Revoga a Portaria nº 88, de 23 de janeiro de 2017 e estabelece parâmetros para provimento de cargos em Comissão de Gerente de Escritório Regional e de Unidade Operacional da Anatel.

Altera a Portaria nº 1.197, de 23 de julho de 2018, que disciplina o procedimento de autorização para celebração de novos contratos administrativos ou para prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio de que trata o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Altera a Portaria nº 991, de 07 de dezembro de 2015

Altera a Portaria nº 667, de 1º de agosto de 2011, que estabelece procedimentos e critérios para a capacitação de servidores públicos em cursos de pós-graduação no País e no exterior e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de bens e produtos para telecomunicações apreendidos e acautelados na Anatel.

Altera a Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009, publicada no DOU de 26 de junho de 2009, alterada pelas Portarias nº 940, de 02 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2009; nº 155, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 4 de março de 2011; nº 450, de 10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de 2012; e nº 1.201, de 23 de julho de 2018, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 24 de julho de 2018 e retificada no Boletim de Serviço Eletrônico de 30 de julho de 2018.

Altera a Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009, publicada no DOU de 26 de junho de 2009, alterada pelas Portarias nº 940, de 02 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2009; nº 155, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 4 de março de 2011; e nº 450, de 10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de 2012.

Autoriza a aquisição e alienação de bens móveis, a contratação de bens ou serviços de terceiros e dá outras providências.

Disciplina o procedimento de autorização para celebração de novos contratos administrativos ou para prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio de que trata o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Constitui a Comissão Permanente de Distribuição e Instrução de PADOS (CPDI-PADOS) no âmbito da Superintendência de Fiscalização - SFI.

Disciplina a avaliação de desempenho de servidores efetivos quando ocupantes de cargos comissionados sem chefia, para fins de Progressão e Promoção.

Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGTIC da Agência Nacional de Telecomunicações.

Aprova o Plano de Aquisição e Contratação da Anatel para o exercício de 2018 (PAqC-2018).

Estabelece os limites para interposição de recurso de ofício e consulta à Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais.

Estabelece diretrizes e critérios para solicitação, distribuição, atendimento e acompanhamento das alterações de layouts no complexo sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e dá outras providências

Expeça Portaria definindo a relação dos sítios das Estações de Monitoramento atualmente existentes que deverão ter área de proteção conforme estabelecido no Regulamento de Controle das Áreas de Proteção Adjacentes às Estações de Monitoramento sob responsabilidade da Anatel, aprovado pela Resolução nº 689, de 14 de novembro de 2017. Processo nº 53500.014484/2015-94

Aprova o Procedimento para Tratamento de Conflitos na Coordenação de Uso de Radiofrequências.

Altera a Portaria nº 1.000, de 21 de julho de 2017.

Institui a Política de Governança do Portal Anatel, estabelecendo o regramento necessário ao desenvolvimento e manutenção de seu conteúdo e estrutura.

Aprova o Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).