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2022

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2022.

Portaria nº 2360, de 17 de maio de 2022

Estabelece o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores da Anatel ou, alternativamente, a adesão ao Programa de Gestão de Desempenho, e dá outras providências.

Tags: Retorno , Trabalho , Servidores , Gestão de Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 31/05/22
  • 14h31

Portaria nº 2335, de 02 de maio de 2022

Altera a Portaria Anatel nº 2.178, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão por Desempenho no âmbito da Superintendência de Gestão Interna da Informação.

Tags: Alteração , Portaria Anatel nº 2.178 , estabelece procedimentos gerais , Programa de Gestão de desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 02/05/22
  • 10h55

Portaria nº 2316, de 13 de abril de 2022

Dispõe sobre procedimento para aplicação do mecanismo de gratuidade anual (free entitlement) em faturas emitidas pela UIT relativas a recuperação de custos de publicações de redes brasileiras de satélites (Cost Recovery).

Tags: Procedimento , Mecanismo , Gratuidade , UIT , Redes Brasileiras de Satélites , PortariaVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 14/04/22
  • 14h58

Portaria nº 2320, de 13 de abril de 2022

Altera a Portaria nº 966, de 02 de julho de 2020, e a Norma de concessão de diárias e passagens no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Alteração , Norma de concessão de diárias , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 14/04/22
  • 13h34

Portaria nº 2298, de 01 de abril de 2022

Altera a Portaria Anatel nº 2.178, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão por Desempenho no âmbito da Superintendência de Gestão Interna da Informação.

Tags: Alteração , Estabelece procedimentos , Programa de Gestão por Desempenho , superintendência de Gestão Interna da Informação , PortariaVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 04/04/22
  • 14h45

Portaria nº 2256, de 02 de março de 2022

Estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão por Desempenho no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças.

Tags: Estabelecer , Procedimentos Gerais , Instituição , Programa de Gestão por Desempenho , Superintendência de Administração e Finanças , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 25/03/22
  • 13h34

Portaria nº 2280, de 22 de março de 2022

Autoriza a implementação de PGD nas unidades, nos termos do art. 3º da Portaria Anatel nº 1.868, de 29 de dezembro de 2020

Tags: Autorização , PGD nas unidades , Portaria nº 1.868 , PortariaVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 22/03/22
  • 11h59

Portaria nº 2279, de 22 de março de 2022

Altera a Portaria Anatel nº 1.868, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a implementação do Programa de Gestão por Desempenho (PGD) na Agência Nacional de Telecomunicações

Tags: Alteração , Portaria nº 1.868 , Gestão por Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 22/03/22
  • 11h22

Portaria nº 2212, de 25 de janeiro de 2022

Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Tags: Alteração , Anexo , Portaria nº 1868 , Autorizar , Implementação de Processo , Programa de Gestão por Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 26/01/22
  • 15h00

Portaria nº 2197, de 10 de janeiro de 2022

Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Tags: Alteração , Anexo , Portaria nº 1868 , Autorizar , Implementação , Processos , Programa de Gestão por Desempenho , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 17/01/22
  • 11h58