Ir direto para menu de acessibilidade.
>Legislação > Portarias Normativas > 2021 > Portaria nº 1916, de 09 de março de 2021


Portaria nº 1916, de 09 de março de 2021

Publicado: Quarta, 10 Março 2021 15:19 | Última atualização: Quinta, 24 Junho 2021 10:35 | Acessos: 450
 

Aprova a priorização das Necessidades de Capacitação listadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2021 (PDP 2021).

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 10/3/2021.

 

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, IV e V do Regimento Interno da Anatel, aprovado na forma do Anexo à Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e

CONSIDERANDO as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal instituída pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019;

CONSIDERANDO os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas estabelecidos pela Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 37, de 11 de maio de 2020;

CONSIDERANDO o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2021 (PDP 2021), aprovado pela Portaria nº 1.063, de 28 de julho de 2020;

CONSIDERANDO o Plano Estratégico da Anatel 2015-2024, atualizado pela Portaria nº 636, de 30 de abril de 2020;

CONSIDERANDO o Plano de Gestão Tático (PGT), aprovado pela Resolução Interna nº 02, de 11 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO o Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6324863);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.020609/2020-82

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a priorização das Necessidades de Capacitação listadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2021 (PDP 2021),aprovado pela Portaria nº 1.063, de 28 de julho de 2020, na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Eletrônico de Serviços.

EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA

Presidente, Substituto

 

ANEXO 

PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PARA O ANO DE 2021 (PDP 2021)

1. OBJETIVO

1.1. Estabelecer a priorização das Necessidades de Capacitação listadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2021 (PDP 2021), aprovado pela Portaria nº 1.063, de 28 de julho de 2020.

2. ALINHAMENTO AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA AGÊNCIA

2.1. O PDP 2021 objetiva promover a capacitação dos servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas competências necessárias ao desempenho de suas diversas atribuições funcionais e a capacitação gerencial, observando-se a otimização dos recursos disponíveis.

2.2. O Plano de Gestão Tático (PGT), instrumento do planejamento consolidado da Agência, aprovado por meio da Resolução Interna nº 02, de 11 de dezembro de 2020, contém as prioridades da Anatel para o biênio 2021-2022, que materializadas em 14 metas anuais de desempenho, vinculadas aos objetivos estratégicos das perspectivas de processos, pessoas/conhecimento e financeira do Mapa Estratégico da Agência. Além disso, tal instrumento sincroniza, alinha e direciona os 12 principais planos institucionais da Agência e reúne as mais relevantes proposições de atuação dos processos de negócio da Cadeia de Valor.  

3. PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO DO PDP 2021

GRUPO 1

Necessidades de Capacitação prioritárias para o atingimento de cada uma das metas previstas no PGT

Necessidade de Capacitação

Prioridade 1

Prioridade 2

Prioridade 3

Total de Pontos

10

Ciência de Dados

1

1

1

21

56

Licitações e Contratos - Geral

1

0

1

15

68

Políticas Públicas Baseadas em Evidências

1

0

0

12

16

Direito - Consumidor

1

0

0

12

72

Regulação Econômica, Gestão Financeira, Competição e Contabilidade Regulatória

1

0

0

12

21

Ética, Integridade e Sustentabilidade

1

0

0

12

29

Fiscalização - Geral

1

0

0

12

71

Redes Sociais

1

0

0

12

75

Regulação

1

0

0

12

87

Telecom - Espectro

1

0

0

12

92

Telecom - Outorga

1

0

0

12

103

TIC - Métodos Ágeis

1

0

0

12

45

Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial

1

0

0

12

42

Gestão de Projetos e Processos

1

0

0

12

105

Transformação Digital

0

1

1

9

90

Telecom - Novas Tecnologias

0

1

1

9

73

Regulação por Incentivos

0

1

0

6

51

Inovação

0

1

0

6

49

Governo Digital

0

1

0

6

18

Direito - Regulatório

0

1

0

6

88

Telecom - Fundamentos

0

1

0

6

36

Fiscalização - Redes de Telecomunicações

0

1

0

6

48

Governança e Gestão Regulatória

0

1

0

6

89

Telecom - Licenciamento

0

1

0

6

94

Telecom - Radiodifusão

0

1

0

6

100

TIC - Desenvolvimento

0

1

0

6

59

Licitações e Contratos - TIC

0

1

0

6

39

Gestão de Equipes e Liderança

0

0

2

6

70

Redação e Técnica Legislativa

0

0

1

3

22

Experiência do Usuário

0

0

1

3

83

Suporte ao CD - Dados

0

0

1

3

8

Avaliação da Conformidade - Normas

0

0

1

3

31

Fiscalização - Manipulação De Recursos

0

0

1

3

43

Gestão de Riscos

0

0

1

3

101

TIC - Gestão

0

0

1

3

58

Licitações e Contratos - Obra

0

0

1

3

 

Grupo 2

Necessidades de Capacitação prioritárias para a consecução das competências regimentais e atingimento dos planejamentos internos das áreas

 

Necessidade de Capacitação

Prioridade 1

Prioridade 2

Prioridade 3

Total de Pontos

13

Criatividade

2

1

1

33

70

Redação e Técnica Legislativa

2

1

0

30

14

Direito - Administrativo

2

0

1

27

10

Ciência de Dados

1

1

0

18

64

Negociação

1

1

0

18

73

Regulação por Incentivos

1

0

1

15

22

Experiência do Usuário

1

0

0

12

83

Suporte ao CD - Dados

1

0

0

12

1

Análise de Impacto Regulatório

1

0

0

12

5

Auditoria

1

0

0

12

12

Correição

1

0

0

12

51

Inovação

1

0

0

12

67

Ouvidoria

1

0

0

12

76

Relações Institucionais

1

0

0

12

77

Relações Internacionais

1

0

0

12

104

TIC - Segurança

1

0

0

12

9

Ciência De Dados - Linguagens de Programação

1

0

0

12

40

Gestão de Pessoas

1

0

0

12

80

Sistemas Internos da Agência - Fiscalização

1

0

0

12

98

Telecom - Valoração

1

0

0

12

18

Direito - Regulatório

0

2

0

12

62

Métodos Ágeis

0

2

0

12

52

Inteligência Institucional

0

1

2

12

68

Políticas Públicas Baseadas em Evidências

0

1

1

9

49

Governo Digital

0

1

1

9

78

Segurança Cibernética

0

1

1

9

90

Telecom - Novas Tecnologias

0

1

1

9

60

Mediação e Arbitragem

0

1

1

9

105

Transformação Digital

0

1

0

6

88

Telecom - Fundamentos

0

1

0

6

3

Atendimento ao Cidadão

0

1

0

6

11

Contabilidade Privada

0

1

0

6

45

Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial

0

1

0

6

61

Memória Institucional

0

1

0

6

84

Suporte ao CD - Jurisprudência

0

1

0

6

46

Gestão Patrimonial, Almoxarifado, Desfazimento de Bens e SCDP

0

1

0

6

53

Jurimetria

0

1

0

6

39

Gestão de Equipes e Liderança

0

0

2

6

69

Proteção de Dados

0

0

2

6

72

Regulação Econômica, Gestão Financeira, Competição e Contabilidade Regulatória

0

0

2

6

16

Direito - Consumidor

0

0

1

3

43

Gestão de Riscos

0

0

1

3

50

Idiomas

0

0

1

3

59

Licitações e Contratos - TIC

0

0

1

3

66

Oratória

0

0

1

3

85

Telecom - Acessibilidade

0

0

1

3

42

Gestão de Projetos e Processos

0

0

1

3

Nós protegemos seus dados

Saiba como usamos seus dados em nosso Aviso de Privacidade. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Anatel.