Nomeia os representantes e suplentes para integrar Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação – CGQ.

Institui Grupo de Trabalho de coordenação da implementação, no âmbito da Anatel, das ações necessárias a atender ao disposto no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012

Altera a Portaria nº 687, de 27 de agosto de 2013.

Altera a Portaria nº 811, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional.

Cria a Comissão de Gestão de Documentos da Anatel – CGD, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição e o regimento interno da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais da Agência Nacional de Telecomunicações (ETIR/Anatel)

Aprova as orientações para implementação do modo de acesso on-line.

Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação Individual de Desempenho - CAID, estabelece a sua composição e o seu funcionamento e revoga as Portarias nº 377, de 4 de maio de 2011, nº 621, de 10 de julho de 2012, e nº 670, de 1º de agosto de 2011

Altera a Portaria nº 842, de 8 de outubro de 2012.

Altera a Portaria nº 642, de 26 de julho de 2013

Dispõe sobre os procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação – GQ, instituída pelo art. 22 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, devida aos ocupantes dos cargos de Analista Administrativo e Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Telecomunicações.

Disciplina os casos de manifestação obrigatória da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel

Altera as Portarias nº 673, de 27 de junho de 2007, nº 1.120, de 26 de outubro 2010 e nº 73, de 1º de fevereiro de 2011.

Designa o Gestor de Segurança e Credenciamento e seu substituto no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tramitação dos processos e documentos da antiga estrutura organizacional.

Designa, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, as unidades gestoras de cobrança.

Alterar o Anexo I da Portaria nº 325, de 3 de maio de 2013, que trata da estrutura de cargos comissionados e funções de confiança conforme tabela em anexo.

Aprova o Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais dos órgãos subordinados à Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).

Aprovar a estrutura de cargos comissionados e funções de confiança constante do Anexo I.

Estabelece os procedimentos para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e dá outras providências

Altera a Portaria nº 1.118, de 1º de novembro de 2007, bem como institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Anatel e designa seus suplentes

Institui procedimentos para o recebimento de documentos e processos no Arquivo Geral e no Atendimento Documental da Sede e das Unidades Descentralizadas e dá outras providências

Dispõe sobre a atuação da Auditoria Interna da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel revoga disposições anteriores.