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2008

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2008.

Portaria nº 949, de 30 de outubro de 2008 (REVOGADA)

Estabelece o reposicionamento dos servidores do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Estabelece , Reposicionamento , Servidor público , Cargo efetivo , Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada

Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
publicado
30/10/08
14h53

Portaria nº 720, de 25 de agosto de 2008 (REVOGADA)

Estabelece os procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências

Tags: Estabelece , Procedimento , Pagamento , Gratificação , Curso , Concurso , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada

Escrito por Fabio Silveira
publicado
18/09/08
08h48

Portaria nº 760, de 8 de setembro de 2008

Padroniza o procedimento administrativo Audiência Pública no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Padroniza , Procedimento administrativo , Audiência pública , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente

Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
publicado
08/09/08
16h12

Portaria nº 561, de 27 de junho de 2008 (REVOGADA)

Aprova o Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).

Tags: Aprovação , Ato normativo , Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais da Procuradoria Federal Especializada , PFE , PortariaRevogada

Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
publicado
04/07/08
16h00

Portaria nº 1.101, de 5 de dezembro de 2008 (REVOGADA)

Altera a Portaria nº 561, de 27 de junho de 2008, que aprovou o Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).

Tags: Alteração , Ato Normativo , Norma , Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais da Procuradoria Federal Especializada , Organização , Funcionamento , Procuradoria Federal Especializada , PFE , PortariaRevogada

Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
publicado
23/06/08
16h37