareceres aplicáveis ao PAF-C.

Tags: Alteração , Ato normativo , Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais , PAF-C , Lista , Súmula , Parecer , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h09

Portaria nº 1063, de 28 de julho de 2020

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021).

Tags: Aprovação , Plano de Desenvolvimento , Desenvolvimento de Pessoas , Ano de 2021 , PDP 2021 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h55
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 22/07/20
  • 14h16

Portaria nº 966, de 02 de julho de 2020

Aprova a Norma de concessão de diárias e passagens no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Norma de concessão de diárias e passagens , Procedimentos , Despesas , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 10/07/20
  • 14h55
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 02/07/20
  • 09h38

Portaria nº 840, de 12 de junho de 2020 (REVOGADA)

Aprova o Formulário de Verificação de Produto para Telecomunicação em áreas controladas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Processo nº 53500.032381/2019-30.

Tags: Aprovação , Formulário de Verificação de Produto , Telecomunicação , Área Federal do Brasil (RFB) , PortariaRevogada
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 17/06/20
  • 12h20

Portaria nº 792, de 02 de junho de 2020

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para testes de comprovação de capacidade operacional e técnica do Serviço Radioamador, via Internet.

Tags: Dispor , Procedimentos Operacionais , Testes , Comprovação e Capacidade Operacional e Técnica , Serviço Radioamador , Internet , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 02/06/20
  • 00h00

Portaria nº 732, de 22 de maio de 2020 (REVOGADA)

Normatiza os procedimentos gerais a serem observados na implementação de Programa de Gestão por Desempenho (PGD) das atividades desenvolvidas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Normatização , Procedimento administrativo , Implementação , Programa de Gestão por Desempenho , PGD , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 22/05/20
  • 09h12

Portaria nº 636, de 30 de abril de 2020

Aprova a atualização do Plano Estratégico da Anatel 2015-2024, para alinhamento com o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.

Tags: Plano Estratégico , Plano Plurianual da União , PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 30/04/20
  • 10h55

Portaria nº 614, de 24 de abril de 2020

Altera as Portarias nº 334, de 17 de março de 2020, e nº 407, de 24 de março de 2020, que tratam dos procedimentos e das regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Alteração , Portaria nº 334 , Portaria nº 407 , Procedimento , Regra , Teletrabalho , Trabalho remoto , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/04/20
  • 14h38

Portaria nº 559, de 16 de abril de 2020

Aprova o Manual de Tratamento de Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pados) que tramitam sob rito ordinário, no âmbito da Superintendência de Fiscalização da Anatel, e dá outras providências. Processo nº 53500.031176/2012-81.

Tags: Aprovação , Manual de Tratamento de Procedimentos , Apuração de Descumprimento de Obrigações , Pados , Fiscalização da Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 16/04/20
  • 08h33

Portaria nº 455, de 02 de abril de 2020 (REVOGADA)

Altera a Portaria nº 371, de 20 de março de 2020, que cria Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

Tags: Altera , Comitê , Supervisão e Monitoramento , Covid-19. PortariaRevogada
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 06/04/20
  • 15h04

Portaria nº 407, de 24 de março de 2020

Reduz, excepcionalmente, o horário de funcionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Redução , Caráter excepcional , Horário de funcionamento , Anatel , Teletrabalho , Trabalho remoto , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/03/20
  • 12h37

Portaria nº 406, de 24 de março de 2020

Altera a Portaria nº 334, de 17 de março de 2020, que aprovou, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Alteração , Ato Normativo , Procedimento , Regra , Caráter excepcional , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/03/20
  • 12h26

Portaria nº 371, de 20 de março de 2020 (REVOGADA)

Cria Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

Tags: Comitê , Supervisão e Monitoramento , Covid-19. PortariaRevogada
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 20/03/20
  • 14h52

Portaria nº 365, de 19 de março de 2020 (REVOGADA)

Formaliza as orientações para gestores de contratos de prestação de serviço com mão de obra dedicada, em atenção ao disposto no art. 19 da Portaria Anatel nº 334, de 17 de março de 2020.

Tags: Formalização , Orientação , Contrato de prestação de serviço , Mão de obra , Empresa prestadora de serviço , Tercerização , Norma , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/03/20
  • 12h32

Portaria nº 339, de 17 de março de 2020 (REVOGADA)

Altera a Portaria nº 811, de 02/08/2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional.

Tags: Alteração , Portaria , Instituiu , Comissão , Avaliação , Desempenho , Institucional , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 18/03/20
  • 10h47

Portaria nº 334, de 17 de março de 2020 (REVOGADA)

Aprova, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Caráter excepcional , Procedimento , Regra , Prevenção , Propagação , COVID-19 , Teletrabalho , Trabalho remoto , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 17/03/20
  • 10h32

Portaria nº 320, de 12 de março de 2020 (REVOGADA)

Aprova, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Caráter excepcional , Procedimento , Regra , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 12/03/20
  • 10h42

Portaria nº 1528, de 23 de outubro de 2020 (REVOGADA)

Aprova a Ficha de Campo para Atendimento Presencial relativa ao Procedimento de Fiscalização para subsidiar a elaboração do Ranking de Acessibilidade, previsto no Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, e no Manual Operacional do RGA - MORGA. Processo nº 53500.014823/2020-08.

Tags: Aprovação , Ficha , Campo , Atendimento Presencial , Procedimento , Fiscalização , Ranking , Acessibilidade , Regulameno , Telecomunicações , Manual , Operacional , MORGA , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 23/10/19
  • 14h47
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