Define os Procedimentos para Empréstimo de espaço em bens imóveis utilizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2023 (PDP 2023) e dá outras providências.

Estabelece o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores da Anatel ou, alternativamente, a adesão ao Programa de Gestão de Desempenho, e dá outras providências.

Altera a Portaria Anatel nº 2.178, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão por Desempenho no âmbito da Superintendência de Gestão Interna da Informação.

Dispõe sobre procedimento para aplicação do mecanismo de gratuidade anual (free entitlement) em faturas emitidas pela UIT relativas a recuperação de custos de publicações de redes brasileiras de satélites (Cost Recovery).

Altera a Portaria nº 966, de 02 de julho de 2020, e a Norma de concessão de diárias e passagens no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Altera a Portaria Anatel nº 2.178, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão por Desempenho no âmbito da Superintendência de Gestão Interna da Informação.

Estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão por Desempenho no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças.

Autoriza a implementação de PGD nas unidades, nos termos do art. 3º da Portaria Anatel nº 1.868, de 29 de dezembro de 2020

Altera a Portaria Anatel nº 1.868, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a implementação do Programa de Gestão por Desempenho (PGD) na Agência Nacional de Telecomunicações

Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.

Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.