Aprovar a atualização da Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações, na forma do Anexo a este Ato, após 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação.

Aprovar os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Serviço de Radiodifusão Comunitária - RadCom, na forma do Anexo a este Ato.

Aprovar os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor Autocine, conforme o Anexo deste Ato.

Aprovar os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em AM, na forma do Anexo a este Ato.

Aprovar os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em FM, Processador de Áudio, Gerador de Estereofonia, Gerador de Canal Secundário e Excitador de RF, conforme o Anexo deste Ato

Aprovar os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor e Retransmissor de TV Analógicos, Transmissor do Serviço Auxiliar de Radiodifusão (TV), Conversor de Canal de TV e Modulador de Áudio e Vídeo, conforme o Anexo deste Ato.

Alteração de itens do Anexo I do Ato nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Seleção, Avaliação e Habilitação de Laboratórios de Ensaios para Fins de Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações.

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações.

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Reconhecimento de Profissional como Especialista na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações.

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Homologação do Certificado de Conformidade de Produtos para Telecomunicações.

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação.

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional que Estabelece os Meios de Exercício de Direitos e de Cumprimento de Obrigações pelos Agentes Envolvidos na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações.

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Designação de Organismo de Certificação de Produtos para Telecomunicações.

Aprovar o Procedimento Operacional para Alteração Técnica em Produto para Telecomunicações Homologado por Certificado de Conformidade ou por Declaração de Conformidade, na forma do Anexo a este Ato.

Aprovação da atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Transceptor para Estação Rádio Base na forma do Anexo a este Ato.

Aprovação da atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Telefone Móvel Celular na forma do Anexo a este Ato.

Aprovação da atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estação Terminal de Acesso na forma do Anexo a este Ato.

Revogar o Ato nº 3.095, de 09 de maio de 2019. Alterar o artigo 2º do Ato nº 8.416/2018

Os itens abaixo indicados no Anexo I do Ato n° 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, passam a vigorar com a seguinte redação e mero reordenamento da numeração.

Aprovar a atualização da Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações na forma do Anexo a este Ato, em cumprimento às disposições do Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n° 715, de 23 de outubro de 2019.

Aprovar o Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações, na forma do Anexo a este Ato.

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação, em cumprimento às disposições do Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n° 715, de 23 de outubro de 2019.