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2021

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2021.

Portaria nº 2021, de 27 de julho de 2021

Altera a Portaria nº 1197, de 25 de agosto de 2020.

Tags: Alteração , Portaria , Portaria 1197 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 28/07/21
  • 12h00
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 07/05/21
  • 00h00

Portaria nº 1975, de 21 de maio de 2021

Altera a Portaria nº 334, de 17 de março de 2020, que aprovou, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Alteração , Portaria 334 , Aprovação , Caráter excepcional , Procedimentos , Regras , Prevenção , Infecção , Propagação , COVID-19 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/05/21
  • 14h40

Portaria nº 1992, de 14 de junho de 2021

Aprova as regras e modelos inerentes às Declarações da Contribuição ao Fundo de Universalização de Telecomunicações (Cide-Fust), nos termos da Resolução nº 729, de 29 de junho de 2020.

Tags: Aprovação , Regras , Modelos Inerentes , Declarações , Contribuição , Fundo de Universalização de Telecomunicações , Cide-Fust , Fust , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/06/21
  • 16h03

Portaria nº 1935, de 29 de março de 2021

Altera o Anexo I, da Portaria nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Tags: Alteração , Portaria nº 1868 , Autorização , Implementação de Processos , Programa de Gestão por Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 29/03/21
  • 00h00

Portaria nº 1971, de 20 de maio de 2021

Altera o Anexo I, da Portaria nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Tags: Alteração , Portaria nº 1868 , Autorização , Implementação de Processos , Programa de Gestão por Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 20/05/21
  • 00h00

Portaria nº 1986, de 31 de maio de 2021

Altera o Anexo I, da Portaria nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Tags: Alteração , Portaria nº 1868 , Autorização , Implementação de Processos , Programa de Gestão por Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 31/05/21
  • 00h00

Portaria nº 1969, de 19 de maio de 2021

Aprova o Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).

Tags: Aprovação , Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais , Procuradoria Federal Especializada , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/05/21
  • 00h00

Portaria nº 495, de 18 de maio de 2021

Designar servidores para exercerem as funções de Agentes de Capacitação no âmbito das respectivas unidades organizacionais, competências estabelecidas no item 3.4 do Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021) da Anatel, aprovado pela Portaria nº 1063, de 28 de julho de 2020.

Tags: Designar , Agentes , Capacitação , Competência , Plano de desenvolvimento , Desenvolvimento de pessoas , Ano de 2021 , PDP 2021 , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 19/05/21
  • 10h58

Portaria nº 1966, de 06 de maio de 2021

Estabelece medidas e mecanismos de proteção a agentes envolvidos em processos éticos no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Estabelece , Medidas , Proteção , Ético , Agente , Oferecimento , Denúncia , Comissão , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 07/05/21
  • 12h53

Portaria nº 1959, de 26 de abril de 2021

Regulamenta as atividades da Corregedoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações, revoga a Portaria nº 568, de 4 de junho de 2010.

Tags: Regulamentação , Atividade , Corregedoria , Revogação , Ato normativo , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h18

Portaria nº 1943, de 05 de abril de 2021

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Tags: Divulgação , Lista Atualização , Endereços , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 05/04/21
  • 08h08

Portaria nº 1916, de 09 de março de 2021

Aprova a priorização das Necessidades de Capacitação listadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2021 (PDP 2021).

Tags: Aprovação , Necessidades de Capacitação , Plano de Desenvolvimento , Desenvolvimento de Pessoas , Ano de 2021 , PDP 2021 , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 10/03/21
  • 15h19

Portaria nº 1903, de 29 de janeiro de 2021

Revoga a Portaria nº 608, de 25 de maio de 2007, que aprovou a Norma sobre Tratamento de Denúncias e a Portaria nº 923, de 22 de outubro de 2008, que alterou a Norma sobre Tratamento de Denúncias. Processo nº 53500.015714/2018-85

Tags: Revogação , Ato normativo , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 29/01/21
  • 17h18

Portaria nº 1902, de 28 de janeiro de 2021

Aprova o Plano de Comunicação Social para o exercício 2021.

Tags: Aprovação , Plano de Comunicação Social , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 28/01/21
  • 17h01
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