Estabelece diretrizes e procedimentos para a gestão do processo de viagens a serviço e ressarcimentos de despesas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dá outras providências

Estabelece diretrizes referentes à administração de veículos próprios e a utilização de veículos de terceiros a serviço no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e dá outras providências

Dispõe sobre a atuação da Auditoria Interna da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL

Estabelece critérios e procedimentos gerais para a participação de servidores em eventos de capacitação no exterior e dá outras providências.

Estabelece critérios, procedimentos e mecanismos de avaliação e os controles necessários à implementação da progressão e da promoção para os titulares dos cargos de provimento efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Institui o Comitê Interno de Tecnologia da Informação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Estabelece os procedimentos e critérios para movimentação dos servidores do quadro de pessoal da Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel e da outras providencias

Estabelece procedimentos para a eliminação documental do acervo documental da Anatel e dá outras providências.

Aprova critérios e procedimentos da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de Gratificação.

Disciplinar situações de impedimento e suspeição e seus respectivos procedimentos de declaração aplicáveis às autoridades e servidores em exercício na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional

Estabelece rotinas e procedimentos aplicáveis à publicação de matérias no Diário Oficial da União – DOU e de documentos no Portal Anatel

Concede reposicionamento aos servidores ativos do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações.

Institui o Comitê Julgamento de Recursos de Homologação de Capacitação e dá outras providências.

Institui o Comitê Permanente de Julgamento de Recursos de Homologação de Capacitação e dá outras providências.

Institui o Comitê Permanente de Julgamento de Recursos de Homologação de Capacitação e dá outras providências.

Concede reposicionamento aos servidores ativos do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações.

Concede reposicionamento aos servidores ativos do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações e altera o anexo I da Portaria nº 853, de 5 de novembro de 2009.