Ir direto para menu de acessibilidade.
>Legislação > Portarias Normativas > 2021 > Portaria nº 845, de 06 de agosto de 2021


Portaria nº 845, de 06 de agosto de 2021

Publicado: Sexta, 06 Agosto 2021 15:39 | Última atualização: Quinta, 07 Abril 2022 11:46 | Acessos: 4031
 

 

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 6/8/2021.

 

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.784, de 19 de março de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 811, de 02 de agosto de 2010, atualizada pela Portaria nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.021910/2021-94,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar o art 2º da Portaria nº 811, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional, a qual passa a ser constituída pelos seguintes membros:

Nome

Órgão

Função

Itamar Marques Teixeira

AFPE

Coordenador

Rejane de França da Silva

Coordenadora Substituta

Cristina Gomes de Queiroz

Secretária Executiva

Renata Machado Moreira

GPR

Titular

Paulo Vitor de Sousa Lucena

Suplente

Luise Freire Vasconcellos 

SUE

Titular

Yohana Cavalcante Pereira

Suplente

Carolina Henn Bernardi Lellis

SPR

Titular

Marcos Vinicius Ramos da Cruz

Suplente

Clarissa Cardoso Oesselmann

SOR

Titular

Stefan Rafael Leandro Machado

Suplente

Andreza de Oliveira Lima

SFI

Titular

Wagner Lopes de Carvalho

Suplente

João Marcelo Azevedo Marques Mello da Silva

SCO

Titular

Henrique Strazzer Vilas Boas

Suplente

Sérgio Gonçalves Donato Barbosa

SCP

Titular

Isabella Barbosa de Freitas

Suplente

Ralph Soares Calvert

SRC

Titular

Cláudio Silva de Oliveira

Suplente

Ana Claudia Sivieri

SGI

Titular

Shirley Amador Bezerra Rodrigues

Suplente

Angela Beatriz Cardoso de Oliveira

SAF

Titular

Clinton Carmo Oliveira

Suplente

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 619, de 29 de julho de 2014, a Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015, a Portaria nº 301, de 26 de março de 2015, a Portaria nº 326, de 09 de março de 2017 e a  Portaria nº 339, de 17 de março de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Eletrônico de Serviços.

LEONARDO EULER DE MORAIS

Presidente