Altera a Portaria nº 642, de 26 de julho de 2013.

Dispõe sobre o transporte de servidores no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Aprova Norma sobre propositura, celebração e acompanhamento de instrumentos de cooperação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2020 (PDP 2020), e dá outras providências.

Aprova a Norma de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Aprova, no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças da Anatel, o Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais (PAF-C) e as Listas de Súmulas e Pareceres aplicáveis ao PAF-C.

Altera a coordenação da Comissão de Gestão de Dados da Anatel, definida no âmbito da Política de Governança de Dados da Anatel, Anexa à Portaria nº 1.502, de 22 de dezembro de 2014.

Aprova a Cadeia de Valor da Anatel, define a governança de processos de negócios e dá outras providências.

Dispõe sobre a Metodologia de cálculo das sanções aplicáveis por irregularidades verificadas durante as sessões públicas dos pregões eletrônicos realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no art. 28 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais