Portaria nº 540, de 11 de julho de 2014
|
Divulga a lista com resultado provisório do processo de concorrência à Gratificação de Qualificação – GQ. |
Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço de 11/7/2014.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 162, inciso IV, Do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto nas Portarias nº 687, de 27 de agosto de 2013; nº 1025, de 23 de dezembro de 2013; e nº 717, de 5 de setembro de 2013.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.008770/2013.
RESOLVE :
Art. 1º Divulgar a lista com o resultado provisório do processo de concessão da Gratificação de Qualificação – GQ, instituída pelo art. 22 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, devida aos ocupantes dos cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações na forma do Anexo.
IONE TEREZA ARRUDA MENDES HEILMANN
ANEXO – LISTA COM RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA À GQ
