Estabelece o funcionamento e composição da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Anatel (ETIR/Anatel)

Estabelece as diretrizes, condições, responsabilidades e limitações relacionadas ao acesso às plataformas e ferramentas de desenvolvimento de soluções de TIC.

Estabelece as diretrizes, condições, responsabilidades e limitações relacionadas ao acesso ao repositório Git da Anatel.

Estabelece as diretrizes, condições, responsabilidades e limitações relacionadas ao acesso aos Bancos de Dados de desenvolvimento de soluções de TIC.

Estabelece as diretrizes, condições, responsabilidades e limitações relacionadas ao acesso à ferramenta WSO2 em operação na Anatel.

Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos para a atualização contínua, segura e planejada das soluções e ferramentas de TIC.

Estabelece as diretrizes e procedimento gerais para acesso excepcional a plataformas de desenvolvimento, ferramentas, repositórios e banco de dados de soluções de TIC

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2026 (PDP 2026), e dá outras providências.

Define o índice de correção monetária a ser empregado para o cálculo do valor a ser devolvido ao Consumidor conforme determina o art. 64, § 2º, do Anexo à Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023, que aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

Institui, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações, o Plano de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (PCPEAD), e dá outras providências.

Aprova o Procedimento de Gestão de Requisição de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Altera a Norma de Segurança para Controle de Acesso Físico, de Circulação e Permanência de Pessoas nas Dependências da Anatel.

Dispõe sobre a constituição e regimento interno da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR/Anatel).

Aprova a Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2025 (PDP 2025).

Aprova o Manual de instrução de processos administrativos para apuração de infrações à Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Aprova a priorização das Necessidades de Capacitação listadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2025 (PDP 2025).

Aprova a Norma de Gestão de Serviços de TI (GSTI) no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.