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2020

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2020.

Portaria nº 1751, de 03 de dezembro de 2020

Altera o Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais (PAF-C) e as Listas de Súmulas e Pareceres aplicáveis ao PAF-C.

Tags: Alteração , Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais , PAF-C , Listas de Súmulas , Pareceres aplicáveis , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 04/01/21
  • 09h08

Portaria nº 1797, de 14 de dezembro de 2020 (REVOGADA)

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Tags: Divulgação , Lista Atualização , Endereços , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 15/12/20
  • 17h12

Portaria nº 1706, de 24 de novembro de 2020

Altera o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021), aprovado pela Portaria nº 1.063, de 28 de julho de 2020.

Tags: Alteração , Ato normativo , Plano de Desenvolvimento , Desenvolvimento de Pessoas , Ano de 2021 , PDP 2021 , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 25/11/20
  • 14h25

Portaria nº 1215, de 28 de agosto de 2020

Estabelece o Protocolo de Trabalho Seguro no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Estabelece , Protocolo , Trabalho Seguro , COVID-19 , Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 15/09/20
  • 15h58

Portaria nº 1063, de 28 de julho de 2020

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021).

Tags: Aprovação , Plano de Desenvolvimento , Desenvolvimento de Pessoas , Ano de 2021 , PDP 2021 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h55
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/09/20
  • 10h57

Portaria nº 191, de 14 de fevereiro de 2020

Revoga a Portaria nº 1.079, de 10 de agosto de 2017 (SEI nº 1761879), alterada pela Portaria nº 1.553, de 08 de novembro de 2017 (SEI nº 2087521).

Tags: Revogação , Alteração , Ato normativo , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 24/08/20
  • 14h44

Portaria nº 1109, de 10 de agosto de 2020

Altera o Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais (PAF-C) e as Listas de Súmulas e Pareceres aplicáveis ao PAF-C.

Tags: Alteração , Ato normativo , Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais , PAF-C , Lista , Súmula , Parecer , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h09
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 22/07/20
  • 14h16

Portaria nº 966, de 02 de julho de 2020

Aprova a Norma de concessão de diárias e passagens no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Norma de concessão de diárias e passagens , Procedimentos , Despesas , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 10/07/20
  • 14h55
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