Dispõe sobre o transporte de servidores no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Altera a Portaria nº 642, de 26 de julho de 2013.

Aprova a Norma de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2020 (PDP 2020), e dá outras providências.

Aprova, no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças da Anatel, o Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais (PAF-C) e as Listas de Súmulas e Pareceres aplicáveis ao PAF-C.

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Altera a coordenação da Comissão de Gestão de Dados da Anatel, definida no âmbito da Política de Governança de Dados da Anatel, Anexa à Portaria nº 1.502, de 22 de dezembro de 2014.

Aprova a Cadeia de Valor da Anatel, define a governança de processos de negócios e dá outras providências.

Dispõe sobre a Metodologia de cálculo das sanções aplicáveis por irregularidades verificadas durante as sessões públicas dos pregões eletrônicos realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no art. 28 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

Altera o Regimento Interno do Grupo de Implantação e Acompanhamento do Planejamento Estratégico, Anexo II à Portaria nº 174, de 11 de fevereiro de 2019.

Aprova o Plano Anual de Contratações da Anatel para o exercício de 2019 (PAC 2019)

Aprova o Plano Anual de Contratações da Anatel para o exercício de 2020 (PAC 2020).

Aprova o Plano Anual Contratações da Anatel para o exercício de 2019 (PAC 2019).

Aprova o Plano Anual Contratações da Anatel para o exercício de 2020 (PAC 2020)

Aprova Norma sobre propositura, celebração e acompanhamento de instrumentos de cooperação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Dispõe sobre a gestão patrimonial no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Dispõe sobre os feriados locais, no ano de 2019, no âmbito da Anatel.

Aprova o Procedimento Operacional de destinação de bens e produtos para telecomunicações apreendidos e acautelados na Anatel, no âmbito da Superintendência de Fiscalização. Processo nº 53500.025646/2014-39.

Altera o art. 23 da Portaria Anatel nº 45, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Atuação da Unidade de Auditoria Interna da Anatel

Dispõe sobre a atuação da Auditoria Interna da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e revoga disposições anteriores