Portaria nº 326, de 09 de março de 2017 (REVOGADA)
| Revogada pela Portaria nº 845/2021 |
Altera a Portaria nº 811, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional. |
Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 10/3/2017.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n°2.338, de 7 de outubro de 1997;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo 53500.023789/2007;
CONSIDERANDO o disposto nas Portarias n°s 811, de 02 de agosto de 2010, nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013, n° 39, de 14 de janeiro de 2015 e nº 301, de 26 de março de 2015;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.011506/2016-45,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os representantes das respectivas Superintendências, elencados no art 2° da Portaria n° 811, de 2 agosto de 2010 e alterações posteriores, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional, como segue:
Coordenador: Fausto Luiz Jorge Pádua
Coordenador Substituto: Ildomar dos Reis Calçado
Secretária Executiva: Cristina Gomes de Queiroz
Secretário Substituto: Alan Guedes Saraiva Neves
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação:
Titular: Tawfic Awwad Júnior
Suplente: Clarissa Cardoso Oesselmann
Superintendência de Fiscalização:
Titular: Antonio Allam Giacomet
Suplente: Paula Martins Macedo
Superintendência de Planejamento e Regulamentação:
Titular: Carolina Henn Bernardi Lellis
Suplente: Ildomar dos Reis Calçado
Superintendência de Controle de Obrigações:
Titular: Vivian Dias da Silva Brandão
Suplente: Renata Mendes Naspolini dos Anjos
Superintendência de Competição:
Titular: Silvana Rezende
Suplente: Humberto Olavio Fiorio Calza
Superintendência de Relações com Consumidores:
Titular: Lila Paula de Sousa Ganzer
Suplente: Walfrido Rodrigues de Melo
Superintendência de Gestão Interna da Informação:
Titular: Ana Claudia Sivieri
Suplente: Guilherme Carvalho Chehab
Superintendência de Administração e Finanças:
Titular: Marcelo de Almeida Pereira
Suplente: Ruy Ribeiro Gomes
Gabinete do Superintendente-Executivo:
Titular: André Garcia Pena
Suplente: Tais Rosandra Bezerra Zannon
Gabinete da Presidência:
Titular: Caroline Martins Sudário da Silva.
Suplente: Nathalia Almeida de Souza
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO
Presidente