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2014

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2014.

Portaria nº 494, de 24 de junho de 2014

Dispõe sobre as regras gerais para acesso às soluções de tecnologia da informação da Anatel

Tags: Dispor , Regras Gerais , Acesso , Soluções , Tecnologia da Informação , Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 24/06/14
  • 16h09

Portaria nº 390, de 12 de maio de 2014 (REVOGADA)

Institui a Comissão Interna de Tecnologia da Informação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações e revoga as Portarias nº 1.014, de 1º de outubro de 2010, que instituiu o Comitê Interno de Tecnologia da Informação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações, e nº 636, de 25 de julho de 2011, que aprovou o Regimento Interno do Comitê Interno de Tecnologia da Informação da Anatel – CITI

Tags: Institui , Comissão Interna de Tecnologia da Informação , Comitê Interno de Tecnologia da Informação , Aprovação , Regimento Interno , CITI , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 19/05/14
  • 15h37

Portaria nº 619, de 29 de julho de 2014 (REVOGADA)

Altera a Portaria nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013.

Tags: Alteração , PortariaRevogada
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 29/07/14
  • 00h00

Portaria nº 1.234, de 11 de novembro de 2014

Divulga a lista com o resultado final do processo de concorrência à Gratificação de Qualificação – GQ.

Tags: Divulgação , Lista , Resultado , Processo , Concorrência , Gratificação de Qualificação , GG , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/11/14
  • 11h04

Portaria nº 540, de 11 de julho de 2014

Divulga a lista com resultado provisório do processo de concorrência à Gratificação de Qualificação – GQ.

Tags: Divulgação , Lista , Resultado , Provisório , Concorrência , Gratificação de Qualificação , GQ , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/07/14
  • 14h37

Portaria nº 1.502, de 22 de dezembro de 2014

Institui a Política de Governança de Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e dá outras providências

Tags: Instituição , Política de Governança de Dados , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-1502
  • publicado
  • 22/12/14
  • 17h24

Portaria n º 306, de 10 de abril de 2014 (REVOGADA)

Altera o Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais dos órgãos subordinados à Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel), aprovado pela Portaria n.º 321, de 2 de maio de 2013, e a Portaria n.º 642, de 26 de julho de 2013.

Tags: Alteração , Manul de Atribuições Orgânicas e Funcionais , Órgãos subordinados , Procuradoria Federal Especializada , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PFE , Aprovação , Portaria 321 , Portaria 642 , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/04/14
  • 13h41

Portaria nº 1480, de 17 de dezembro de 2014 (REVOGADA)

Institui rotinas e procedimentos aplicáveis à autuação e instrução de processo, indicação e tratamento de sigilo e digitalização de documentos produzidos e recebidos no âmbito da Anatel, e dá outras providências

Tags: Institui , Rotinas , Procedimentos , Instrução processual , Tratamento , Sigilo , Digitalização , Documentos , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por Portaria-1480
  • publicado
  • 17/12/14
  • 16h57

Portaria nº 1476, de 17 de Dezembro de 2014 (REVOGADA)

Institui, em caráter experimental, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos da Anatel, define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico, e dá outras providências.

Tags: Sistema , Caráter experimental , Sistema Eletrônico de Informações (SEI) , Gestão , Documento , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/12/14
  • 16h12

Portaria nº 1.125, de 24 de outubro de 2014

Estabelece a competência e os limites para regularização de indébitos e para autorização dos procedimentos de restituição e compensação.

Tags: Estabelece , Competência , Regularização , Indébitos , Autorização , Procedimento , Restituição , Compensação , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/10/14
  • 08h32

Portaria nº 1.045, de 08 de outubro de 2014

Delega competências aos Gerentes Regionais para realizar transferência de concessão, permissão e autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, Serviço Móvel Marítimo e Serviço Móvel Aeronáutico, não decorrentes de procedimentos licitatórios, ou detidas por empresas que se enquadrem no conceito de prestadoras de pequeno porte

Tags: Delegação de competência , Gerente , Transferência , Concessão de serviço público , Permissão de serviço público , Serviço Limitado Privado , SLP , Serviço Móvel Marítimo , Serviço Móvel Aeronáutico , Procedimento , Licitação , Prestadora de pequeno porte , NormaConcessao , PortariaVigente
  • Escrito por Portaria-1.045
  • publicado
  • 08/10/14
  • 16h59

Portaria nº 921, de 18 de setembro de 2014

Aprova o Manual que estabelece a metodologia de elaboração e revisão de Procedimentos e Instruções de Fiscalização.

Tags: Aprovação , Manual , Metodologia , Elaboração , Revisão , Procedimento , Instrução , Fiscalização , NormaFiscalizacao , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/09/14
  • 11h01

Portaria nº 832, de 1 de setembro de 2014 (REVOGADA)

Revoga artigos da Norma sobre Preparação, Execução e Conclusão de Missões de Fiscalização, e dá outras providências.

Tags: Revogação , Ato normativo , Preparação , Execução , Conclusão , Atividade de fiscalização , NormaFiscalizacao , PortariaRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/09/14
  • 11h27

Portaria nº 465, de 11 de junho de 2014

Nas Reuniões do Conselho Diretor, durante a apreciação das matérias constantes da pauta, excetuando-se os procedimentos normativos, as partes poderão manifestar se oralmente, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído.

Tags: Reunião , Conselho diretor , Matéria , Pauta , Procedimentos normativo , Manifestação , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/06/14
  • 10h55

Portaria nº 382, de 9 de maio de 2014

Aprovar Procedimento de Homologação de Ofertas Públicas de Interconexão – OPI nos termos desta Portaria.

Tags: Aprovação , Procedimento , Homologação , Ofertas Públicas , Interconexão , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/05/14
  • 15h30

Portaria nº 92, de 27 de janeiro de 2014

Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, e dispõe sobre o estágio probatório, a confirmação ou exoneração no cargo e a avaliação especial para fins de aquisição de estabilidade, para os servidores ocupantes de cargo efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel

Tags: Institui , Comissão , Avaliação de desempenho , Estágio probatório , Confirmação , Exoneração , Cargo Público , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-92
  • publicado
  • 27/01/14
  • 08h20