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Portaria nº 339, de 17 de março de 2020

Publicado: Quarta, 18 Março 2020 10:47 | Última atualização: Terça, 25 Maio 2021 10:53 | Acessos: 41
 

Altera a Portaria nº 811, de 02/08/2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 18/3/2020.

 

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 32 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT), pelo art. 46, II, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 135 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.784, de 19 de março de 2008; regulamentada pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 811, de 02 de agosto de 2010, atualizada pelas Portarias nºs 1.000, de 16 de dezembro de 2013, nº 619, de 29 de julho de 2014, nº 39, de 14 de janeiro de 2015, nº 301, de 26 de março de 2015, e nº 326, de 09 de março de 2017;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.009638/2020-93,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar o art 2º da Portaria nº 811, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional, a qual passa a ser constituída pelos seguintes membros:

Nome

Órgão

Função

Itamar Marques Teixeira

AFPE

Coordenador

Luciana Filgueiras Curvelo Maia

Coordenadora Substituta

Cristina Gomes de Queiroz

Secretária Executiva

Renata Machado Moreira

GPR

Titular

Paulo Vitor de Sousa Lucena

Suplente

André Garcia Pena

SUE

Titular

Tais Rosandra Bezerra Zannon

Suplente

Carolina Henn Bernardi Lellis

SPR

Titular

Marcos Vinicius Ramos da Cruz

Suplente

Clarissa Cardoso Oesselmann

SOR

Titular

Andre Mota de Abreu Iwasa

Suplente

Andreza de Oliveira Lima

SFI

Titular

Julio Cezar da Silva Marra

Suplente

Lilian Martins de Oliveira

SCO

Titular

Leandro Souza Costa

Suplente

Isabella Barbosa de Freitas

SCP

Titular

Danilo Caixeta Carvalho

Suplente

Ralph Soares Calvert

SRC

Titular

Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia

Suplente

Ana Claudia Sivieri

SGI

Titular

Shirley Amador Bezerra Rodrigues

Suplente

Angela Beatriz Cardoso de Oliveira

SAF

Titular

Marcelo de Almeida Pereira

Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Eletrônico de Serviços.

EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA

Presidente, Substituto

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