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Portaria nº 326, de 09 de março de 2017 (REVOGADA)

Publicado: Sexta, 10 Março 2017 10:38 | Última atualização: Quarta, 29 Dezembro 2021 16:43 | Acessos: 4040
Revogada pela Portaria nº 845/2021

Altera a Portaria nº 811, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 10/3/2017.

 

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n°2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo 53500.023789/2007;

CONSIDERANDO o disposto nas Portarias n°s 811, de 02 de agosto de 2010, nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013, n° 39, de 14 de janeiro de 2015 e nº 301, de 26 de março de 2015;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.011506/2016-45,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar os representantes das respectivas Superintendências, elencados no art 2° da Portaria n° 811, de 2 agosto de 2010 e alterações posteriores, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional, como segue:

Coordenador: Fausto Luiz Jorge Pádua

Coordenador Substituto: Ildomar dos Reis Calçado

 

Secretária Executiva: Cristina Gomes de Queiroz

Secretário Substituto: Alan Guedes Saraiva Neves

 

Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação:

Titular: Tawfic Awwad Júnior

Suplente: Clarissa Cardoso Oesselmann

 

Superintendência de Fiscalização:

Titular: Antonio Allam Giacomet

Suplente: Paula Martins Macedo

 

Superintendência de Planejamento e Regulamentação:

Titular: Carolina Henn Bernardi Lellis

Suplente: Ildomar dos Reis Calçado

 

Superintendência de Controle de Obrigações:

Titular: Vivian Dias da Silva Brandão

Suplente: Renata Mendes Naspolini dos Anjos

 

Superintendência de Competição:

Titular: Silvana Rezende

Suplente: Humberto Olavio Fiorio Calza

 

Superintendência de Relações com Consumidores:

Titular: Lila Paula de Sousa Ganzer

Suplente: Walfrido Rodrigues de Melo

 

Superintendência de Gestão Interna da Informação:

Titular: Ana Claudia Sivieri

Suplente: Guilherme Carvalho Chehab

 

Superintendência de Administração e Finanças:

Titular: Marcelo de Almeida Pereira

Suplente: Ruy Ribeiro Gomes

 

Gabinete do Superintendente-Executivo:

Titular: André Garcia Pena

Suplente: Tais Rosandra Bezerra Zannon

 

Gabinete da Presidência:

Titular: Caroline Martins Sudário da Silva.

Suplente: Nathalia Almeida de Souza

 

Art. 2°  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO

Presidente