Ir direto para menu de acessibilidade.
>Legislação > Portarias Normativas > 2017 > Portaria nº 326, de 09 de março de 2017


Portaria nº 326, de 09 de março de 2017

Publicado: Sexta, 10 Março 2017 10:38 | Última atualização: Terça, 25 Maio 2021 10:50 | Acessos: 34
 

Altera a Portaria nº 811, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 10/3/2017.

 

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n°2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo 53500.023789/2007;

CONSIDERANDO o disposto nas Portarias n°s 811, de 02 de agosto de 2010, nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013, n° 39, de 14 de janeiro de 2015 e nº 301, de 26 de março de 2015;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.011506/2016-45,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar os representantes das respectivas Superintendências, elencados no art 2° da Portaria n° 811, de 2 agosto de 2010 e alterações posteriores, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional, como segue:

Coordenador: Fausto Luiz Jorge Pádua

Coordenador Substituto: Ildomar dos Reis Calçado

 

Secretária Executiva: Cristina Gomes de Queiroz

Secretário Substituto: Alan Guedes Saraiva Neves

 

Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação:

Titular: Tawfic Awwad Júnior

Suplente: Clarissa Cardoso Oesselmann

 

Superintendência de Fiscalização:

Titular: Antonio Allam Giacomet

Suplente: Paula Martins Macedo

 

Superintendência de Planejamento e Regulamentação:

Titular: Carolina Henn Bernardi Lellis

Suplente: Ildomar dos Reis Calçado

 

Superintendência de Controle de Obrigações:

Titular: Vivian Dias da Silva Brandão

Suplente: Renata Mendes Naspolini dos Anjos

 

Superintendência de Competição:

Titular: Silvana Rezende

Suplente: Humberto Olavio Fiorio Calza

 

Superintendência de Relações com Consumidores:

Titular: Lila Paula de Sousa Ganzer

Suplente: Walfrido Rodrigues de Melo

 

Superintendência de Gestão Interna da Informação:

Titular: Ana Claudia Sivieri

Suplente: Guilherme Carvalho Chehab

 

Superintendência de Administração e Finanças:

Titular: Marcelo de Almeida Pereira

Suplente: Ruy Ribeiro Gomes

 

Gabinete do Superintendente-Executivo:

Titular: André Garcia Pena

Suplente: Tais Rosandra Bezerra Zannon

 

Gabinete da Presidência:

Titular: Caroline Martins Sudário da Silva.

Suplente: Nathalia Almeida de Souza

 

Art. 2°  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO

Presidente

Nós protegemos seus dados

Saiba como usamos seus dados em nosso Aviso de Privacidade. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Anatel.