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2019

Portaria nº 2284, de 27 de novembro de 2019

Dispõe sobre o transporte de servidores no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Tags: Disposição , Uso , Transporte , Servidor público , Agência Nacional de Telecomunicação , Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 28/01/20
  • 09h20
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 16/12/19
  • 13h29

Portaria nº 2105, de 18 de outubro de 2019

Aprova a Norma de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Ato normativo , Gestão , Fiscalização , Contrato administrativo , NormaFiscalizacao , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 26/11/19
  • 10h54

Portaria nº 2.070, de 15 de outubro de 2019

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2020 (PDP 2020), e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Plano de Desenvolvimento de Pessoas , PDP 2020 , Delegação de competência , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 04/11/19
  • 14h35

Portaria nº 1355, de 26 de julho de 2019

Aprova, no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças da Anatel, o Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais (PAF-C) e as Listas de Súmulas e Pareceres aplicáveis ao PAF-C.

Tags: Aprovação , Superintendência de Administração e Finanças , Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais , Listas de Súmulas , Pareceres aplicáveis , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/07/19
  • 17h23

Portaria nº 1002, de 31 de maio de 2019 (REVOGADA)

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Tags: Divulgação , Lista Atualização , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 25/06/19
  • 16h16

Portaria nº 1.127, de 18 de junho de 2019

Altera a coordenação da Comissão de Gestão de Dados da Anatel, definida no âmbito da Política de Governança de Dados da Anatel, Anexa à Portaria nº 1.502, de 22 de dezembro de 2014.

Tags: Alteração , Coordenação , Comissão , Gestão de Dados , Política de Governança , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-1127
  • publicado
  • 19/06/19
  • 16h18

Portaria nº 1117, de 14 de junho de 2019

Aprova a Cadeia de Valor da Anatel, define a governança de processos de negócios e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Cadeia de valor , Governança , Processo administrativo , Governança , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 14/06/19
  • 15h53

Portaria nº 1049, de 06 de junho de 2019

Dispõe sobre a Metodologia de cálculo das sanções aplicáveis por irregularidades verificadas durante as sessões públicas dos pregões eletrônicos realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no art. 28 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

Tags: Dispõe , Metodologia de Cálculo , Sanção Sessão Pública , Pregão Eletrônico , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/06/19
  • 11h16

Portaria nº 962, de 27 de maio de 2019

Altera o Regimento Interno do Grupo de Implantação e Acompanhamento do Planejamento Estratégico, Anexo II à Portaria nº 174, de 11 de fevereiro de 2019.

Tags: Alteração , Regime , Grupo , Planejamento Estratégico , Anexo , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-962
  • publicado
  • 27/05/19
  • 11h32

Portaria nº 861, de 09 de maio de 2019

Aprova o Plano Anual de Contratações da Anatel para o exercício de 2019 (PAC 2019)

Tags: Aprovação , Plano Anual de Contratações da Anatel , PAC 2019 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/05/19
  • 11h21

Portaria nº 864, de 09 de maio de 2019

Aprova o Plano Anual de Contratações da Anatel para o exercício de 2020 (PAC 2020).

Tags: Aprovação , Plano Anual de Contratações , PAC 2020 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/05/19
  • 10h56

Portaria nº 769, de 25 de abril de 2019 (REVOGADA)

Aprova o Plano Anual Contratações da Anatel para o exercício de 2019 (PAC 2019).

Tags: Aprovação , Plano Anual Contratações , PAC 2019 , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/04/19
  • 15h40

Portaria nº 771, de 25 de abril de 2019 (REVOGADA)

Aprova o Plano Anual Contratações da Anatel para o exercício de 2020 (PAC 2020)

Tags: Aprovação , Plano Anual , Contratações da Anatel , PAC 2020 , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/04/19
  • 10h28

Portaria nº 739, de 23 de abril de 2019

Aprova Norma sobre propositura, celebração e acompanhamento de instrumentos de cooperação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Ato normativo , Celebração , instrumento de cooperação , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 23/04/19
  • 10h23

Portaria nº 221, de 05 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre a gestão patrimonial no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Disponibilização , Bens Móveis , Patrimonial , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-221
  • publicado
  • 08/04/19
  • 11h02

Portaria nº 203, de 31 de janeiro de 2019

Dispõe sobre os feriados locais, no ano de 2019, no âmbito da Anatel.

Tags: Dispõe , Feriados Locais , Ano de 2019 , Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/02/19
  • 10h31

Portaria nº 185, de 29 de janeiro de 2019 (REVOGADA)

Aprova o Procedimento Operacional de destinação de bens e produtos para telecomunicações apreendidos e acautelados na Anatel, no âmbito da Superintendência de Fiscalização. Processo nº 53500.025646/2014-39.

Tags: Aprovação , Procedimento operacional , Destinação , Bens móveis , Produto de telecomunicações , Superintendência de Fiscalização , NormaFiscalizacao , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 30/01/19
  • 13h44

Portaria nº 101, de 17 de janeiro de 2019

Altera o art. 23 da Portaria Anatel nº 45, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Atuação da Unidade de Auditoria Interna da Anatel

Tags: Alteração , Portaria , Diretrizes , Auditoria Interna da Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-101
  • publicado
  • 17/01/19
  • 16h41

Portaria nº 45, de 08 de janeiro de 2019 (REVOGADA)

Dispõe sobre a atuação da Auditoria Interna da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e revoga disposições anteriores

Tags: Auditoria Interna , Agência Nacional de Telecomunicações , Revogação , ResolucaoRevogada
  • Escrito por portaria-45
  • publicado
  • 08/01/19
  • 15h50