Ir direto para menu de acessibilidade.
>Legislação > Portarias Normativas > 2013 > Portaria nº 717, de 5 de setembro de 2013


Portaria nº 717, de 5 de setembro de 2013

Publicado: Sexta, 05 Março 2021 11:10 | Última atualização: Quinta, 18 Março 2021 11:54 | Acessos: 4132
 

Nomeia os representantes e suplentes para integrar Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação – CGQ.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço de 12/9/2013.

 

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regulamento da Anatel aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 687, de 27 de agosto de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 53500.008770/2013,

RESOLVE :

Art. 1º Nomear os representantes e suplentes para integrar Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação - CGQ conforme disposição a seguir:

I – Wesley Paesano Lins, ocupante do cargo de Analista Administrativo, como titular e Adriana Batista Dessandre Cordenonssi, ocupante do cargo de Analista Administrativo, como substituta;

II – Leonardo Monteiro De Souza Tostes, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, como titular e Oseias Fonseca De Aguilar, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, como substituto;

III – Carolina Henn Bernardi Lellis, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, como titular e Karla do Valle Abrahão Cavalcanti, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, como substituta; ]

IV – Silvia da Costa Santos Cheab, ocupante do cargo de Analista Administrativo, como titular e Hildebrando Rodrigues Macedo, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, como substituto;

V – Fabricio Guimaraes Madruga Lopes, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, como titular e Walfrido Rodrigues de Melo, requisitado da TELEBRÁS, como substituto;

VI – Fernanda Franchini de Mattos Moraes, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, como titular e Andréia Cristina Costa, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, como substituta; 

VII – Maria Goreti da Silva, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, como titular e Alexandre Eustáquio Gomes de Miranda, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, como substituto.

Art. 2º Estabelecer em 2 anos, com direito a recondução, o mandato dos membros titulares e substitutos que compõem o CGQ, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO BATISTA DE REZENDE