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2023

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2023.

Portaria Anatel nº 2566, de 13 de fevereiro de 2023

Aprova o Procedimento de Gerenciamento de Conhecimento de Documentação de Tecnologia da Informação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Procedimento de Gerenciamento , Conhecimento de Documentação , Tecnologia da Informação , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 13/02/23
  • 08h54

Portaria Anatel nº 2636, de 26 de maio de 2023

Revoga a Portaria nº 921, de 8 de setembro de 2010, que estabelece procedimentos para a eliminação documental do acervo documental da Anatel e dá outras providências.

Tags: Revogação , Procedimentos para a eliminação documental , Acervo documental , Anatel , Outras providências , PortariaVigente
  • Escrito por Lucas Gomes da Costa
  • publicado
  • 26/05/23
  • 15h20

Portaria Anatel nº 2752, de 21 de dezembro de 2023

Estabelece o acordo de nível de serviço (ANS) de tecnologia da informação (TI) no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

Tags: Acordo , Nível de Serviço , Tecnologia da informação , Agência Nacional de Telecomunicações , PortariaVigente
  • Escrito por Lucas Gomes da Costa
  • publicado
  • 21/12/23
  • 12h48

Portaria Anatel nº 2754, de 22 de dezembro de 2023 (REVOGADA)

Dispõe sobre a constituição e regimento interno da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR/Anatel).

Tags: Dispor , Regimento Interno , Equipe de Prevenção Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos , ETIR , PortariaRevogada
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 22/12/23
  • 16h13

Portaria Anatel nº 2739, de 27 de novembro de 2023

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Tags: Divulgar , Endereços , Gerências Regionais , PortariaVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 29/11/23
  • 10h55

Portaria Anatel nº 2684, de 30 de agosto de 2023 (REVOGADA)

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Tags: Divulgar , Endereços , Gerências Regionais , PortariaRevogada.
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/09/23
  • 10h54

Portaria Anatel nº 2727, de 8 de novembro de 2023

Aprova a Norma para concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) em atividade de Instrutoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dá outras providências.

Tags: Gratificação , Encargo , GECC , Atividade , Instrutoria , Remuneração , PortariaVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 08/11/23
  • 13h58

Portaria Anatel nº 2565, de 13 de fevereiro de 2023 (REVOGADA)

Aprova a Política de Gerenciamento de Conhecimento de Documentação de Tecnologia da Informação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Política , Gerenciamento , Conhecimento de Documentação , PortariaRevogada
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 13/02/23
  • 15h07

Portaria Anatel nº 2703, de 29 de setembro de 2023

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2024 (PDP 2024), e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Plano de Desenvolvimento de Pessoas , PDP 2024 , PortariaVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 29/09/23
  • 09h15

Portaria Anatel nº 2630, de 19 de maio de 2023 (REVOGADA)

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Tags: Divulgação , Lista , Endereços , Gerências Regionais , Unidades Operacionais , PortariaRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 22/05/23
  • 12h50
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