Ir direto para menu de acessibilidade.
>Legislação > Portarias Normativas > 2015 > Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015 (REVOGADA)


Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2015 (REVOGADA)

Publicado: Sexta, 16 Janeiro 2015 09:51 | Última atualização: Quarta, 29 Dezembro 2021 16:50 | Acessos: 4176
 Revogada pela Portaria nº 845/2021

Altera a Portaria nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço em 16/1/2015.

 

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso III, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n o 53500.023789/2007,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Alterar as Superintendências e respectivos representantes, elencados no art. 2º da Portaria nº 811, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional, e incluir representante do Gabinete da Presidência, como segue:

Coordenador: Fausto Luiz Jorge Padua C

Coordenador Substituto: Rodrigo Santana dos Santos

 

Secretária Executiva: Cristina Pinheiro Castilho Portela Secretário

Substituto: Victor Santos Candeira

 

Superintendência de Planejamento e Regulamentação:

Titular: Carolina Henn Bernardi Lellis

Suplente: Ildomar dos Reis Calçado

 

Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação:

Titular: Andréia Cristina Costa

Suplente: Fernanda Franchini De Mattos Moraes

 

Superintendência de Fiscalização:

Titular: Maria Augusta Bretas Lima

Suplente: Rejane de França da Silva

 

Superintendência de Controle de Obrigações:

Titular: Patrícia Rodrigues Ferreira

Suplente: José Anselmo dos Reis Melo

 

Superintendência de Competição:

Titular: Silvana Rezende

Suplente: Humberto Olavio Fiorio Calza

 

Superintendência de Relações com Consumidores:

Titular: Fabricio Guimaraes Madruga Lopes

Suplente: Walfrido Rodrigues de Melo

 

Superintendência de Gestão Interna da Informação:

Titular: Ana Claudia Sivieri

Suplente: Nei Jobson Da Costa Carneiro

 

Superintendência de Administração e Finanças:

Titular: Lilian Almeida Barra

Suplente: Marcelo de Almeida Pereira

 

Gabinete da Superintendente-Executiva:

Titular: André Garcia Pena Suplente:

Ricardo Toshio Itonaga

 

Gabinete da Presidência:

Titular: Nathalia Almeida de Souza

Suplente: Caroline Martins Sudario da Silva.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA

Presidente, Substituto