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2021

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2021.

Portaria nº 2121, de 18 de novembro de 2021 (REVOGADA)

Aprova o Relatório Modelo Fotográfico do indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento – ASA Parciais.

Tags: Aprovação , Relatório Modelo Fotográfico , Indicador Atendimento Especializado , Setores de Atendimento no Estabelecimento , ASA Parciais , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 21/09/22
  • 10h48

Portaria nº 2182, de 28 de dezembro de 2021

Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Tags: Alteração , Anexo I , Portaria nº 1868 , Autorizar , Implementação de Processo , Programa de Gestão por Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 28/12/21
  • 16h23

Portaria nº 2178, de 23 de dezembro de 2021

Estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão por Desempenho no âmbito da Superintendência de Gestão Interna da Informação.

Tags: Estabelecer , Procedimentos Gerais , Instituição , Programa de Gestão por Desempenho , Superintendência de Gestão Interna da Informação , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 28/12/21
  • 11h33

Portaria nº 2113, de 18 de novembro de 2021

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações do Indicador Acessibilidade na página na internet – API.

Tags: Aprovação , Ficha Modelo de Requerimento , Informações do Indicador Acessibilidade , Página , Internet , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 23/11/21
  • 16h07

Portaria nº 2120, de 18 de novembro de 2021

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações de Campo do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento – ASA.

Tags: Aprovação , Ficha Modelo , Requerimento , Informações de Campo , Atendimento especializado , Setor , atendimento , estabelecimento , ASA , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 23/11/21
  • 15h29

Portaria nº 2116, de 18 de novembro de 2021 (REVOGADA)

Aprova a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Acessibilidade na página na internet – API.

Tags: Aprovação , Ficha Modelo de Consolidação , Indicador , Acessibilidade , Página , Internet , API , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 23/11/21
  • 15h09

Portaria nº 2115, de 18 de novembro de 2021 (REVOGADA)

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência - ERA.

Tags: Aprovação , Ficha Modelo de Requerimento de Informações , Interação , Webchat , Videochamada , Canais de Atendimento Remoto , Pessoas com Deficiência , ERA , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 23/11/21
  • 14h52

Portaria nº 2114, de 18 de novembro de 2021 (REVOGADA)

Aprova a Ficha Modelo de Requerimento de Informações do Indicador Atendimento especializado nos setores de atendimento no estabelecimento – ASA.

Tags: Aprovação , Instrução , Ficha Modelo de Requerimento de Informações , Indicador Atendimento Especializado , Setor e Atendimento no Estabelecimento , ASA. , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 23/11/21
  • 10h36

Portaria nº 2109, de 17 de novembro de 2021 (REVOGADA)

Estabelece regras no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da Covid-19.

Tags: Estabelecer regras , teletrabalho , covid19 , PortariaRevogada
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 19/11/21
  • 15h21

Portaria nº 2099, de 02 de novembro de 2021

Aprova a Norma sobre o Processo de Organização da Execução e do Suporte às Inspeções.

Tags: Aprovação , Norma , Processo de Organização da Execução e do Suporte às Inspeções , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/11/21
  • 12h20

Portaria nº 2098, de 28 de outubro de 2021

Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Tags: Alteração , Anexo , Portaria nº 1868 , Autorizar , Implementação de Processo , Programa de Gestão por Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 28/10/21
  • 16h54

Portaria nº 2093, de 06 de outubro de 2021

Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Tags: Alteração , Anexo , Portaria , Portaria 1868 , Autorização , Implementação , Processos , Programa , Gestão , Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/10/21
  • 15h41

Portaria nº 2069, de 28 de setembro de 2021

Aprova a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Política , Desenvolvimento de Pessoas , Agência Nacional de Telecomunicações , Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 28/09/21
  • 10h45

Portaria nº 2065, de 17 de setembro de 2021

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2022 (PDP 2022).

Tags: Aprovação , Plano , Desenvolvimento de Pessoas , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 28/09/21
  • 00h00

Portaria nº 2064, de 16 de setembro de 2021

Aprova a Instrução de Fiscalização para determinação de tipologia e dimensionamento de frota de veículos de fiscalização nas unidades descentralizadas da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Tags: Aprovação , Instrução de Fiscalização , tipologia , dimensionamento , frota de veículos , unidades , Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 22/09/21
  • 11h15

Portaria nº 845, de 06 de agosto de 2021

Alterar o art 2º da Portaria nº 811, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional, a qual passa a ser constituída pelos seguintes membros:

Tags: Alteração , Portaria , Institui , Comissão , Avaliação de Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 06/08/21
  • 15h39

Portaria nº 2021, de 27 de julho de 2021

Altera a Portaria nº 1197, de 25 de agosto de 2020.

Tags: Alteração , Portaria , Portaria 1197 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 28/07/21
  • 12h00

Portaria nº 1992, de 14 de junho de 2021

Aprova as regras e modelos inerentes às Declarações da Contribuição ao Fundo de Universalização de Telecomunicações (Cide-Fust), nos termos da Resolução nº 729, de 29 de junho de 2020.

Tags: Aprovação , Regras , Modelos Inerentes , Declarações , Contribuição , Fundo de Universalização de Telecomunicações , Cide-Fust , Fust , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/06/21
  • 16h03

Portaria nº 1986, de 31 de maio de 2021

Altera o Anexo I, da Portaria nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Tags: Alteração , Portaria nº 1868 , Autorização , Implementação de Processos , Programa de Gestão por Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 31/05/21
  • 00h00

Portaria nº 1975, de 21 de maio de 2021

Altera a Portaria nº 334, de 17 de março de 2020, que aprovou, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Alteração , Portaria 334 , Aprovação , Caráter excepcional , Procedimentos , Regras , Prevenção , Infecção , Propagação , COVID-19 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/05/21
  • 14h40

Portaria nº 1971, de 20 de maio de 2021

Altera o Anexo I, da Portaria nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Tags: Alteração , Portaria nº 1868 , Autorização , Implementação de Processos , Programa de Gestão por Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 20/05/21
  • 00h00

Portaria nº 495, de 18 de maio de 2021

Designar servidores para exercerem as funções de Agentes de Capacitação no âmbito das respectivas unidades organizacionais, competências estabelecidas no item 3.4 do Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021) da Anatel, aprovado pela Portaria nº 1063, de 28 de julho de 2020.

Tags: Designar , Agentes , Capacitação , Competência , Plano de desenvolvimento , Desenvolvimento de pessoas , Ano de 2021 , PDP 2021 , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/05/21
  • 10h58

Portaria nº 1969, de 19 de maio de 2021

Aprova o Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).

Tags: Aprovação , Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais , Procuradoria Federal Especializada , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/05/21
  • 00h00

Portaria nº 1966, de 06 de maio de 2021

Estabelece medidas e mecanismos de proteção a agentes envolvidos em processos éticos no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Estabelece , Medidas , Proteção , Ético , Agente , Oferecimento , Denúncia , Comissão , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 07/05/21
  • 12h53
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 07/05/21
  • 00h00

Portaria nº 1959, de 26 de abril de 2021

Regulamenta as atividades da Corregedoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações, revoga a Portaria nº 568, de 4 de junho de 2010.

Tags: Regulamentação , Atividade , Corregedoria , Revogação , Ato normativo , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h18

Portaria nº 1943, de 05 de abril de 2021

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Tags: Divulgação , Lista Atualização , Endereços , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 05/04/21
  • 08h08

Portaria nº 1935, de 29 de março de 2021

Altera o Anexo I, da Portaria nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Tags: Alteração , Portaria nº 1868 , Autorização , Implementação de Processos , Programa de Gestão por Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 29/03/21
  • 00h00

Portaria nº 1916, de 09 de março de 2021

Aprova a priorização das Necessidades de Capacitação listadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2021 (PDP 2021).

Tags: Aprovação , Necessidades de Capacitação , Plano de Desenvolvimento , Desenvolvimento de Pessoas , Ano de 2021 , PDP 2021 , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 10/03/21
  • 15h19

Portaria nº 1903, de 29 de janeiro de 2021

Revoga a Portaria nº 608, de 25 de maio de 2007, que aprovou a Norma sobre Tratamento de Denúncias e a Portaria nº 923, de 22 de outubro de 2008, que alterou a Norma sobre Tratamento de Denúncias. Processo nº 53500.015714/2018-85

Tags: Revogação , Ato normativo , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 29/01/21
  • 17h18

Portaria nº 1902, de 28 de janeiro de 2021

Aprova o Plano de Comunicação Social para o exercício 2021.

Tags: Aprovação , Plano de Comunicação Social , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 28/01/21
  • 17h01