Portaria nº 811, de 2 de agosto de 2010

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço em 2/8/2010.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso III, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n^o 2.338, de 7 de outubro de 1997; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n^o 53500.023789/2007;

RESOLVE:

Art. 1^o Instituir a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional com a finalidade de proposição e acompanhamento de indicadores e metas institucionais para fins de concessão de Gratificação – GDAR – Gratificação de Desempenho da Atividade de Regulação, GDATR – Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação e GDPCAR – Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras.

Art. 2^o Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional:

- Jeann Karlo de Melo Vieira – Coordenador

- Bruno Everton dos Santos Viana – Coordenador Substituto

- Cristina Gomes de Queiroz – Secretária-Executiva

- Jose Borges da Silva Neto – Gerência-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Superintendência de Administração Geral

- José Anselmo dos Reis Melo – Superintendência de Serviços Públicos

- Suzana Silva Rodrigues – Superintendência de Serviços Privados

- Walfrido Rodrigues de Melo – Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa

- Rejane de França da Silva – Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização

- Lila Paula de Sousa Ganzer – Superintendência de Universalização

- Ana Maria de Mattos Hosannah – Gabinete da Superintendente-Executiva

- Rúbia Marize de Araújo – Assessoria de Relações com os Usuários

Art. 2^o Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional:

Coordenador: Liza Fernanda Fernandes Ribeiro Villas-Bôas Agra

Coordenador Substituto: Rodrigo Santana dos Santos

Secretária Executiva: Talita Maria Passos Prenholato Takenouchi

Secretário Substituto: Victor Santos Candeira

- Superintendência de Planejamento e Regulamentação:

Titular: Carolina Henn Bernardi Lellis

Suplente: Ildomar dos Reis Calçado

- Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação:

Titular: Andréia Cristina Costa

Suplente: Fernanda Franchini De Mattos Moraes

- Superintendência de Fiscalização:

Titular: Maria Augusta Bretas Lima

Suplente: Rejane de França da Silva

- Superintendência de Controle de Obrigações:

Titular: Patrícia Rodrigues Ferreira

Suplente: José Anselmo dos Reis Melo

- Superintendência de Competição:

Titular: José Borges da Silva Neto

Suplente: Suzana Silva Rodrigues

- Superintendência de Relações com Consumidores:

Titular: Fabricio Guimaraes Madruga Lopes

Suplente: Walfrido Rodrigues de Melo

- Superintendência de Gestão Interna da Informação:

Titular: Ana Claudia Sivieri

Suplente: Nei Jobson Da Costa Carneiro

- Superintendência de Administração e Finanças:

Titular: Talita Maria Passos Prenholato Takenouchi

Suplente: Victor Santos Candeira

- Gabinete da Superintendente-Executiva:

Titular: André Garcia Pena

Suplente: Thelma Faria Wall Barbosa de Carvalho

- Gabinete da Presidência:

Titular: Nathalia Almeida de Souza

Suplente: Caroline Martins Sudario da Silva (Redação dada pela Portaria nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013)

Art. 2^o Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional:

Coordenador: Fausto Luiz Jorge Padua C (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Coordenador Substituto: Rodrigo Santana dos Santos (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Secretária Executiva: Cristina Pinheiro Castilho Portela Secretário

Substituto: Victor Santos Candeira (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Superintendência de Planejamento e Regulamentação:

Titular: Carolina Henn Bernardi Lellis (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Suplente: Ildomar dos Reis Calçado (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015) 

Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação:

Titular: Andréia Cristina Costa (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Suplente: Fernanda Franchini De Mattos Moraes (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Superintendência de Fiscalização:

Titular: Maria Augusta Bretas Lima (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Suplente: Rejane de França da Silva  (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Superintendência de Controle de Obrigações:

Titular: Patrícia Rodrigues Ferreira (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Suplente: José Anselmo dos Reis Melo (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Superintendência de Competição:

Titular: Silvana Rezende (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Suplente: Humberto Olavio Fiorio Calza (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Superintendência de Relações com Consumidores:

Titular: Fabricio Guimaraes Madruga Lopes (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Suplente: Walfrido Rodrigues de Melo (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Superintendência de Gestão Interna da Informação:

Titular: Ana Claudia Sivieri (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Suplente: Nei Jobson Da Costa Carneiro (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Superintendência de Administração e Finanças:

Titular: Lilian Almeida Barra (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Suplente: Marcelo de Almeida Pereira (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Gabinete da Superintendente-Executiva:

Titular: André Garcia Pena Suplente: (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Ricardo Toshio Itonaga (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Gabinete da Presidência:

Titular: Nathalia Almeida de Souza (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

Suplente: Caroline Martins Sudario da Silva. (Redação dada pela Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015)

(Redação dada pela Portaria nº 845, de 06 de agosto de 2021)

Art. 3^o Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional adotar os seguintes procedimentos:

I - elaborar propostas de indicadores e metas institucionais;

II - propor alterações consideradas necessárias quanto aos critérios e procedimentos estabelecidos para a avaliação de desempenho institucional;

III - acompanhar e controlar a execução e cumprimento das metas institucionais, com o objetivo de identificar melhorias, visando a seu aprimoramento;

IV - articular com os órgãos envolvidos, identificando as ações necessárias ao cumprimento das metas e coordenando sua implementação.

Art. 4^o O Coordenador tem as seguintes atribuições:

I - submeter propostas de indicadores e metas institucionais à apreciação da Superintendente-Executiva para deliberação em Reunião de Superintendentes (Resup) e subsequente agendamento em Reunião Técnica do Conselho Diretor;

II - apresentar em Resup os resultados parciais da avaliação institucional e medidas que garantam o atingimento das metas do ciclo;

III - zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos.

Art. 5^o O Secretário-Executivo tem as seguintes atribuições:

I - agendar reuniões da Comissão de Avaliação de Desempenho;

II - elaborar Informe e Matéria para Apreciação do Conselho Diretor;

III - elaborar Portaria de fixação dos indicadores e metas institucionais dos ciclos avaliativos a ser publicada no Boletim de Serviço e no portal da Anatel na Internet;

III - elaborar Portaria de fixação dos indicadores e metas institucionais dos ciclos avaliativos a ser publicada no Diário Oficial da União e no portal da Anatel na Internet; (Redação dada pela Portaria nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013)

IV – acompanhar a coleta e consolidação dos resultados parciais dos indicadores institucionais;

V - divulgar no Teia os resultados parciais e final das metas institucionais;

VI - elaborar a portaria com o resultado final consolidado das metas institucionais e solicitar a publicação no Boletim de Serviço e no portal da Anatel na Internet;

VI - elaborar a portaria com o resultado final consolidado das metas institucionais e solicitar a publicação no Diário Oficial da União e no portal da Anatel na Internet; (Redação dada pela Portaria nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013)

VII - realizar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Art. 6^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA SARDENBERG

Presidente