Portaria nº 619, de 29 de julho de 2014 (REVOGADA)

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço de 29/7/2014.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso III, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n o 53500.023789/2007,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os representantes, titular e suplente, da Superintendência de Competição, elencados no art. 1º da Portaria nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“- Superintendência de Competição:

Titular: Silvana Rezende

Suplente: Humberto Olavio Fiorio Calza”

JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente