Aprova o Relatório Modelo Fotográfico do indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento – ASA Parciais.

Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão por Desempenho no âmbito da Superintendência de Gestão Interna da Informação.

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações do Indicador Acessibilidade na página na internet – API.

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações de Campo do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento – ASA.

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Acessibilidade na página na internet – API.

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência - ERA.

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento – ASA.

Estabelece regras no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da Covid-19.

Aprova a Norma sobre o Processo de Organização da Execução e do Suporte às Inspeções.

Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Aprova a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2022 (PDP 2022).

Aprova a Instrução de Fiscalização para determinação de tipologia e dimensionamento de frota de veículos de fiscalização nas unidades descentralizadas da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Alterar o art 2º da Portaria nº 811, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional, a qual passa a ser constituída pelos seguintes membros:

Altera a Portaria nº 1197, de 25 de agosto de 2020.

Aprova as regras e modelos inerentes às Declarações da Contribuição ao Fundo de Universalização de Telecomunicações (Cide-Fust), nos termos da Resolução nº 729, de 29 de junho de 2020.

Altera o Anexo I, da Portaria nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Altera a Portaria nº 334, de 17 de março de 2020, que aprovou, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Altera o Anexo I, da Portaria nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Designar servidores para exercerem as funções de Agentes de Capacitação no âmbito das respectivas unidades organizacionais, competências estabelecidas no item 3.4 do Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021) da Anatel, aprovado pela Portaria nº 1063, de 28 de julho de 2020.

Aprova o Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).

Estabelece medidas e mecanismos de proteção a agentes envolvidos em processos éticos no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Institui a Política de Segurança da Anatel.

Regulamenta as atividades da Corregedoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações, revoga a Portaria nº 568, de 4 de junho de 2010.

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Altera o Anexo I, da Portaria nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Aprova a priorização das Necessidades de Capacitação listadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2021 (PDP 2021).

Revoga a Portaria nº 608, de 25 de maio de 2007, que aprovou a Norma sobre Tratamento de Denúncias e a Portaria nº 923, de 22 de outubro de 2008, que alterou a Norma sobre Tratamento de Denúncias. Processo nº 53500.015714/2018-85

Aprova o Plano de Comunicação Social para o exercício 2021.