Portaria nº 301, de 26 de março de 2015 (REVOGADA)
Revogada pela Portaria nº 845/2021 |
Altera a Portaria nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013. |
Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço em 2/4/2015.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso III, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n o 53500.023789/2007,
RESOLVE:
Art.1° Alterar os representantes, titular e suplente, da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação e da Superintendência de Fiscalização, designados no art. 1º da Portaria nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação:
Titular: Tawfic Awwad Junior
Suplente: Renata Figueiredo Santoyo
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente