Portaria nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço de 19/12/2013.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso III, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.023789/2007,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Superintendências e respectivos representantes, elencados no art. 2º da Portaria nº 811, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional, e incluir representante do Gabinete da Presidência, como segue:

"Coordenador: Liza Fernanda Fernandes Ribeiro Villas-Bôas Agra

Coordenador Substituto: Rodrigo Santana dos Santos

Secretária Executiva: Talita Maria Passos Prenholato Takenouchi

Secretário Substituto: Victor Santos Candeira

- Superintendência de Planejamento e Regulamentação:

Titular: Carolina Henn Bernardi Lellis

Suplente: Ildomar dos Reis Calçado

- Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação:

Titular: Andréia Cristina Costa

Suplente: Fernanda Franchini De Mattos Moraes

Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação: (Redação dada pela Portaria nº 301, de 26 de março de 2015)

 Titular: Tawfic Awwad Junior (Redação dada pela Portaria nº 301, de 26 de março de 2015)

 Suplente: Renata Figueiredo Santoyo (Redação dada pela Portaria nº 301, de 26 de março de 2015)

- Superintendência de Fiscalização:

Titular: Maria Augusta Bretas Lima

Suplente: Rejane de França da Silva

- Superintendência de Controle de Obrigações:

Titular: Patrícia Rodrigues Ferreira

Suplente: José Anselmo dos Reis Melo

- Superintendência de Competição:

Titular: José Borges da Silva Neto

Suplente: Suzana Silva Rodrigues

- Superintendência de Competição:

Titular: Silvana Rezende (Redação dada pela Portaria nº 619, de 29 de julho de 2014)

Suplente: Humberto Olavio Fiorio Calza (Redação dada pela Portaria nº 619, de 29 de julho de 2014)

- Superintendência de Relações com Consumidores:

Titular: Fabricio Guimaraes Madruga Lopes

Suplente: Walfrido Rodrigues de Melo

- Superintendência de Gestão Interna da Informação:

Titular: Ana Claudia Sivieri

Suplente: Nei Jobson Da Costa Carneiro

- Superintendência de Administração e Finanças:

Titular: Talita Maria Passos Prenholato Takenouchi

Suplente: Victor Santos Candeira

- Gabinete da Superintendente-Executiva:

Titular: André Garcia Pena

Suplente: Thelma Faria Wall Barbosa de Carvalho

- Gabinete da Presidência:

Titular: Nathalia Almeida de Souza

Suplente: Caroline Martins Sudario da Silva"

Art. 2º O Art. 5º da referida Portaria passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º (…)

III - elaborar Portaria de fixação dos indicadores e metas institucionais dos ciclos avaliativos a ser publicada no Diário Oficial da União e no portal da Anatel na Internet;

(...)

VI - elaborar a portaria com o resultado final consolidado das metas institucionais e solicitar a publicação no Diário Oficial da União e no portal da Anatel na Internet;"

Art. 3º As reuniões da Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional poderão contar com a participação de representantes da CAID – Comissão de Avaliação Individual de Desempenho.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente