Portaria Anatel nº 1902, de 28 de janeiro de 2021
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Aprova o Plano de Comunicação Social para o exercício 2021. |
Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 28/1/2021.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inc. XIV do Regimento Interno da Anatel, aprovado na forma do Anexo à Resolução nº 612, de 29/4/2013,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.063596/2020-36;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Comunicação Social, nos termos do Anexo 1 - Plano de Comunição Social 2021 (SEI 6474439).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO EULER DE MORAIS
Presidente