Portaria nº 1.234, de 11 de novembro de 2014
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Divulga a lista com o resultado final do processo de concorrência à Gratificação de Qualificação – GQ. |
Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço de 11/11/2014.
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto nas Portarias nº 687, de 27 de agosto de 2013, nº 1.025, de 23 de dezembro de 2013, e nº 717, de 5 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 2.180, de 10 de novembro de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.008770/2013,
RESOLVE :
Art. 1º Divulgar a lista com o resultado final do processo de concessão da Gratificação de Qualificação – GQ, instituída pelo art. 22 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, devida aos ocupantes dos cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, na forma do Anexo.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente do Conselho
ANEXO – LISTA COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA À GQ
