Portaria nº 339, de 17 de março de 2020 (REVOGADA)

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 18/3/2020.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 32 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT), pelo art. 46, II, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 135 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.784, de 19 de março de 2008; regulamentada pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 811, de 02 de agosto de 2010, atualizada pelas Portarias nºs 1.000, de 16 de dezembro de 2013, nº 619, de 29 de julho de 2014, nº 39, de 14 de janeiro de 2015, nº 301, de 26 de março de 2015, e nº 326, de 09 de março de 2017;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.009638/2020-93,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar o art 2º da Portaria nº 811, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional, a qual passa a ser constituída pelos seguintes membros:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Eletrônico de Serviços.

EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA

Presidente, Substituto